DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
862.492/2011-VEMAR RIO PILOES LTDA- Cessionário:AREAL DESCOBERTO LTDA-
CNPJ 45.716.833/0001-91- Registro de Licença N° 27/2013- Vencimento da Licença:
31/12/2024
860.118/2017-MARBELLE BRAZIL LTDA- Cessionário:GRANITOS RETIRO LTDA-
CNPJ 32.474.215/0001-30- Registro de Licença N° 21/2018- Vencimento da Licença:
09/04/2025
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 365/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
830.712/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°889/2020
830.411/2020-MINERACAO MARLIM AZUL LTDA-ALVARÁ N°2539/2020
831.735/2021-JHONATA WILKER GOMES PEREIRA-ALVARÁ N°6176/2021
832.733/2021-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1271/2022
831.497/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°1650/2021
831.495/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°2106/2021
831.358/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3701/2020
831.397/2015-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°5554/2021
831.359/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3702/2020
831.350/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°2875/2021
831.373/2019-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A-ALVARÁ N°3236/2020
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30
dias.(224)
830.712/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA- AI N°1432/2024/DIFIP-
MG/ANM - (Processo Referência: 48054.931440/2024-97)
830.715/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA- AI N°1434/2024/DIFIP-
MG/ANM- ( Processo Referência: 48054.931442/2024-86)
831.266/2020-FERREIRA
SOUSA
MINERAIS LTDA-
AI
N°1428/2024/DIFIP-
MG/ANM-( Processo Referência:48054.931433/2024-95)
Indefere
requerimento
de
prorrogação 
de
prazo
do
alvará
de
Pesquisa(197)
830.715/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA
831.266/2020-FERREIRA SOUSA MINERAIS LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.767/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.768/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.769/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
833.466/2013-MINERAÇÃO DULCE VALADARES LTDA- Área de 947,40 ha para
670,67 
ha-GRANITO
(uso: 
Construção 
Civil)
e 
CAULIM
(uso: 
Industrial).-
M A R AV I L H A S / M G
833.356/2007-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Área de 1.714,27 ha para 1.536,45
ha-MINÉRIO DE LÍTIO (uso: Industrial).-ARAÇUAÍ/MG
832.271/2021-NAVIGRAN MINERACAO GRANITOS LTDA- Área de 391,91 ha
para 330,86 ha-QUARTZITO (uso: Revestimento).-Santo Antônio do Itambé e Serra Azul
de Minas/MG
832.761/2012-SUSTENTA MINERACAO LTDA- Área de 251,61 ha para 206,19
ha-CALCÁRIO (Uso: Fabricação de Cimento, Fabricação de Cal, Corretivo de Solo e
Brita).-LASSANCE/MG
831.532/2008-RICARDO COELHO GUEDES- Área de 528,48 ha para 325,21 ha-
CALCÁRIO (Uso: Fabricação de Cimento, Fabricação de Cal, Corretivo de Solo e Brita).-
D I A M A N T I N A / M O N J O LO S / M G
831.660/2008-COELHO COMERCIO DE MINERAIS E SERVICOS DE MAQUINAS
LTDA- Área de 212,01 ha para 121,35 ha.-CASCALHO DIAMANTÍFERO e AURÍFERO (uso:
Industrial).-DIAMANTINA/MG
830.675/2008-LIMAGRAN SERRARIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA- Área
de 1.654,82 ha para 478,41 ha-GRANITO (uso: Revestimento)-MARIANA/MG
830.874/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI- Área de 1.999,84
ha para 993,65 ha-ESTEATITO (uso: Revestimento e Industrial).-SERRO/MG
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
833.256/2015-MINERACAO 
NAUTILUS 
LTDA-MINÉRIO 
DE 
FERRO 
(uso:
Industrial).-BARÃO DE COCAIS/MG
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
833.534/2013-ACAYACA STONE QUARTIZITES LTDA-OF. N°30770/2024/DIFIP-
MG/ANM
Auto de infração lavrado/Relatório de
Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
831.658/2022-MINAS
MINERAIS 
LTDA-AI
N°1430/2024/DIFIP-MG/ANM
-
(PROCESSO ADM.:48054.931436/2024-29)
831.367/2023-GILSON GOMES
SAMPAIO-AI N°1427/2024/DIFIP-MG/ANM-
(PROCESSO ADM.:48054.931430/2024-51)
831.115/2023-RUI ABRANTES DA CUNHA-AI N°1429/2024/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.:48054.931434/2024-30)
830.145/2022-JEFSON 
FERREIRA 
ALMEIDA 
-
SONDAGENS 
E 
GRANITOS
ECOPORANGA-AI N°1425/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.931416/2024-58)
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para
defesa ou pagamento 30 dias(1407)
830.145/2022-JEFSON 
FERREIRA 
ALMEIDA 
-
SONDAGENS 
E 
GRANITOS
ECOPORANGA- AI N°1426/2024/DIFIP-MG/ANM-(PROCESSO ADM.:48054.931417/2024-01)
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
832.314/2014-VALE S.A.-AREIA (uso:fabricação do concreto para construção
civil).
832.316/2014-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil).
Fase de Lavra Garimpeira
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias.(577)
830.288/2015-CLAYTON CHAVES NEIVA- AI N°7273/2021/DFMNM-MG/ANM -
( Processo de cobrança: 48054.934180/2021-69)
Fase de Licenciamento
Determina arquivamento do
processo adm. de nulidade
Registro de
Licença(1290)
830.562/1999-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-48054.000588/2024-88
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
831.015/1999-STINGUEL COMÉRCIO DE AREIA E SERVIÇOS LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.038/2023-TRANSPORTADORA E EXTRAÇÃO
MONTEIRO LTDA ME-OF.
N°27126/2024/UAPM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.123/2024-IRMAOS
MARTINS 
SERVICOS
E 
COMERCIO
LTDA-OF.
N ° 3 0 5 7 0 / 2 0 2 4 / C A R EA S - M G / A N M
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 366/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
6463/2024-831.075/2024-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E
MINERAÇÃO EIRELI.-
6470/2024-831.218/2024-GOLDGRAN MINERACAO LTDA-
6465/2024-831.163/2024-SMARTBR GOLD LTDA-
6466/2024-831.164/2024-SMARTBR GOLD LTDA-
6467/2024-831.165/2024-SMARTBR GOLD LTDA-
6469/2024-831.170/2024-VALDIR GALDINO DOS SANTOS-
6468/2024-831.166/2024-SMARTBR GOLD LTDA-
6452/2024-830.646/2024-DRAGAS SIA LTDA-
6454/2024-830.777/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-
6455/2024-830.867/2024-MONTE CARLO PARTICIPACOES LTDA.-
6456/2024-831.015/2024-WALDIR DE MELO-
6457/2024-831.036/2024-AREIA DELTA LTDA-
6458/2024-831.038/2024-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA-
6459/2024-831.047/2024-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
6461/2024-831.073/2024-MINERACAO APOLLO LTDA-
6460/2024-831.049/2024-MINERACOES DO BRASIL LTDA-
6462/2024-831.074/2024-MINERACAO APOLLO LTDA-
6464/2024-831.115/2024-GOLD 
MINERACAO,
PARTICIPACOES 
E
EMPREENDIMENTOS S/A-
6450/2024-830.967/2022-JOSE ANTONIO DE MORAES-
6471/2024-831.265/2024-MINERIOS MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-
6451/2024-831.906/2023-RV EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS
DE INFORMATICA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA-
6453/2024-830.658/2024-EDMAR NOGUEIRA DO PINHO-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 367/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
833.956/2012
- 
CAMPOS
MINERACAO
E
EXPORTACAO 
LTDA
-
MALACACHETA/MG - Guia n° 342/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GNAISSE
(uso: Revestimento) - Volume(s): 6.300 toneladas/ano
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
833.246/2014-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°41/2021 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 368/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.(2273)
831.242/2017-ARAXA MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 26/02/2024.,
Relação n° 76/2024 - Gerência Regional / MG, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Aprova o
relatório de Pesquisa com redução de Área de de 1683,29 ha para 1660,24 ha..."; "Leia-se:
...Aprova o relatório de Pesquisa com redução de Área de 1.683,29 ha para 1.434,52 ha..."
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
832.552/2009-IRONTECH MINERAL LTDA - Publicado DOU de 25/05/2023.,
Relação n° 212/2023 - Gerência Regional / MG, Seção , pág. - "Onde se lê: ... 317 - DIR REQ
LAVRA/RELATORIO PESQ APROV ART 30 I CM PUBL - Aprova o relatório de Pesquisa ...";
"Leia-se: ..... DIR REQ LAVRA/RELATORIO PESQ APROV C/REDUC ÁREA PUB - (291) - Aprova
o relatório de pesquisa com redução de área de 440,47 para 66,66 hectares (291) ...".
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 113/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina a desinterdição da lavra(444)
880.002/1992-EMPRESA DE AGUA MINERAL MONTE MARIO LTDA- N° do
Termo de desinterdição:Nº 18/2024/GER-RO/UARB-RO, de 09/05/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
886.145/2012-RAIMUNDO NONATO QUINTELA RODRIGUES
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)
886.219/2012-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE
TERRAPLANAGEM LTDA- Guia de Utilização N°194/2024
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 114/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
886.153/2007 - CONQUISTA REPRESENTACAO E ADMINISTRACAO LTDA - RIO
BRANCO/AC - Guia n° 346/2024 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 TONE L A DA S
886.452/2014 - ZORTTON COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA - RIO
BRANCO/AC - Guia n° 149/2020 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 TONE L A DA S
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2759)
886.316/2011 - BENFICA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AREIA EIRELI - RIO
BRANCO/AC - Guia n° 350/2024 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 40.000 TONE L A DA S
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente