DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº. 076/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada:
ASSOCIAÇÃO
DOS
PRODUTORES
RURAIS
DE
GUAPIAÇU
E
OUTROS,
CNPJ
nº.
49.131.104/0001-24, DAP SP012023.03.000000365CAF. Objeto: aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinados aos
alunos da rede de educação básica pública, de acordo com a Chamada Pública n.º
001/2024 e seus anexos. Valor Total do Contrato: R$ 55.601,38 (cinquenta e cinco mil
seiscentos e um reais e trinta e oito centavos). Condições de Pagamento: mensalmente,
em até 30 dias corridos, a contar da entrega do documento fiscal correspondente ao
fornecimento, obedecendo à ordem cronológica de sua exigibilidade, mediante ordem
bancária através de instituição financeira a ser determinada pelo CONTRATANTE. Vigência:
até 31 de dezembro de 2024, a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante acordo formal, entre as partes. Data da assinatura: 07/08/2024. Modalidade:
Dispensa de Licitação nº. 027/2023 - Chamada Pública nº. 001/2024.
Contrato nº. 077/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada:
ASSOCIAÇÃO REGIONAL DAS AGRICULTORAS FAMILIARES DE JOSÉ BONIFÁCIO, CNPJ nº.
54.095.826/0001-00, DAP:SP052024.03.000004507CAF. Objeto: aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinados aos
alunos da rede de educação básica pública, de acordo com a Chamada Pública n.º
001/2024 e seus anexos. Valor Total do Contrato: R$ 55.655,17 (cinquenta e cinco mil
seiscentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos). Condições de Pagamento:
mensalmente, em até 30 dias corridos, a contar da entrega do documento fiscal
correspondente ao fornecimento, obedecendo à ordem cronológica de sua exigibilidade,
mediante ordem bancária através de instituição financeira a ser determinada pelo
CONTRATANTE. Vigência: até 31 de dezembro de 2024, a contar da sua assinatura,
podendo ser prorrogado, mediante acordo formal, entre as partes. Data da assinatura:
07/08/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 027/2023 - Chamada Pública nº.
001/2024.
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUINTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 109/2021 CONTRATO E PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO: Contrato nº 109/2021 - Tomada de Preços nº 08/2021; CONTRATADO: AT
ENGENHARIA LTDA; ESPÉCIE DE ADITIVO: prorrogação de prazo; VIGÊNCIA ANTERIOR: trinta
e dois meses; PRAZO ACRESCIDO: dois meses; VIGÊNCIA ATUALIZADA: trinta e quatro
meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 65, II, c/c art. 57, §1º, II, ambos, da Lei n° 8.666/93;
MOTIVO DA PRORROGAÇÃO: Necessidade da continuação dos Serviços; PARECER JU R Í D I CO :
97/2024. Areia Branca (SE), 5 de agosto de 2024. ALAN ANDRELINO NUNES SANTOS -
Gestor do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPOATÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SEMED
A Comissão de Contração de Licitação do Município de Japoatã/SE, em
atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do
Estado - TCE nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06 e 147/2014
e demais legislação, sob as condições estabelecidas neste ato convocatório e anexos. Os
fornecedores interessados poderão ter acesso e efetuar o credenciamento através
plataforma eletrônica LICITANET (https://www.licitanet.com.br, cujo objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa Contratação de Empresa Especializada em
obras de engenharia para execução de obra de CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES na
Escola Municipal Padre Evêncio Guimarães, neste município de Japoatã/SE, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor
máximo estimado da contratação:R$577.883,99 (Quinhentos e setenta e sete mil,
oitocentos e oitenta três reais, noventa e nove centavos). Data da sessão e horário: ás
9h30 min do dia 21 de agosto de 2024(vinte e um de agosto de dois mil e vinte e quatro).
Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; LICITAÇ ÃO
EXCLUSIVA /PREFERECNIA ME/EPP. Indicação de dotação orçamentária no exercício 2024,
na classificação abaixo: As despesas decorrentes da execução contratual, no exercício de
2024, correrão à conta dos recursos orçamentários e Fontes: U.O: 1311 - Secretaria
Municipal de Educação Função 12 - Educação Sub Função - 361 Ensino Fundamental
Programa: 3 - Educação Inclusiva de Qualidade Projeto Atividade: 1134 Programa de
Alfabetizar para valer Classificação: 44.90.51.0000 - Obras e Instalações Fonte de Recurso:
1576000 transferências de Recursos dos Estados para Programas de Educação Subelemento
03 Obras e/ou Edificações para uso Comum do Povo BASE LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 BASE
LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, publicação nos moldes do Art 176 . lei nº 14.133/2021.
Japoatã/SE, 5 de agosto de 2024.
LUCIMARA VALETIN DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - PMJ
A Comissão de Contração de Licitação do Município de Japoatã/SE, em
atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado
- TCE nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06 e 147/2014 e demais
legislação, sob as condições estabelecidas neste ato convocatório e anexos. Os fornecedores
interessados poderão ter acesso e efetuar o credenciamento através plataforma eletrônica
LICITANET (https://www.licitanet.com.br, cujo objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para Contratação de Empresa Especializada em obras de engenharia
para execução de obra de LOTE 1 - (Pavimentação das ruas A e B do Conjunto Santa Maria , rua
C do Conjunto Gizelda Linhares e Rua Pacatuba na sede do município) e LOTE 2 - (Pavimentação
das ruas D, E e F do Conjunto Gizelda Linhares , Rua E (PRAÇA) do Conjunto Santa Maria , na
sede, este município de Japoatã/SE, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor máximo estimado da contratação lote 01R
$416.049,78(quatrocentos e dezesseis mil quarenta e nove reais e setenta e oito centavos);e
lote 02 lote R$173.491,26(cento e setenta e três mil quatrocentos e noventa e um reais e vinte
e seis centavos). Data da sessão e horário: ás 9h30 min do dia 22 de agosto de 2024(vinte e dois
de agosto de dois mil e vinte e quatro). Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de
Disputa: Aberto; LICITAÇÃO EXCLUSIVA /PREFERECNIA ME/EPP. Indicação de dotação
orçamentária no exercício 2024, na classificação abaixo: U.O: 1311 - Secretaria Municipal de
Obras, Transporte e U.O: 1311 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Função
26 - Transporte Sub Função - 782 Transporte Rodoviário Programa: 3 - Promovendo o
Desenvolvimento Urbano E Rural Subelemento: 05 Projeto Atividade: 1096 Abertura
recuperação e/ou pavimentação de vias Classificação: 44.90.51.0000 - Obras e Instalações
Fonte de Recurso: 1500000/1700000 contrato de repasse MCIDADES 873206/2018 - Operação
1057158-82 U.O: 1311 - Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Função 26 -
Transporte Sub Função - 782 Transporte Rodoviário Programa: 3 - Promovendo o
Desenvolvimento Urbano E Rural Subelemento: 05 Projeto Atividade: 1096 Abertura
recuperação e/ou pavimentação de vias Classificação: 44.90.51.0000 - Obras e Instalações
Fonte de Recurso: 17550000 recursos de Alienações de bens ativos - Administração Direta;
1500000- Recursos próprios; 17010000 - Outros Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres dos Estados BASE LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, ART. 28. Dispensado publicação no
PNCP, em atendimento Art 176 . Lei nº 14.133/2021.
Japoatã/SE, 5 de agosto de 2024.
LUCIMARA VALETIN DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Administrativo n° 051/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS/SE, com sede na Praça Monsenhor
José Moreno de Santana, nº 106,
centro, Neópolis/SE, por seu Agente de
Contratação/Pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº: 1756/2024, 20 de
março de 2024, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRONICO Nº 006/2024, tendo como objeto o registro de preços para a futura e
eventual contratação de empresa do ramo pertinente na prestação do serviço de locação
de equipamentos de iluminação e estrutura, para atender as necessidades da secretaria
municipal de cultura, na realização dos eventos e apresentações culturais deste município
de neópolis. por um período de 12 (doze) meses. através de sistema de registro de preços.
Observado as especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de Referência),
deste Edital. A licitação será regida nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decretos Municipais nº 908/2024 e 912/2024, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução
Normativa nº 73/2022, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de
Defesa do Consumidor e demais legislação aplicável. observadas as alterações posteriores
introduzidas nos referidos diplomas legais. Abertura das Propostas Comerciais e da Sessão
do Pregão Eletrônico: 22/08/2024 (vinte e dois de agosto do ano dois mil e vinte e quatro)
às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. Do Provedor do Sistema Eletrônico Utilizado:
O Provedor do Sistema Eletrônico para este PREGÃO ELETRONICO será o Licitanet
Licitações
On-Line,
através
do
site
https://licitanet.com.br.
CLASSIFIC AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos
recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa de 2024, com dotação
suficiente, obedecendo á classificação orçamentária pertinente, estabelecida para o
respectivo exercício. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. Parecer
Jurídico Nº: 006/2024. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua
publicação, no endereço acima mencionado, no horário das 07:00 às 13:00 h, em dias de
expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através do site: www.neopolis.se.gov.br,
www.licitanet.com.br demais informações pelos
telefones (079) 3344.2914, e-mail:
licita.neopolis@hotmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Administrativo n° 052/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS/SE, com sede na Praça Monsenhor
José Moreno de Santana, nº 106,
centro, Neópolis/SE, por seu Agente de
Contratação/Pregoeiro e equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº: 1756/2024, 20 de
março de 2024, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRONICO Nº 007/2024, tendo como objeto o registro de preços para a futura e
eventual contratação de empresa do ramo pertinente na prestação do serviço de locação
de trio elétrico, para atender as necessidades da secretaria municipal de cultura, na
realização dos eventos e apresentações culturais deste município de neópolis. por um
período de 12 (doze) meses. através de sistema de registro de preços. Observado as
especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de Referência), deste Edital. A
licitação será regida nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decretos
Municipais nº 908/2024 e 912/2024, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa
nº 73/2022, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do
Consumidor
e demais
legislação aplicável.
observadas
as alterações
posteriores
introduzidas nos referidos diplomas legais. Abertura das Propostas Comerciais e da Sessão
do Pregão Eletrônico: 23/08/2024 (vinte e três de agosto do ano dois mil e vinte e quatro)
às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. Do Provedor do Sistema Eletrônico Utilizado:
O Provedor do Sistema Eletrônico para este PREGÃO ELETRONICO será o Licitanet
Licitações
On-Line,
através
do
site
https://licitanet.com.br.
CLASSIFIC AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos
recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa de 2024, com dotação
suficiente, obedecendo á classificação orçamentária pertinente, estabelecida para o
respectivo exercício. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. Parecer
Jurídico Nº: 007/2024. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua
publicação, no endereço acima mencionado, no horário das 07:00 às 13:00 h, em dias de
expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através do site: www.neopolis.se.gov.br,
www.licitanet.com.br demais informações pelos
telefones (079) 3344.2914, e-mail:
licita.neopolis@hotmail.com.
Neópolis/SE, 6 de agosto de 2024.
JOSÉ ANTONIO DIOGO DE SANTANA
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Aviso de Revogação da Matéria Publicada No Dou, Seção 03, Número 109. do Dia 10/06/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, torna público A REVOGAÇÃO DA
CONCORRÊNCIA 01/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 189/2024. Justificativa matéria
anexada de forma indevida. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63)
3442-1232, e-mail: ananaslicitação@gmail.com.
Ananás -TO 7 de agosto de 2024.
MILKA FERNANDES SILVA BORGES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2024 Espécie e data: Ata de Registro de Preço nº
001/2024, celebrada no dia 07 de agosto de 2024, resultado do Processo Administrativo nº
032/2024, do Pregão Presencial SRP Nº 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de
Araguaçu e Fundo Municipal de Educação de Araguaçu/TO, as empresas Alemak Comercial
de Maquinas Agrícolas LTDA - ME, CNPJ nº 02.756.880/0001-56; Auto Peças e Mecânica
Araguaçu LTDA-ME, CNPJ nº 08.785.589/0001-92; Cleides Silva Bandeira-ME, CNPJ nº
00.113.570/0001-98; Daniel Lopes Garcia-MEI, CNPJ nº 32.229.986/0001-62; e Rosilene
Rodrigues dos Santos-MEI, CNPJ nº 43.666.788/0001-82, vencedora do certame, cujo
objeto é o registro de preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos
veículos do município de Araguaçu e do fundo municipal de educação de Araguaç u / T O,
conforme especificado no Termo de Referência. Valor Total: R$ 2.149.611,20 (dois milhões
cento e quarenta e nove mil seiscentos e onze reais e vinte centavos). As despesas
correrão a conta das seguintes dotações: 2.089 - Manutenção da Secretaria Municipal de
Agricultura e Pecuária, 2.010 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração,
2.045 - Manutenção da Secretaria Municipal da Cidade, 2.047 - Manutenção dos serviços
de limpeza Pública, 2.058 - Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura, 2.063 -
Manutenção do Setor de Transporte, elemento 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, fonte
1.500.0000.000000 Resultante de Impostos; 2.027 - Manutenção do Transporte Escolar,
elemento 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, fonte 1.500.1001.000000 MDE, 1.553.0000.000000
Transf Diretas do FNDE - PNATE, 1.569.0000.000000 Outras transferências de Recursos do
FNDE, 1.570.0000.000000 Convênios - Educação. Vigência da ata 12 (doze) meses a partir
de sua assinatura. Data: 07 de agosto de 2024. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO - Prefeito
Municipal.