DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 338, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar LUCAS GONÇALVES MOREIRA, matrícula 33545, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Luciana Furtado de Moraes da Procuradoria da
República em Minas Gerais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/GABPC/N° 268, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO,
no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no
art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015;
CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. Procuradora da República Mona Lisa
Duarte Abdo Aziz Ismail; resolve:
Art. 1º Designar o servidor RENATO RAMOS MAGALHÃES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula 27.638, para exercer o encargo de substituto eventual
do cargo em comissão de Assessor-Chefe - nível IV, CC-4, do GABPR9 da Procuradoria da
República em Pernambuco.
RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 505, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1° - Exonerar, a partir de 08 de agosto de 2024, o servidor HENRIQUE
SANTIAGO NETO, matrícula n° 25153, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do
cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da
República Michael Von Muhlen de Barros Goncalvez, da Procuradoria da República no
Município de Blumenau.
Art. 2° - Nomear a servidora DEISE KARINA MAFRA SOMMERFELD, matrícula n°
5393, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Michael Von
Muhlen de Barros Goncalvez, da Procuradoria da República no Município de Blumenau.
DANIEL RICKEN
PORTARIA Nº 508, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora DEISE KARINA MAFRA SOMMERFELD, matrícula
n° 5393, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual
de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Michael Von
Muhlen de Barros Goncalvez, da Procuradoria da República no Município de Blumenau.
Art. 2º - Designar o HENRIQUE SANTIAGO NETO, matrícula n° 25153, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual de Assessor-
Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Michael Von Muhlen de
Barros Goncalvez, da Procuradoria da República no Município de Blumenau.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 575, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar o servidor VICENTE OBERTO RODRIGUES, matrícula nº 18785,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do
cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Luis Eduardo Marrocos
de Araujo, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA PRSE N° 160, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no
exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015,
e Considerando a solicitação contida no expediente PR-SE-00034044-2024, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ERICA FABIANNE OLIVEIRA SOUZA, ocupante do
cargo de TÉCNICA DO MPU/ADMINISTRACAO, Matrícula nº 23584, da função de
ASSISTENTE NÍVEL II, FC-2, do GABINETE DE PROCURADOR DA REPÚBLICA - DR. JOSE
ROMULO SILVA ALMEIDA, na Procuradoria da República em Sergipe.
Art. 2º Designar a servidora KAROLINE CABRAL VEIGA DA ROCHA, ocupante do
cargo de ANALISTA DO MPU/DIREITO, Matrícula nº 15942, para exercer a referida
função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE DANTAS CARVALHO
PORTARIA PRSE N° 161, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no
exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015,
e Considerando a solicitação contida no expediente PR-SE-00034044-2024, resolve:
Art. 1º Dispensar KAROLINE CABRAL VEIGA DA ROCHA, ocupante do cargo de
ANALISTA DO MPU/DIREITO, matrícula nº 15942, do encargo de substituta da CC-4, ID-
26567, da Procuradoria da República em Sergipe.
Art. 2º Designar ERICA FABIANNE OLIVEIRA SOUZA, ocupante do cargo de
TÉCNICA DO MPU/ADMINISTRACAO, matrícula nº 23584, para o encargo de substituta do
referido Cargo em Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUNICE DANTAS CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA PGJM N° 221, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, considerando os termos do Despacho nº 1395/DG/MPM (SEI 1519364) e tendo em
vista o contido no Processo nº 19.03.0011.0000098/2024-79, resolve:
Art. 1º Revogar, a contar de 5 de agosto de 2024, a lotação provisória
concedida à Servidora VIVIAN ALMEIDA DE CARVALHO, matrícula n.º 1546-6, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, perante a 2ª Procuradoria de Justiça Militar de São
Paulo/SP, conforme Portaria nº 43/PGJM, de 01 de março de 2024 (SEI 1447877).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA DG/SEC/MPM N° 505, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 1º, I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5/3/2013, combinada com a
Portaria nº 96/PGJM, de 15/4/2024, considerando os termos do Ofício nº 36/GAB 2ªPROC
1ºOF/PJM/BSB/DF/MPM (SEI 1520388), resolve:
Art. 1º Designar, com prejuízo de suas demais atribuições legais, os servidores
CLÁUDIO GUIMARÃES PINHEIRO e ROBERTO DE SOUZA GUIMARÃES, ambos ocupantes do
cargo de Técnico do MPU/Administração, lotados no Departamento de Documentação
Jurídica, para atuarem, respectivamente, nos períodos de 12 a 16 de agosto de 2024 e de
19 a 26 de agosto de 2024, perante a 2ª Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF, em
face da necessidade do serviço e sem ônus para o Ministério Público Militar.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.108, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0002392/2018-33, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GUILHERME ANTÔNIO VERAS DE LIMA SANTOS,
matrícula 6009307-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da
função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de
Timon, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.109, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0002392/2018-33, resolve:
Art. 1º Designar ANA BEATRIZ ARAUJO PORTELA para a função de confiança de
Assistente Nível I do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-1, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 16ª Região/MA.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.128, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021,
considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0500.0004243/2017-95, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora MARIA JOSÉ DANTAS DA SILVA, matrícula
6008586-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, dispensando-a da função de confiança de Chefe
da Secretaria de Diárias, Passagens e Hospedagem da Diretoria-Regional, código FC-2,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, que atualmente ocupa.
Art. 2º Designar a servidora PRISCILA ALMEIDA MAGALHÃES, matrícula
6008129-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a
função de confiança de Assistente Nível II da Divisão de Administração, código FC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.
Art. 3º Dispensar, a contar de 23/07/2024, o servidor DIOGO SOARES
TORRES, 
matrícula 
6007621-6, 
ocupante 
do 
cargo 
efetivo 
de 
Técnico 
do
MPU/Administração, da função de Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código FC-
2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.
Art. 4º Designar o servidor RENATO BALDIN FERNANDES, matrícula 6005629-
0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código FC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 5ª Região/BA, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe
da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª
Região/BA, que atualmente ocupa.
Art. 5º Dispensar a MARIA JOSÉ DANTAS DA SILVA, matrícula 6008586-8,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta
eventual do Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 5ª Região/BA.
Art. 6º Designar a servidora PRISCILA ALMEIDA MAGALHÃES, matrícula
6008129-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o
encargo de subatituta eventual do Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.
Art.
7º Dispensar
o
servidor
RENATO BALDIN
FERNANDES,
matrícula
6005629-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo
de substituto eventual do Chefe da Secretaria de Diárias, Passagens e Hospedagem da
Diretoria-Regional, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª
Região/BA .
Art. 8º Dispensar a servidora MARIA JOSÉ DANTAS DA SILVA, matrícula nº
6008556-8, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo
de substituta do Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código FC-2, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.
Art. 9º Designar a servidora PRISCILA ALMEIDA MAGALHÃES, matrícula
6008129-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o
encargo de substituta do Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código FC-2, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região/BA.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA