DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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63
Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
.20
.16º
.EDWILSON DE SOUSA CARVALHO
.Cargo criado pela Lei
n.° 14.906/2024
.
.21
.3º 
da
relação
específica
de PCD
.FABIANO SOARES RAMINHO
.Cargo criado pela Lei
n.° 14.906/2024
.
.22
.18º
.JOAO DE MATOS
PEREIRA DE
SOUZA NETO
.Cargo criado pela Lei
n.° 14.906/2024
.
.23
.6º 
da
relação
específica
de CN
.MATHEUS ANDRADE DA SILVA
.Cargo criado pela Lei
n.° 14.906/2024
.
.24
.19º
.MARCOS 
PAULO
BARROS
BA R R E T O
.Cargo criado pela Lei
n.° 14.906/2024
.
.25
.20º
.GUSTAVO 
BRITO
DE 
ALMEIDA
MENDONCA
.Cargo criado pela Lei
n.° 14.906/2024
.
.26
.21º
.LUCAS RODRIGUES FERREIRA
.Cargo criado pela Lei
n.° 14.906/2024
.
.27
.22º
.RICARDO LOBO MUNIZ
.Cargo criado pela Lei
n.° 14.906/2024
.
.28
.7º 
da
relação
específica
de CN
.TULIO ADORNO DA SILVA CRUZ
.Cargo criado pela Lei
n.° 14.906/2024
.
.29
.23º
.CARLOS EDUARDO DIONIZIO FIUSA
JUNIOR
.Cargo criado pela Lei
n.° 14.906/2024
.
.30
.24º
.DIOGO COUCEIRO LEMOS
.Cargo criado pela Lei
n.° 14.906/2024
.
.31
.26º
.ADRIANA MARA DE ALMEIDA DE
SOUZA
.Cargo criado pela Lei
n.° 14.906/2024
.
.32
.27º
.ALAN ROLEMBERG ELIODORIO
.Cargo criado pela Lei
n.° 14.906/2024
.
.33
.8º 
da
relação
específica
de CN
.DANIEL RANINE PENA DE SA
.Cargo criado pela Lei
n.° 14.906/2024
.
.34
.28º
.RUIVALDO 
AZEVEDO 
LOBAO
NETO
.Cargo criado pela Lei
n.° 14.906/2024
.
.35
.29º
.FELIPE JOSE ROCHA VIEIRA
.Cargo criado pela Lei
n.° 14.906/2024
.
.36
.30º
.ISAAC LEAL DE ARGOLO
.Cargo criado pela Lei
n.° 14.906/2024
.
.37
.31º
.GUILHERME DE MATOS KROGER
.Cargo criado pela Lei
n.° 14.906/2024
.
.38
.9º 
da
relação
específica
de CN
.ALEXSANDRO LIMA DE OLIVEIRA
.Cargo criado pela Lei
n.° 14.906/2024
.
.39
.32º
.LEVI DA COSTA MOTA
.Cargo criado pela Lei
n.° 14.906/2024
JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 431, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112/1990, art. 25, inciso II, conforme PROAD nº 6446/2024, resolve:
Conceder REVERSÃO de aposentadoria à servidora inativa GLEICE CRISTINE FER N A N D ES
PUCCINELLI, com efeitos a partir de 08/08/2024, no cargo vago de Técnico Judiciário/Área
Administrativa/Especialidade Agente da Polícia Judicial decorrente de sua aposentadoria, com
fundamento no art. 25, inciso II, da Lei nº 8112/1990, e com base no Decreto nº 3.644/2000.
JÉFERSON MURICY
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
ATO Nº 57 - DLP, DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 8804/2024, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora TELMA CORTADO MACEDO AZENHA, no
cargo de Analista Judiciária, área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº
11.416/2006, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o
§ 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do citado artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019,
acrescida a vantagem do artigo 193 da Lei n° 8.112/1990, correspondente ao valor da
opção da Função Comissionada de Assistente-Chefe de Setor, FC-05, este último com
supedâneo na tutela de urgência concedida e confirmada em sentença pendente de
trânsito em julgado, na ação civil coletiva n° 1047485-95.2020.4.01.3400, promovida pelo
SINDIQUINZE em face da União Federal, em trâmite perante a 4ª Vara Federal Cível da
Seção Judiciária do Distrito Federal, observando-se, ainda, os termos do artigo 11,
parágrafo único, da Lei nº 11.416/2006 (Incluído pela Lei nº 14.687/2023).
SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA CPV Nº 835, DE 1º DE AGOSTO DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do PROAD n.º 7053/2024, resolve:
Remover, a partir de 8 de agosto de 2024, para o Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região, FABIANA VAZ ARTEN, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com EMILY SABINO PAVÃO, Técnica
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
ATO CPV Nº 158, DE 5 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP
n.ºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º
15776/2024, resolve:
Declarar vago, a partir de 26 de julho de 2024, nos termos do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor GUSTAVO GAZZOLA
BARELLA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
ATOS CPV DE 6 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, atualizada pelas Portarias GP nº 56/2019,
77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº 15512/2024, resolve:
Nº 159 - Declarar vago, a partir de 26 de julho de 2024, nos termos do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora LUCIENNE FERREIRA
OLIVEIRA VENTURA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, atualizada pelas Portarias GP nº
56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº
14634/2024, resolve:
Nº 160 - Declarar vago, a partir de 26 de julho de 2024, nos termos do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora MARIANA CAMILA SILVA
CATAO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, atualizada pelas Portarias GP nº
56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº
15583/2024, resolve:
Nº 161 - Declarar vago, a partir de 26 de julho de 2024, nos termos do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor ALESSANDRO FERNANDES
IANNONE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, atualizada pelas Portarias GP nº
56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº
15245/2024, resolve:
Nº 162 - Declarar vago, a partir de 26 de julho de 2024, nos termos do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora ANA JULIA SILVA PEREIRA
GARCIA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, atualizada pelas Portarias GP nº
56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº
15482/2024, resolve:
Nº 163 - Declarar vago, a partir de 26 de julho de 2024, nos termos do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora DANIELA SEVILHANO
MARTINEZ MICHELON, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, atualizada pelas Portarias GP nº
56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº
15923/2024, resolve:
Nº 164 - Declarar vago, a partir de 26 de julho de 2024, nos termos do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora MARIA ANTONIA DA
COSTA PEREIRA DE BARROS BRUNI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIA CPV Nº 871, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, LUCAS CARVALHO RAMOS,
Servidor Público da Prefeitura Municipal de Itanhaém, à disposição deste Tribunal, lotado
na Vara do Trabalho de Itanhaém, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02,
dispensando-o da função comissionada de Executante FC-01.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
PORTARIA GP/TRT16 Nº 613, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª
REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no SEI
1109/2022, resolve:
1. Tornar sem efeito, em virtude de desistência expressa, a nomeação de SILVANO
VASCONCELOS ARAUJO, para exercer o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, de que trata a Portaria GP nº 357/2024 de 14/05/2024, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, de 16/05/2024;
2. Nomear MARCOS VINICIUS FERREIRA DE OLIVEIRA, candidato habilitado em 6º
lugar no concurso público realizado por este Tribunal para provimento de cargos efetivos, com
estrita observância da ordem classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e
10, da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º, 11, 12 e 13, da Lei nº
11.416/2006, para exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, na vaga criada pela Lei nº 10.770, de 21/11/2003, em decorrência da
vacância do cargo ocupado por Pedro de Abreu Falcão, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA