DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.304 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de agosto de 2024, FREDERICO JOSÉ GODINHO, ponto n.º 278360, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO GUIDI.
Nº 4.305 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de agosto de 2024, ANDRÉ LUIZ GIOVANNINI PAIVA, ponto n.º 278901,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO AIHARA.
Nº 4.306 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 06 de agosto de 2024, CRISTIANE DA LUZ, ponto n.º 279508, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO GUIDI.
Nº 4.307 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRUNO BUM CHIN KIM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAVID
SOARES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.308 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELAINE BENTO RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ NETO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 4.309 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELENILSE SOUSA OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ISNALDO BULHÕES JR., o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.310 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANCENILDO RODRIGUES DE SOUSA JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DAMIÃO FELICIANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.311 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANCISCO IVO NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO
MINEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.312 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HAMILTON KENNEDY PINTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO
MAGALHÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 4.313 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IAGO DRUMOND MACHADO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR.
ZACHARIAS CALIL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.314 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de
1990, KAREM
ESTEFANNE
BASTOS BARBOSA
para
exercer,
no gabinete
do(a)
Deputado(a) ACÁCIO FAVACHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.315 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCOS AURELIO ALVES SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JOSÉ GUIMARÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.316 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PATRÍCIA NEVES BATISTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ SILVA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 4.317 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROGERS RAIMUNDO MUNIZ CALDEIRA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DR. VICTOR LINHALIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.318 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SIRLEIDE GOMES DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ
NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.319 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THALES FREGAPANI PEREIRA DE MOURA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PEDRO WESTPHALEN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.320 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WALLACE NUNES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DA N I E L A
DO WAGUINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1348310, resolve:
Nº 2.461 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ALDO DE JESUS NEVES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1348751, resolve:
Nº 2.462 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
FERNANDO BARTELT RODRIGUES para exercer o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-
04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSGIORD -
Gabinete do Senador Giordano.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1348753, resolve:
Nº 2.464 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ROBERTO LINO SOARES PENNA, matrícula no 389514, do cargo, em comissão, de
MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1349214, resolve:
Nº 2.467 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
MAIRA NUNES VIÑAS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSJLIMA - Gabinete da Senadora Jussara Lima.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1349218, resolve:
Nº 2.470 - exonerar KELBIA COELHO LIMA, matrícula no 415653, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO,
AP-10,
do
órgão GABSEN/GSABRITO
-
Gabinete da Senadora Augusta Brito, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AU X I L I A R
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 2.255, DE 31 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação
de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017,
combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da
Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.013747/2024-57, resolve:
Art. 1º - Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a servidora
CLÁUDIA LOPES DA COSTA DE GÓES NOGUEIRA, Analista Legislativo/Informática Legislativa,
Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019,
combinado com o parágrafo 16 do art. 40 da Constituição Federal, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Art. 2º - Conceder Benefício Especial, com fundamento no art. 3º, § 1º, da Lei
nº 12.618/2012.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 2.253, DE 26 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO
SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral
nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, considerando o disposto
no art. 2º, § 1º, da Instrução Normativa nº 78, de 2018, do Tribunal de Contas da
União, o laudo da Junta Médica do Senado Federal e a manifestação da Secretaria de
Gestão de Pessoas constante no Processo nº 00200.009320/1998-10, resolve:
Alterar o Ato do Diretor-Geral nº 524, de 1998, publicada na página 04841 do
Diário do Senado Federal, de 24 de março de 1998, que aposentou voluntariamente, com
proventos proporcionais, o servidor JOSÉ DE ALENCAR DA MATA, Técnico Legislativo, Área 7,
Especialidade Transporte, Nível II, Padrão 30, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, para
incluir o art. 190. da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 03 de janeiro de 2024, observando-
se o limite remuneratório determinado pelo art. 37, inciso XI, da Constituição Federal.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1349215, resolve:
Nº 2.468 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, PEDRO
VALÉRIO DE ARAÚJO, matrícula no 368213, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1349216, resolve:
Nº 2.469 - exonerar SOTERIO MAX MILIANO NASCIMENTO DE MORAES, matrícula no
400455, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06,
do órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick, e nomeá-lo para o cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1349048, resolve:
Nº 2.463 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, HELIANE RANULFO COSTA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSTLEITA - Gabinete da Senadora Teresa Leitão.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1349209, resolve:
Nº 2.466 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, FELIPE MIGUEL DE OLIVEIRA SANTOS ROBERTO para exercer o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, com lotação no órgão COMPER/CDH - Comissão de Direitos
Humanos e Legislação Participativa.
MARCIO TANCREDI