DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
800.773/2010-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-Convalida o ato constante
na Relação nº 303/2020, publicada no DOU de 07/10/2020.
826.281/2013-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A-Convalida o ato
constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021.
826.246/2012-GIORGIA CAVALCANTI FRANCA MUINOS-Convalida o ato constante
na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021.
826.245/2012-GIORGIA CAVALCANTI FRANCA MUINOS-Convalida o ato constante
na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021.
826.660/2011-SOKOLOWSKI & CIA LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº
008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021.
826.208/2010-JOANICO GUZZO-Convalida o ato constante na Relação nº 008/2021,
publicada no DOU de 04/03/2021.
867.318/2013-ADMIR DE BARROS VIEGAS-Convalida o ato constante na Relação nº
011/2021, publicada no DOU de 17/02/2021.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
D ES P AC H O
Relação nº 59/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
880.018/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-Convalida o ato constante na
Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
880.267/2012-W B S MINERAÇÃO EIRELI-Convalida o ato constante na Relação
nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
811.466/1973-BAHIA MINERACAO S/A-Convalida o ato constante na Relação nº
261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA-Convalida o ato constante na
Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
821.383/1999-BEBIDAS POTY S.A.-Convalida o ato constante na Relação nº
261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
826.284/2009-GEOQUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA ME-
Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
830.901/2016-AGR MINERACAO LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº
261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
830.902/2016-AGR MINERACAO LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº
261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
840.013/2009-MINERGIPSO - EXTRACAO DE GIPSITA LTDA-Convalida o ato
constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
840.041/1985-FLORISBELA COMÉRCIO DE PLANTAS E JARDINAGEM LTDA.-
Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
861.083/2010-MINERACAO 3R LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº
261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
896.709/2002-R 
C 
NOGUEIRA 
PRESTADORA
SERVIÇOS 
ALUGUEL 
DE
EQUIPAMENTOS-Convalida o ato constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de
18/06/2020.
801.351/1978-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-Convalida os atos constantes na
Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
832.012/1998-CALCAMENTOS EM MOSAICOS LISBRASIL LTDA-Convalida o ato
constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
860.326/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA-Convalida o ato constante na
Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(2069)
858.004/2014-PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM-Convalida o ato
constante na Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
866.294/2011-HERMES LOURENÇO BERGAMIM-Convalida o ato constante na
Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
866.295/2011-HERMES LOURENÇO BERGAMIM-Convalida o ato constante na
Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
866.296/2011-HERMES LOURENÇO BERGAMIM-Convalida o ato constante na
Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
866.297/2011-HERMES LOURENÇO BERGAMIM-Convalida o ato constante na
Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
866.298/2011-HERMES LOURENÇO BERGAMIM-Convalida o ato constante na
Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
866.299/2011-HERMES LOURENÇO BERGAMIM-Convalida o ato constante na
Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
866.459/2014-LEONARDO BRITO ARRAIS-Convalida o ato constante na Relação
nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
866.474/2014-LEONARDO BRITO ARRAIS-Convalida o ato constante na Relação
nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
866.475/2014-LEONARDO BRITO ARRAIS-Convalida o ato constante na Relação
nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
866.506/2011-HERMES LOURENÇO BERGAMIM-Convalida o ato constante na
Relação nº 261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
866.732/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº
261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
866.733/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº
261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
866.734/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº
261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
866.735/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº
261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
866.738/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº
261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
866.739/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº
261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
866.740/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº
261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
866.741/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº
261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
866.742/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº
261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
866.743/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº
261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
866.744/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº
261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
866.745/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº
261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
866.746/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº
261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
866.747/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº
261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
866.748/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº
261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
866.749/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº
261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
866.750/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº
261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
866.751/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº
261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
866.752/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº
261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
866.753/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº
261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
866.754/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº
261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
866.755/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº
261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
866.756/2012-JOEL JULIO BRANDAO-Convalida o ato constante na Relação nº
261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
866.765/2012-ERICH MARQUES-Convalida o ato constante na Relação nº
261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
866.766/2012-ERICH MARQUES-Convalida o ato constante na Relação nº
261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
866.767/2012-ERICH MARQUES-Convalida o ato constante na Relação nº
261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
866.768/2012-ERICH MARQUES-Convalida o ato constante na Relação nº
261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
866.769/2012-ERICH MARQUES-Convalida o ato constante na Relação nº
261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
866.770/2012-ERICH MARQUES-Convalida o ato constante na Relação nº
261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
867.078/2012-ERICH MARQUES-Convalida o ato constante na Relação nº
261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
867.079/2012-ERICH MARQUES-Convalida o ato constante na Relação nº
261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
867.080/2012-ERICH MARQUES-Convalida o ato constante na Relação nº
261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
D ES P AC H O
Relação nº 60/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Despacho publicado(2234)
820.531/2014-COMERCIAL IRMAOS PRADO ITABERA LTDA-Convalida o ato
constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
820.668/2010-ENGEP ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA.-Convalida o ato
constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
821.246/2010-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-Convalida o
ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
821.247/2010-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-Convalida o
ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
820.941/2014-MAURICIO BRAMBILLA FILHO-Convalida o ato constante na
Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
820.198/2014-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP-Convalida o ato constante na
Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
821.382/2013-COMERCIAL IRMAOS PRADO ITABERA LTDA-Convalida o ato
constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
821.083/2011-EDUARDO DIAS ROXO NOBRE-Convalida o ato constante na
Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
820.990/2011-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-Convalida o ato constante
na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
820.736/2011-EDUARDO TAVARES DOS SANTOS-Convalida o ato constante na
Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
820.670/2011-ALVARO CESAR FOCHI-Convalida o ato constante na Relação nº
19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
820.440/2011-AREIA RAYS COMERCIO EXTRACAO E SERVICOS LTDA-Convalida o
ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
820.085/2011-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA-Convalida o ato
constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
821.024/2010-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO-Convalida o ato
constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
820.576/2010-PORTO DE AREIA D M REGHINE LIMITADA-Convalida o ato
constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
820.188/2010-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP-Convalida o ato constante
na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
820.146/2010-CERÂMICA RODRIGUES GIMENES LTDA. ME-Convalida o ato
constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
820.329/2009-FOCHI & RAMIRES MINERAÇÃO LTDA.-Convalida o ato constante
na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
820.620/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na
Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
820.619/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na
Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
820.618/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na
Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
820.617/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na
Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
820.615/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na
Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
820.714/2002-INGO ROBERTO KOELLE-Convalida o ato constante na Relação nº
19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
820.291/2001-EXTRARGEO EXTRAÇÃO, ESCAVAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-
Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
820.046/2001-MARCELLO DE CASTRO PAULA-Convalida o ato constante na
Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
820.614/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na
Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
820.613/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na
Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021.
820.611/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na
Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021.
820.610/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na
Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021.
820.608/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na
Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021.
820.607/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na
Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021.
820.606/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na
Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021.
820.604/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na
Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021.
820.602/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na
Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021.
820.601/2008-B.S.P. TRANSPORTES LTDA - EPP-Convalida o ato constante na
Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021.
820.465/2008-OLARIA PEROLA LTDA-Convalida o ato constante na Relação nº
20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021.
820.289/2008-JOSE ANTONIO ALVES-Convalida o ato constante na Relação nº
20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021.
820.256/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-Convalida o
ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021.