DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .4
.202112344
.BIOMEDICINA (Bacharelado)
.500 (quinhentas)
.FACULDADE 
PROMINAS 
DE
MONTES CLAROS
.FACULDADE MONTES CLAROS LTDA
. .5
.202112547
.FARMÁCIA (Bacharelado)
.1000 (uma mil)
.FACULDADE 
PROMINAS 
DE
MONTES CLAROS
.FACULDADE MONTES CLAROS LTDA
. .6
.202113935
.MARKETING (Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.FACULDADE 
PROMINAS 
DE
MONTES CLAROS
.FACULDADE MONTES CLAROS LTDA
. .7
.202112386
.NUTRIÇÃO (Bacharelado)
.1000 (uma mil)
.FACULDADE 
PROMINAS 
DE
MONTES CLAROS
.FACULDADE MONTES CLAROS LTDA
. .8
.202112888
.AGRONOMIA (Bacharelado)
.1000 (uma mil)
.FACULDADE 
ÚNICA
DE
I P AT I N G A
.FACULDADE UNICA LTDA
. .9
.202121490
.ARTES VISUAIS (Licenciatura)
.1000 (uma mil)
.FACULDADE 
ÚNICA
DE
I P AT I N G A
.FACULDADE UNICA LTDA
. .10
.202113850
.BIOTECNOLOGIA (Bacharelado)
.1000 (uma mil)
.FACULDADE 
ÚNICA
DE
I P AT I N G A
.FACULDADE UNICA LTDA
. .11
.202111476
.CIÊNCIA DE DADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
(Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.FACULDADE 
ÚNICA
DE
I P AT I N G A
.FACULDADE UNICA LTDA
. .12
.202014849
.COACHING E DESENVOLVIMENTO HUMANO
(Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.FACULDADE 
ÚNICA
DE
I P AT I N G A
.FACULDADE UNICA LTDA
. .13
.201925738
.DEFESA CIBERNÉTICA (Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.FACULDADE 
ÚNICA
DE
I P AT I N G A
.FACULDADE UNICA LTDA
. .14
.202112067
.DESIGN GRÁFICO (Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.FACULDADE 
ÚNICA
DE
I P AT I N G A
.FACULDADE UNICA LTDA
. .15
.202111475
.ENGENHARIA 
DE 
BIOPROCESSOS 
E
BIOTECNOLOGIA (Bacharelado)
.1000 (uma mil)
.FACULDADE 
ÚNICA
DE
I P AT I N G A
.FACULDADE UNICA LTDA
. .16
.202112908
.ENGENHARIA QUÍMICA (Bacharelado)
.1000 (uma mil)
.FACULDADE 
ÚNICA
DE
I P AT I N G A
.FACULDADE UNICA LTDA
. .17
.202111772
.GASTRONOMIA (Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.FACULDADE 
ÚNICA
DE
I P AT I N G A
.FACULDADE UNICA LTDA
. .18
.202014390
.GESTÃO
DA 
SEGURANÇA
PÚBLICA
E
PATRIMONIAL (Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.FACULDADE 
ÚNICA
DE
I P AT I N G A
.FACULDADE UNICA LTDA
. .19
.202111663
.INTERNET DAS COISAS (Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.FACULDADE 
ÚNICA
DE
I P AT I N G A
.FACULDADE UNICA LTDA
. .20
.202113398
.JORNALISMO (Bacharelado)
.1000 (uma mil)
.FACULDADE 
ÚNICA
DE
I P AT I N G A
.FACULDADE UNICA LTDA
. .21
.201925742
.MARKETING DIGITAL (Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.FACULDADE 
ÚNICA
DE
I P AT I N G A
.FACULDADE UNICA LTDA
. .22
.202112064
.REDES DE COMPUTADORES (Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.FACULDADE 
ÚNICA
DE
I P AT I N G A
.FACULDADE UNICA LTDA
PORTARIA SERES/MEC Nº 370, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11, de 22 de junho
de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) indeferido(s) o(s) pedido(s) de autorização de curso superior na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, conforme disposto nos arts. 10
e 44 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Autorização de Cursos EaD)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-MEC
nº
.Curso
.Nº
de 
vagas
totais
anuais
.Mantida
.Mantenedora
. .1
.202013651
.MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado)
.750 
(setecentas 
e
cinquenta)
.FACULDADE 
ALIS 
DE
ITABIRITO
.ASSOCIACAO 
DE
ENSINO 
SUPERIOR
DOS
INCONFIDENTES - ASESI
. .2
.201929805
.GESTÃO 
DE
RECURSOS 
HUMANOS
(Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.FACULDADE ISEIB DE BETIM .SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR CIDADE DE BETIM
LTDA - ME
. .3
.201929814
.PETRÓLEO E GÁS (Tecnológico)
.500 (quinhentas)
.FACULDADE ISEIB DE BETIM .SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR CIDADE DE BETIM
LTDA - ME
. .4
.202112154
.MÍDIAS 
SOCIAIS
E 
DIGITAIS
(Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.FACULDADE 
ÚNICA 
DE
I P AT I N G A
.FACULDADE UNICA LTDA
PORTARIA SERES/MEC Nº 371, DE 7 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme
consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s)
Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente,
aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo
avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. .Nº 
de
Ordem
.Registro 
e-
MEC nº
.Curso
.Nº 
de
vagas 
totais
anuais
.Mantida
.Mantenedora
. .1
.202017576
.PRODUÇÃO 
MULTIMÍDIA
(Tecnológico)
.240 
(duzentas 
e
quarenta)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO BELAS ARTES DE SÃO
P AU LO
.FEBASP LTDA
. .2
.201904797
.DESIGN 
DE 
INTERIORES
(Tecnológico)
.120 (cento e vinte)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB
.CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR
DE BRASILIA LTDA
. .3
.201904802
.DESIGN GRÁFICO (Tecnológico)
.120 (cento e vinte)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO DE
EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB
.CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR
DE BRASILIA LTDA
. .4
.202005993
.COMÉRCIO EXTERIOR (Tecnológico)
.100 (cem)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO DO SUL DE MINAS
.FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL
DE MINAS
. .5
.202005366
.AGRIMENSURA (Tecnológico)
.1200 
(uma 
mil,
duzentas)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO INGÁ
.UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR INGA LTDA
. .6
.201905005
.DESIGN 
DE 
INTERIORES
(Tecnológico)
.2000 (duas mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA
.ASSOCIACAO 
IGREJA
ADVENTISTA
MISSIONARIA - AIAMIS
. .7
.202020802
.ASSESSORIA 
EXECUTIVA 
DIGITAL
(Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL
.UNINTER EDUCACIONAL S/A
. .8
.202005111
.COACHING 
E 
DESENVOLVIMENTO
HUMANO (Tecnológico)
.1000 (uma mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL
.UNINTER EDUCACIONAL S/A
. .9
.201926660
.MARKETING DIGITAL (Tecnológico)
.2000 (duas mil)
.CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL
.UNINTER EDUCACIONAL S/A
. .10
.201930385
.CIÊNCIAS 
AERONÁUTICAS
(Bacharelado)
.1200 
(uma 
mil,
duzentas)
.CENTRO
UNIVERSITÁRIO 
MAURÍCIO
DE
N A S S AU
.SER EDUCACIONAL S.A.