DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
820.255/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-Convalida o
ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021.
820.254/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-Convalida o
ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021.
820.253/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-Convalida o
ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021.
820.252/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-Convalida o
ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021.
820.251/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-Convalida o
ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021.
820.250/2008-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-Convalida o
ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021.
820.193/2007-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-Convalida o ato constante
na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021.
820.757/2006-DIBÁSICO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Convalida o
ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021.
820.458/2006-EXTRACAO DE AREIA CINCO LAGOS EIRELI-Convalida o ato
constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021.
820.083/2006-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.-Convalida o ato constante
na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
D ES P AC H O
Relação nº 61/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Despacho publicado(2234)
820.193/2003-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-Convalida o ato
constante na Relação nº 21/2021, publicada no DOU de 22/06/2021.
860.241/2017-GONCALVES E ALMEIDA LTDA-Convalida o ato constante na
Relação nº 23/2021, publicada no DOU de 16/03/2021.
860.310/2016-GONCALVES E ALMEIDA LTDA-Convalida o ato constante na
Relação nº 23/2021, publicada no DOU de 16/03/2021.
860.294/2016-NELSON ZENE JÚNIOR-Convalida o ato constante na Relação nº
23/2021, publicada no DOU de 16/03/2021.
860.405/2012-MARIA FRANCISCA GONÇALVES NOGUEIRA HERVAL-Convalida o
ato constante na Relação nº 23/2021, publicada no DOU de 16/03/2021.
820.601/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-Convalida o
ato constante na Relação nº 25/2021, publicada no DOU de 08/07/2021.
866.179/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI-Convalida o ato constante na
Relação nº 143/2021, publicada no DOU de 23/11/2021.
866.178/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI-Convalida o ato constante na
Relação nº 143/2021, publicada no DOU de 23/11/2021.
866.177/2017-MAURO ROGERIO MARTINS ZENI-Convalida o ato constante na
Relação nº 143/2021, publicada no DOU de 23/11/2021.
844.150/2007-MINERACAO TATUASSU LTDA-Convalida o ato constante na
Relação nº 46/2021, publicada no DOU de 20/10/2021.
820.863/2003-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA-Convalida
o ato constante na Relação nº 59/2021, publicada no DOU de 19/10/2021.
821.856/1998-MARTINS LARA & LARA LTDA-Convalida o ato constante na
Relação nº 59/2021, publicada no DOU de 19/10/2021.
867.014/2013-JP CONSTRUCOES MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-
Convalida o ato constante na Relação nº 61/2021, publicada no DOU de 14/06/2021.
896.245/2010-CANTO GRANDE MINERACAO LTDA-Convalida o ato constante na
Relação nº 86/2021, publicada no DOU de 25/03/2021.
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
820.642/2007-JOE APARECIDO PINHEIRO FI-Convalida o ato constante na
Relação nº 21/2021, publicada no DOU de 22/06/2021.
860.293/2016-NELSON ZENE JÚNIOR-Convalida o ato constante na Relação nº
23/2021, publicada no DOU de 16/03/2021.
860.848/2015-JOSE HUMBERTO DE MENDONÇA-Convalida o ato constante na
Relação nº 23/2021, publicada no DOU de 16/03/2021.
896.587/2007-GESSO CINCO ESTRELAS LTDA-ME-Convalida o ato constante na
Relação nº 15/2021, publicada no DOU de 14/06/2021.
820.438/1997-ADEMAR VIEIRA DA ROCHA-Convalida o ato constante na Relação
nº 59/2021, publicada no DOU de 19/10/2021.
812.325/1974-SANDSPAR MINÉRIOS LTDA.-Convalida o
ato constante na
Relação nº 62/2021, publicada no DOU de 04/11/2021.
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
815.244/2003-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-Convalida o
ato constante na
Relação nº 15/2021, publicada no DOU de 03/02/2021.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
D ES P AC H O
Relação nº 62/2024
Fase de Apto para Disponibilidade
Despacho publicado(2787)
848.516/2010-DORILENE SOARES THORPE-Convalida o ato constante na Relação
nº 48/2020, publicada no DOU de 07/07/2020.
840.083/1989-IVALDO HENRIQUE R DE ANDRADE-Convalida o ato constante na
Relação nº 48/2020, publicada no DOU de 07/07/2020.
870.061/2002-FRANCISCO GILBERTO BRANDT-Convalida o ato constante na
Relação nº 65/2020, publicada no DOU de 07/08/2020.
832.017/2012-SIMONE HEMERLY SAVIGNON-Convalida o ato constante na
Relação nº 387/2020, publicada no DOU de 15/12/2020.
830.784/2005-JESU LUIZ AFONSO-Convalida o ato constante na Relação nº
261/2020, publicada no DOU de 18/06/2020.
896.568/2006-MINERACAO CONQUISTA LTDA-Convalida o ato constante na
Relação nº 007/2021, publicada no DOU de 23/03/2021.
826.920/2014-ALLAN
FELIPHE GUARNERI
DE
CARVALHO-Convalida o
ato
constante na Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021.
826.606/2008-ARAUCO FLORESTAL ARAPOTI S.A.-Convalida o ato constante na
Relação nº 008/2021, publicada no DOU de 04/03/2021.
820.560/2013-MINERADORA AVARE LTDA-Convalida o ato constante na Relação
nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
821.114/2012-ALAIDE CARINA AYRES-Convalida o ato constante na Relação nº
19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
820.435/2009-CERAMICA COLONIAL LTDA EPP-Convalida o ato constante na
Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
821.120/2002-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-
Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
820.292/2001-EXTRARGEO EXTRAÇÃO, ESCAVAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-
Convalida o ato constante na Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
820.878/2000-ANTONIO DA SILVA SANTOS-Convalida o ato constante na
Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
820.728/1999-LUIS ANTONIO LANZI-Convalida o ato constante na Relação nº
19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
821.458/1998-ROBERTO LUIZ DO NASCIMENTO-Convalida o ato constante na
Relação nº 19/2021, publicada no DOU de 15/06/2021.
820.780/2007-DANIEL FERNANDO SILVA DIAS
TEIXEIRA-Convalida o ato
constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021.
820.114/2005-JOÃO BAPTISTA MATTOS PACHECO
NETO-Convalida o ato
constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021.
820.283/2004-SAHARA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA-
Convalida o ato constante na Relação nº 20/2021, publicada no DOU de 18/06/2021.
896.585/2005-GRANRIVA GRANITOS LTDA-Convalida o ato constante na Relação
nº 38/2020, publicada no DOU de 07/01/2021.
896.466/2005-GRANRIVA GRANITOS LTDA-Convalida o ato constante na Relação
nº 38/2020, publicada no DOU de 07/01/2021.
821.855/1998-CARLOS
EDUARDO
BRANDAO
CARDOSO-Convalida
o
ato
constante na Relação nº 59/2021, publicada no DOU de 19/10/2021.
820.642/1993-MINERACAO BARUEL LTDA-Convalida o ato constante na Relação
nº 59/2021, publicada no DOU de 19/10/2021.
820.875/1988-MINERAÇÃO PORANGABA LTDA-Convalida o ato constante na
Relação nº 59/2021, publicada no DOU de 19/10/2021.
820.418/1991-MINERACAO BARUEL LTDA-Convalida o ato constante na Relação
nº 60/2021, publicada no DOU de 22/10/2021.
820.873/1988-EMPRESA DE MINERAÇÃO A MENDES LTDA-Convalida o ato
constante na Relação nº 60/2021, publicada no DOU de 22/10/2021.
803.751/1978-MARCOS DE CASTRO SILVA-Convalida o ato constante na Relação
nº 62/2021, publicada no DOU de 04/11/2021.
801.483/1977-LAZARO CORDEIRO JUNIOR-Convalida o ato constante na Relação
nº 62/2021, publicada no DOU de 04/11/2021.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 73/2024
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
844.028/2019-J3 INCORPORAÇÃO, ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA -
Publicado DOU de 09/04/2024, Relação n° 28/2024, Seção 1, pág. 68- Onde se lê: Registro
de Licença Nº 11/2019 - vencimento em 09/04/2021, leia-se vencimento em 22/10/2022
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 121/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
861.300/2022-JOAO PEREIRA LEITE NETO- Registro de Licença N° 786/2023 -
Vencimento em 15/12/2025
860.219/2011-AP AREIAL LTDA- Registro de Licença N° 105/2013 - Vencimento
em 05/01/2025
860.769/2012-AFFONSO SOARES DE GOUVEA- Registro de Licença N° 152/2012
- Vencimento em 03/01/2028
860.246/2009-AGNALDO ALVES DA COSTA- Registro de Licença N° 22/2010 -
Vencimento em 4/10/2025
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
860.986/2017-ELIAS MOREIRA LIMA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
860.597/2024-PEDRO HENRIQUE FERRO-OF. N°28590/2024/DIOUT-GO/ANM
860.549/2024-EDIR ELIAS DE SOUZA-OF. N°28593/2024/DIOUT-GO/ANM
860.685/2024-ANGELA
MARIA CANDIDA
NUNES-OF.
N°28668/2024/DIOUT-
GO/ANM
860.747/2024-DENNER ALVES STIVAL-OF. N°28800/2024/DIOUT-GO/ANM
860.732/2024-EDIVAN RODRIGUES DOS
SANTOS-OF. N°28802/2024/DIOUT-
GO/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
861.157/2023-EVALDO
RODRIGUES
CHAVEIRO-OF.
N°28820/2024/DIOUT-
GO/ANM
860.409/2023-RONIN
AGROPASTORIL,
EXTRACAO
MINERAL
E
COMERCIALIZACAO LTDA-OF. N°28915/2024/DIOUT-GO/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
860.409/2023-RONIN
AGROPASTORIL,
EXTRACAO
MINERAL
E
COMERCIALIZACAO LTDA-OF. N°28907/2024/DIOUT-GO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
860.847/2022-AUGUSTO CESAR GUSMAO LIMA
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 127/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
6472/2024-861.091/2022-AGUA SANTA GEOLOGIA LTDA.-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
D ES P AC H O
Relação nº 128/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
861.385/2021-W. DE LIMA E SILVA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
861.557/2021-THIAGO VELOSO PERES- Cessionário:FILITO MINERADORA LTDA-
CPF ou CNPJ 51.879.992/0001-00- Alvará n°9119/2021
860.528/2023-LMF MINERADORA LTDA- Cessionário:CALMAP INDÚSTRIA DE
CALCÁRIO LTDA- CPF ou CNPJ 10.962.529/0001-40- Alvará n°445/2024
860.829/2023-ODAIR
EDUARDO DE
GOIS- Cessionário:GEODELTA
BRASIL
COMERCIO, EXP E IMP LTDA- CPF ou CNPJ 50.309.401/0001-04- Alvará n°1283/2024
861.703/2021-ISADORA
GARCIA
SANTATO- Cessionário:PORTO
DO
VALE
POUSADA LTDA- CPF ou CNPJ 44.775.116/0001-78- Alvará n°1743/2022
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
862.668/2011-GOYAZ
BRITAS
LTDA-
Portaria
de
Lavra
nº
214/2021-
Cessionário:NOVA ESPERANÇA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO DE AREIAS LTDA ME- CNPJ
27.748.087/0001-36
860.851/2010-GOYAZ
BRITAS
LTDA-
Portaria
de
Lavra
nº
184/2021-
Cessionário:NOVA ESPERANÇA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO DE AREIAS LTDA ME- CNPJ
27.748.087/0001-36
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
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