DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024
Objeto - Pregão Eletrônico 90018/2024: REGISTRO DE PREÇO para aquisição
parcelada de medicamentos manipulados, conforme condições, quantidade e demais
exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de
12 (doze) meses.
Abertura da Sessão no dia 19/08/2024 as 09h - Horário de Brasília.
Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras
Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras
O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa
Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação
Santa Rosa de Viterbo, 2 de agosto de 2024
OMAR NAGIB MOUSSA
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024
Republicação
Objeto - Chamada Pública 05/2024: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, conforme condições, quantidade e demais
exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de
12 (doze) meses.
Entrega de Envelopes: Até 29/08/2024 às 9:00 horas.
Abertura dos Envelopes: 29/08/2024, às 9h10min.
LOCAL: Diretoria de Suprimentos da Prefeitura de Santa Rosa de Viterbo,
situada na Rua José Bonifácio n.º 108 - Bairro Centro - Santa Rosa de Viterbo/SP
O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa
Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br e no www.gov.br/pncp , no link Licitação.
O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa
Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação
Santa Rosa de Viterbo, 7 de agosto de 2024
OMAR NAGIB MOUSSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Nas Publicações do Termo de Adjudicação e Homologação e do Extrato de
Contrato, ambos do Processo Administrativo nº 041/2024, da Concorrência Pùblica nº
001/2024, na edição do DOU de 07 de Agosto de 2024, Seção 3, Páginas 246 e 247, no
DOM em 07 de Agosto de 2024, páginas 2 e 4 e no Jornal Diário Folha Regional em 07 de
Agosto de 2024, Edição 2445.
ONDE SE LÊ:
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2024.
LEIA-SE CORRETO :
CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024
Santana da Ponte Pensa/SP, 7 de Agosto de 2024.
JARY AUGUSTO SILVA
Agente de Contratação
VAGNER HERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2024
PROCESSO Nº 13422/2024 ID 1051883 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
- SOROS FISIOLÓGICOS E GLICOFISIOLÓGICOS - PADRONIZADOS PELA REMUME, PARA
ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS POR ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital,
na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e
http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20
Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á
após às 17h00 do dia 08/08/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30
do dia 22/08/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos, 30 de julho de 2024
LEONARDO L. C. LUZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024
PROCESSO Nº 10144/2024 ID 1052165 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
ANESTÉSICOS
DE
USO
ODONTOLÓGICO
PADRONIZADOS
PELA
REMUME,
PARA
ATENDIMENTO DA REDE BÁSICA E ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE SÃO CARLOS ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta
Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
e
http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20
Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á
após às 17h00 do dia 08/08/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30
do dia 22/08/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos, 2 de agosto de 2024
MARIANA DE M. C. BIONDO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024
PROCESSO Nº 11073/2024 ID 1051941 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
INSUMOS HOSPITALARES DIVERSOS I - PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CARLOS POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se
aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos
sites
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
e
http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20
Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á
após às 17h00 do dia 08/08/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30
do dia 23/08/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos, 31 de julho de 2024
LEONARDO L. C. LUZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024
PROCESSO Nº 12636/2024 ID 1051944 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
INJETÁVEIS III PADRONIZADOS PELA REMUME E DOSE CERTA, PARA ATENDIMENTO DA
REDE BÁSICA E ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se
aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos
sites
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
e
http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20
Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á
após às 17h00 do dia 08/08/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30
do dia 26/08/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos, 31 de julho de 2024
LEONARDO L. C. LUZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024
PROCESSO Nº 7549/2023 ID 1052170 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E
CORRETIVA PARA O SISTEMA DE ALARMES E CFTV INSTALADOS NOS PRÉDIOS QUE
ABRIGAM ÓRGÃO PÚBLICOS MUNICIPAIS E NO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DO
MUNICÍPIO, AMBOS CONTROLADOS PELO CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL DA
GUARDA MUNICIPAL, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta
Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
e
http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20
Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á
após às 17h00 do dia 08/08/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30
do dia 26/08/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos, 2 de agosto de 2024
LUIZ H. P. SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
PROCESSO Nº 17255/2023 ID 1052171 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULÂNCIAS PARA O SITS (SISTEMA
INTEGRADO DE TRANSPORTE SANITÁRIO) POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se
aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos
sites
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
e
http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20
Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br. O início do acolhimento das propostas dar-se-á
após às 17h00 do dia 08/08/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30
do dia 26/08/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.
São Carlos, 2 de agosto de 2024
MARIANA DE M. C. BIONDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024
Convênio nº 01/2020 - Processo nº 6181/2020
Trigésimo Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2020 que entre si celebram o município de São
Sebastião e a Irmandade Santa Casa Coração de Jesus, sob intervenção municipal. Objeto:
repasse de recursos financeiros no valor global de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais)
provenientes do Fundo Estadual de Saúde (SES/SP), nos termos da Resolução SS nº 173, de
15 de dezembro de 2023, decorrente de Emenda Parlamentar nº 2023.288.52267, em
cumprimento à Lei Municipal nº 3052 de 18 de junho de 2024.
Município de São Sebastião: Felipe Augusto - Prefeito; Irmandade Santa Casa Coração de
Jesus: Carlos Eduardo Antunes Craveiro - Interventor.
São Sebastião, 05 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º ADITIVO CONTRATUAL. CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: ZAVANNA
CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI - ME. OBJETO RESUMIDO: Manutenção e Conservação de
03 Áreas Livres, nos seguintes endereços: 1 - "Pq. Linear Fideralina Gomes" - Rua Fideralina
Gomes de Almeida - Jd. Freitas Jr; 2-"Pça. Machado de Assis" - Av. Luiz Antonio de Andrade
Vieira, 1139 - Jd. Trianon E 3 - "Pça. Ivoti" - Rua Ivoti, 183 - Jd. Record. FINALIDADE: Prorrogar
Vigência, 37 dias, de 15/08/24 a 20/09/24 e execução 30 dias, de 14/05/24 a 12/06/24,
conforme justificado pela Secretaria de Obras, ÓRGÃO GESTOR-LICITAÇÃO: CONVITE Nº C-
033/23 - ASSINATURA: 14/05/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior - Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE ATA REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2024,
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 11/07/2024, SEÇÃO 3, Nº 132, PÁG 282. O
Município Taguaí retifica o extrato da Ata de Sessão Pública de 5 de julho de 2024,
referente ao Edital nº 04/2024 - Demais Áreas Culturais - Lei Paulo Gustavo. Onde se lê
"Roberto Gobbo Regis -HABILITADO" na categoria "APOIO A ESTRUTURAS E INSTAL AÇÕ ES
TÉCNICAS
PARA AS
APRESENTAÇÕES (PALCOS,
SOM,
ILUMINAÇÃO), PRODUÇÃO
E
CURADORIA DO EVENTO", leia-se "Célia Aparecida Rodrigues Régis 09468147835 -
HABILITADO". Mantêm-se inalteradas as demais informações.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2024, PUBLICADO NO DOU 01/08/2024, SEÇÃO 3, Nº 147, PÁG
324. O Município Taguaí retifica o extrato e o Termo de Homologação e Convocação para
Assinatura do Termo de Execução Cultural, referente ao Chamamento Público nº 04/2024
- Demais Áreas Culturais - Lei Paulo Gustavo. Onde se lê "Roberto Gobbo Regis -
HABILITADO" na categoria "APOIO A ESTRUTURAS E INSTALAÇÕES TÉCNICAS PARA AS
APRESENTAÇÕES (PALCOS, SOM, ILUMINAÇÃO), PRODUÇÃO E CURADORIA DO EVENTO",
leia-se "Célia
Aparecida Rodrigues
Régis 09468147835
- HABILITADO".
Mantêm-se
inalteradas as demais informações.
Taguaí, 6 de agosto de 2024.
EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ
Prefeito