DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2022. A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO faz saber
a quem interessar que, conforme informações abaixo relacionadas, foi firmado o presente
Termo Aditivo de Prazo. Contrato: nº 14/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí
- TO. Contratado: Construtora ALJA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 25.050.261/0001-47.
Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato de Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Guaraí/TO. Prazo de
vigência: 09/10/2024 (a contar o prazo de vigência a partir de 10/08/2024). Data da
Assinatura: 06/08/2024. Signatário: Maria de Fátima Coelho Nunes - Gestora Municipal,
Contratante, e Ronaldo Alves Japiassú Filho - Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.029-GPI-AMTT
Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024008199/2024052937001.
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações
Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.029-GPI-AMTT.
Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, COM ITEM EXCLUSIVO, COTAS RESERVADAS DE 20% À
PARTICIPAÇÃO
DE MICROEMPRESAS-ME,
EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE-EPP
E
MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL-MEI
E
COTAS
PRINCIPAIS
PARA
AMPLA
CONCORRÊNCIA. Recebimento das Propostas: até às 08h45min do dia 21/08/2024 e
Abertura da Sessão Pública: dia 21/08/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA ,
EVENTUAL E
PARCELADA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PARA
SINALIZAÇÃO VIÁRIA
HORIZONTAL E VERTICAL. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto
Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações
pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br.
Gurupi-TO, 2 de agosto de 2024.
HUGO APOLIANO
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.030-GPI-SEMEG
Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024004153/ 2024040514001.
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações
Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.030- G P I - S E M EG .
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, COM ITENS EXCLUSIVOS À PARTICIPAÇÃO DE
MICROEMPRESAS-ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP E MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL-MEI E ITEM PARA AMPLA CONCORRÊNCIA. Recebimento das Propostas: até às
08h45min do dia 22/08/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 22/08/2024 às 09h00min,
horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZ AÇ ÃO
E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br
e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto
Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações
pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br.
Gurupi-TO, 5 de agosto de 2024.
HUGO APOLIANO
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024
Processo Administrativo nº 2024.000248, Protocolo Eletrônico nº 2024011720003. Pregão
Eletrônico nº 2024.013-SRP-GPI-SEINFRA. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de
Infraestrutura.
Detentoras:
DEC
MATERIAIS PARA
CONSTRUCOES
LTDA,
CNPJ
nº
28.742.342/0001-04; H2W SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 19.726.807/0001-34; JM GESTAO E
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 36.213.704/0001-90. Objeto: Registro de
preços, para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais britados, cascalho, terra
preta e cimento. Assinatura: 29/07/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do
primeiro dia
útil subsequente
à data
de divulgação
no PNCP.
Íntegra da
ARP:
www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no
Decreto Municipal n.º 1.589, de 26 de dezembro de 2023 e demais legislações pertinentes.
Gurupi/TO, 31/07/2024 - Juliana Passarin - Secretária Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO - 2ª SESSÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024 Modalidade: CREDEENCIAMENTO Objeto:
Credenciamento para contratação de equipe de profissionais da área de saúde - enfermagem e
ultrassonografia, visando atendimento aos usuários do SUS para atuar no hospital Nossa
Senhora da Conceição, município de Itacajá-TO por meio de plantões de 12h, de acordo com os
critérios e condições constantes neste Edital e seus anexos, regido pela lei 14.133/2021 e
alterações posteriores.
A comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Itacajá-TO, torna publico o
resultado de julgamento de habilitação, conforme registrado na Ata da 2ª sessão Pública
realizada em 05/08/2024, em que resta HABILITADA a empresa relacionada: Empresa: CLIMED
SERVIÇOS MEDICOS-ME, CNPJ: 40.603.476/0001-31. Profissional medico habilitado para
realizar exames de ultrassonografia (diagnostico de imagem), para atuar quinzenalmente no
Hospital N. S. da Conceição, Itacajá - TO, em plantões de 12 horas. "ULTRASSONOGRAFIA". Os
documentos apresentados pela referida licitante encontram-se disponíveis nos autos na
Comissão de Contratação da PMI-TO para consulta dos interessados.
Itacajá, 7 de agosto de 2024.
MARCELINO CORREIA SOARES JUNIOR
Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
LEI 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ - TO torna público que realizará PREGÃO
PRESENCIAL n° 006/2024 do tipo MENOR VALOR GLOBAL com abertura prevista para o dia
22/08/2024 ás 09:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO,
cujo objeto: contratação de empresa do ramo de fornecimento de combustíveis, para
atender as frotas da Prefeitura Municipal de Itacajá, Fundo Municipal de Assistência Social,
Fundo Municipal de Politicas Indígenas, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de
Educação. Que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. O Edital
poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo
Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo e-mail:
licitacaoitacaja@gmail.com e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações
pelo telefone (63)3439-1875.
Itacajá - TO, 7 de agosto de 2024.
WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS
EXTRATO DE ADITAMENTO
EXTRATO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 019/2022/FME
Tomada de Preços nº 003/2022/FME Instrumento Contratual n. 019/2022/FME
CONVÊNIO Nº 27010.000019/2022 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
019/2022/FME. Tomada de Preços n. 003/2022/FME.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAÚ DO TOCANTINS, Estado do
Tocantins, pessoa
Jurídica de
Direito Público,
inscrita no
CNPJ (MF)
sob o
n.º
19.495.861/0001-16, com sede na Av. B, nº. 96, Centro - Jaú do Tocantins -TO, neste ato
representado por seu Gestor em exercício, o Senhor JUNIOR CEZAR GRACIANO
Contratada: CONSTRUTORA RG E URBANIZAÇÃO EIRELLI, Pessoa jurídica de Direito Privado,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 42.628.696/0001-45, com sede na Av. João Visconde de
Queiroz, Qd. 97, Lt. 03 e 04, Setor Sul - Peixe-O, CEP; 77.460-000, neste ato representada
por seu proprietário Senhor RICARDO FREITAS VALLE.
OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual relativo
ao Contrato n.º 019/2022/FME, celebrado em 02 de agosto de 2022, relativo à Contratação
de empresa especializada para Revitalização de Infraestrutura do Campo de Futebol em Jaú
do Tocantins, acordo com o objeto do Convênio n° 27010.000019/2022, firmado com o
Governo do Estado do Tocantins, por intermédio da Secretária da Educação, Juventude e
Esportes - SEDUC, conforme descrito na Cláusula Décima Segunda do Contrato n°
019/2022/FME. VIGÊNCIA: O contrato de Prestação de Serviços n. 019/2022/FME, será
prorrogado sua vigência até 02 de agosto de 2025, com base no inciso II do Art. 57 da Lei
n.º 8.666/93. DO PREÇO ADITIVADO - Pela contratação ora pactuada, o contratante pagará
à contratada somente o valor restante do contrato que seja definido por meio medições
apresentadas pela contratada e aprovadas pela contratante. DATA DE ASSINATURA:
02/08/2024. Jaú do Tocantins /TO, 02/08/2024. Junior Cezar Graciano - Gestor Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar as licitações; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011/2024 -
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 21/08/2024, às 08h00min, tipo, menor preço
por item, que será realizada no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.
Com o objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais elétricos para
manutenção da rede de iluminação pública, atendendo as necessidades do Município de
Lajeado -TO. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal
de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa
Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas
pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail. licita.lajeado@gmail.com.
Em 7 de agosto de 2024.
ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: nº 85/2024 Concorrência Presencial Nº. 01/2024 Contratante:
Prefeitura Municipal de Luzinópolis/TO CNPJ: 01.631.059/0001-40 CONTRATADA: PRADO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF nº 28.529.102/0001-18 Objeto: Contratação de Empresa Para
A Em Construção Civil Para Construção de Infraestrutura No Balneário Aguas Lindas, No
Município de Luzinópolis/TO. VALOR GLOBAL: R$ 940.233,17 (novecentos e quarenta mil,
duzentos e trinta e três reais e dezessete centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LUZINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais e constitucionais, resolve: ADJUDICAR o objeto da presente Licitação
à vencedora do certame e com o relatório de julgamento da Comissão de licitação na
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO BALNEÁRIO AGUAS
LINDAS, NO MUNICÍPIO DE LUZINÓPOLIS/TO
HOMOLOGAÇÃO: O objeto da presente Licitação à vencedora do certame e com
o relatório de julgamento da Comissão de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
PRESENCIAL Nº. 01/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EM CONSTRUÇÃO CIVIL
PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO BALNEÁRIO AGUAS LINDAS, NO MUNICÍPIO
DE LUZINÓPOLIS/TO. Após, ouvido o Controle Interno e a ASSESSORIA JURIDICA do
município, que exarou parecer favorável a todo processo licitatório, decido pela
HOMOLOGAÇÃO do resultado do certame nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei
14.133/2021, o objeto do Pregão Eletrônico em epigrafe, a empresa PRADO ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ: 28.529.102/0001-18, com sede na Rua 03, 23, CENTRO - CEP:
77365-000, PALMEIRÓPOLIS - TO.
Luzinópolis - TO, 26 de junho de 2024.
JOÃO MIGUEL CASTILHO LANÇA REI DE MARGARIDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
REPUBLICAÇÃO - PROCESSO 1146/2024
A Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico HTTPS://bnc.org.br/, licitação na
modalidade CONCORRENCIA, MAIOR DESCONTO em sua forma ELETRÔNICA. Edital no
endereço eletrônico https://www.miracema.to.gov.br/. REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO
Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 no dia 22 de agosto de 2024 às
09h00min para contratação de empresa especializada para Aquisição/Troca de peças e
acessórios para veículos para atendimento da frota da prefeitura Municipal de Miracema do
Tocantins.
Em 7 de agosto de 2024.
JONIEL GOMES DE SOUZA
Agente de Contratação
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