DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
2. Nomear ANA PAULA RICARDO MONTENEGRO, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 6952, para exercer o cargo em comissão de Secretária
Executiva Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão
do Ministério Público Federal.
3. Apostilar a nomeação de CLARISSA CASTRO WERMELINGER, Bacharela em
Direito, matrícula nº 14226, do cargo em comissão de Secretária Executiva Nível VI, CC-6,
da Secretaria Executiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público
Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 760, de 13 de setembro de 2006,
publicada no DOU de 14 de setembro de 2006, para considerar a nomeação para exercer
o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Revisão da 5ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
PORTARIA SG/MPF Nº 849, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A
SECRETÁRIA EXECUTIVA
EM
EXERCÍCIO
DA SECRETARIA-GERAL
DO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º
- inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria
PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF
nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00297479/2024, resolve:
Nomear MAURICIO MOREIRA CAETANO, Bacharel em Direito, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da
Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício no Gabinete da
Subprocuradora-Geral da República Darcy Santana Vitobello.
FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 156, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.10.000.000792/2024-04, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir
de 5 de agosto de 2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 13, da
carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor UDISON COELHO
LIMA, matrícula nº 17567, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 157, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.03.000.000796/2024-19, resolve:
Declarar vago, a partir de 30 de junho de 2024, o cargo de Analista do
MPU/Direito, classe C, padrão 11, da carreira de Analista do Ministério Público da União,
ocupado pelo servidor MICHAEL ERICO GUNIA, matrícula nº 25597, em virtude de falecimento
de seu ocupante, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 158, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.22.000.001866/2024-09, resolve:
Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir de 1 de agosto de
2024, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe A, padrão 2, da carreira de Analista do
Ministério Público da União, ocupado pelo servidor PEDRO AMADO ALVES, matrícula nº
32326, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 481, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo
62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00302217/2024,
resolve:
Designar DANILLO FERNANDES PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 33512, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, FC-2, da Divisão de Pagamento de Membros Ativos da Secretaria de Gestão de
Pessoas do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Rosana do
Nascimento Valdez, matrícula nº 28898, ocorrida em 14 de dezembro de 2023, publicada
no DOU de 15 de dezembro de 2023.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 482, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos
artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente
PGR-00304326/2024, resolve:
1. Dispensar PAULO JOSE RAIMUNDO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 30084, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-
1, da Coordenadoria de Capacitação da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério
Público Federal.
2. Designar VALDIRECIA DE REZENDE TAVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 24690, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível I, FC-1, da Coordenadoria de Capacitação da Secretaria de Gestão de Pessoas do
Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 483, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos
artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente
PGR-00300848/2024, resolve:
1. Dispensar RAYSLA MILANES DE OLIVEIRA ARAUJO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28015, da função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, da Assessoria de Coordenação da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal.
2. Designar RAYSLA MILANES DE OLIVEIRA ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 28015, para exercer a função de confiança de Secretária
Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Celso de Albuquerque Silva,
em vaga decorrente da dispensa de Max Paulo Pereira de Azevedo Lopes, matrícula nº
24926, ocorrida em 11 de julho de 2024, publicada no DOU de 12 de julho de 2024.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 484, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p",
da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos
artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente
PGR-00281809/2024, resolve:
1. Dispensar, a partir de 11 de julho de 2024, RAUL LOPES BATISTA, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4574, da função de confiança de
Secretário Nível I, FC-1, da Comissão Permanente Disciplinar da Secretaria-Geral do
Ministério Público Federal.
2. Designar MARIA DA CONCEICAO SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 2402, para exercer a função de confiança de Secretária Nível
I, FC-1, da Comissão Permanente Disciplinar da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO
PORTARIA PRR1 Nº 119, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24
DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo
da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152,
de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto
de 2019, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Carla Daniela Leite Negócio, matrícula MPF nº 8823,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da
República Ana Padilha Luciano de Oliveira - GABPRR16, no dia de 29/07/2024, em virtude
de usufruto de banco de horas do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 164, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando
a solicitação
formulada por
meio
do expediente
PR-AM-
00059158/2024, encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em
05/08/2024, resolve:
I - Dispensar o servidor Tallys Henrique da Silva Teles, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32247, da função de confiança de chefe, FC-
1, do Setor de Logística (SELOG) da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM);
II - Designar o servidor Rodrigo de Castro Bandeira Costa, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33334, para exercer a função de confiança de
chefe, FC-1, do Setor de Logística (SELOG) da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM).
RAFAEL DA SILVA ROCHA
PORTARIA Nº 166, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve:
I - Designar o Procurador da República Thiago Coelho Sacchetto, para responder
pela chefia da Procuradoria da República no Amazonas, quando das ausências e
impedimentos do titular e do substituto no período de 02 a 04/09/2024;
II - Remeta-se cópia desta portaria ao Procurador-Geral da República, para fins
do Parágrafo único do art. 1º da PORTARIA PGR N. 462, de 16 de julho de 2016.
RAFAEL DA SILVA ROCHA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 241, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00046522/2024,
resolve:
Art.
1º
Dispensar
o
servidor
PAULO
VALENTIM
LEITE,
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula 26062, do encargo de substituto eventual do cargo em
comissão de Chefe da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas, código CC-1, da
Procuradoria da República na Bahia.
Art.
2º
Designar
o
servidor
JUDICE
PAIM
ROCHA,
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula 21449, para o encargo de substituto eventual do cargo em
comissão de Chefe da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas, código CC-1, da
Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da dispensa de PAULO VALENTIM
LEITE, matrícula 26062.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 242, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00047268/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GABRIEL CARBALLO MARTINEZ, Analista do
MPU/Direito, matrícula 27591, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete, código CC-4, do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da
República na Bahia.
Art. 2º Designar o servidor DIEGO DANTAS CABUS OITAVEN, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 15153, para o encargo de substituto eventual do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete, código CC-4, do Gabinete do Procurador-Chefe da
Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da dispensa de GABRIEL
CARBALLO MARTINEZ, matrícula 27591.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 327, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO,
com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-
2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Danieli Fatima de Jesus Assunção, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 30319, para exercer a função de
confiança de Assistente Nível II (FC-2), de Gabinete de Procurador da República, do 2º
Ofício da Procuradoria do Município da República em Sinop/MT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO PAEL ARDENGHI
Procurador da República
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