DOU 08/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 152, quinta-feira, 8 de agosto de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.166/1999-LEAN MINERAÇÃO LTDA
896.504/2013-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME
896.385/2015-NALIM EL ASSAL QUEIROZ
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
896.056/2018-MINERACAO MARIANELLI LTDA-OF. N°30332/2024/SEFIS-ES/ANM
896.186/2003-SOIDO AREIA MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°30465/2024/SEFIS-
ES / A N M
896.150/2012-OMICRON ENGENHARIA LTDA.-OF. N°30741/2024/SEFIS-ES/ANM
896.187/2017-RIBEIRO & MASTELA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°30763/2024/SEFIS-
ES / A N M
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.038/2020-VAGG BRASIL LTDA-ÁGUA MINERAL-SANTA TERESA/ES
896.117/2019-MINERACAO 
MONTE
ALEGRE 
LTDA-CHARNOQUITO-BAIXO
G U A N D U / ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.127/2021-GRAN CANYON
MINERAÇÃO EIRELI-OF.
N°30934/2024/SEFIS-
ES / A N M
896.028/2020-IMETAME MINERACAO LTDA.-OF. N°30950/2024/SEFIS-ES/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de
Lavra(451)
813.866/1974-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- ALVARÁ , 2.880 e 1977-
Cessionário:MINERCAP PESQUISA E LAVRA DE MINERAIS LTDA- CNPJ 48.795.424/0001-16
813.867/1974-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- PORTARIA DE LAVRA, 78 e
2011- Cessionário:MINERCAP PESQUISA E LAVRA DE MINERAIS LTDA- CNPJ 48.795.424/0001-
16
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.447/1987-MINERACAO THOMAZINI LTDA-OF. N°29894/2024/SEFIS-ES/ANM
004.063/1965-EMPRESA 
DE 
MINERACAO
SANTA 
CLARA 
LTDA-OF.
N ° 3 0 7 1 7 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)
890.447/1987-MINERACAO 
THOMAZINI 
LTDA- 
Início:01/08/2024-
Término:01/08/2029
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)
890.246/1983-MINERACAO G2 LTDA- Início:01/08/2024-Término:01/08/2027
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
896.693/2006-GRAN PRIMOS GRANITOS LTDA-OF. N°73/2024/SEFIS/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
896.317/2002-EMERICK MINERACAO LTDA-GRANITO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.354/2012-COMERCIAL
SOARES
E LIMA
LTDA.-OF.
N°30799/2024/SEFIS-
ES / A N M
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
896.579/2014-TEC ROCHAS MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°Ofício nº
3 0 2 0 5 / 2 0 2 4 / S EO U T - ES / A N M
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.579/2014-TEC ROCHAS MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°Ofício nº
3 0 2 0 5 / 2 0 2 4 / S EO U T - ES / A N M
896.162/2005-CERAMICA CIMACO LTDA-OF. N°30620/2024/SEFIS-ES/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
896.025/1996-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-
ALVARÁ n° 9.914 e 2000 - Cessionário: ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CNPJ
10.977.822/0001-80
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.093/2020-JAGUARENSE 
TRANSPORTE 
E
TERRAPLANAGEM 
LTDA-OF.
N ° 3 0 2 7 8 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.072/2021-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°29513/2024/SEOUT-
ES / A N M
Defere pedido de reconsideração(182)
896.072/2021-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
896.072/2021-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°20121/2021/SEREM-
ES / A N M
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
896.112/2022-ADALIAH 
MINERACAO 
IMPORTADORA,
CONSULTORIA 
E
ENGENHARIA LTDA
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 52/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.118/2023 - E L KROHLING-Registro de Licença n° 705/2024 - Vencimento
INDETERMINADO
896.054/2023 - IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA-Registro de
Licença n° 702/2024 - Vencimento INDETERMINADO
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 55/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
896.193/2022-HEITOR GOMES DE OLIVEIRA-ALVARÁ N° 9.512/2022 Publicado
DOU de 09/12/2022- Onde se lê: "... numa área de 764,24 ha, ..."; Leia-se: "... numa área
de 67,16 ha, ...".
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 274/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
850.492/2007-BEMISA AGUA AZUL MINERACAO LTDA. - Publicado DOU de 5 de
agosto de 2024, Relação n° 273/2024, Seção 1, pág. 149- Onde se lê: "850567/1990 -
Bemisa Brasil Exploração Mineral S A..." Leia-se: "850.492/2007 - Bemisa Brasil Exploração
Mineral S A..."
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 70/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
826.067/2022-MUNICIPIO
DE 
INACIO
MARTINS-
Registro 
de
Extração
N°210/2024 de 05/08/2024
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 72/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.863/2016 - SEBASTIAO IZIDIO BATISTAO-Registro de Licença n° 663/2024 -
Vencimento 08/12/2026
826.135/2019 - ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-Registro de Licença n° 722/2024 -
Vencimento 29/04/2028
826.622/2021 - KLABIN S.A.-Registro de Licença n° 723/2024 - Vencimento
02/09/2026
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 73/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.036/2022-MINERAÇÃO SUL
MINAS LTDA
ME-OF. N°29005/2024/SEFIS-
PR/ANM
826.216/2011-CLUBE ITAIPULANDIA ESPORTE TURISMO E LAZER LTDA-OF.
N°29861/2024/SEFIS-PR/ANM
826.242/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°30724/2024
826.420/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°30725/2024
826.421/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°30728/2024
826.465/2021-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°30731/2024
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
826.003/2022-JOÃO CARLOS CORREA-ALVARÁ N°6021/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.416/2017-IMARIBO SA INDUSTRIA
E COMERCIO- Cessionário:Iguaçu
Embalagens Industriais Ltda- CPF ou CNPJ 44.958.185/0001-17- Alvará n°694/2018
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
826.371/2009-TERRAPLENAGEM SR LTDA- Portaria de Lavra nº 81/2016-
Cessionário:Conspetra Obras Ltda- CNPJ 17.888.244/0001-55
826.401/2007-ANILA THERMAS HOTEL LTDA EPP- Portaria de concessão de
Lavra 
208/2016- 
Cessionário:Maestro 
Águas 
Quentes
de 
Beltrão 
Ltda- 
CNPJ
39.819.582/0001-78
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
826.162/2017-CLEUDETE DOS SANTOS- Cessionário:Mineração Costa Ltda- CPF
ou CNPJ 20.998.072/0001-87- Alvará n°3038/2018
826.025/2019-CLAUDIO MORESCO DA COSTA- Cessionário:Cláudio Moresco da
Costa- CPF ou CNPJ 43.138.675/0001-04- Alvará n°1350/2020
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
826.035/2019-COMPENSA MINERADORA LTDA
826.114/2019-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA
826.520/2018-M. T. TORTATO - EIRELI
826.280/2018-E. T. R. COMERCIO DE AREIA LTDA
826.128/2018-CESAR ALVAREZ DE CAMPOS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.827/2014-PORTO DE AREIA ALVORADA EIRELI- Registro de Licença N°
43/2022 - Vencimento em 17/01/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
826.606/1998-TRANSMINÉRIO EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA- Alvara n°
20.285/2000 - Cessionário: ML3 Administradora Ltda- CNPJ 47.655.838/0001-87
826.025/2008-TERRAPLENAGEM SR LTDA- Alvara n° 4100/2009 - Cessionário:
Conspetra Obras Ltda- CNPJ 17.888.244/0001-55
826.010/2021-OSMARINO DOS SANTOS ROCHA-
Alvara n° 2248/2021 -
Cessionário: Jesus e Santos Mineradora Ltda- CNPJ 09.392.096/0001-55
826.691/2012-AREIAL DO VALE LTDA- Alvara n° 5617/2013 - Cessionário: G.R.
Extração de Areia e Transportes Rodoviários Ltda- CNPJ 77.145.225/0001-60
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de
lavra(566)
826.200/1992-HOBI S/A - MINERACAO DE
AREIA E CONCRETO- Alvará
n°1919/1994
- 
Cessionario:48069.826678/2021-90
,
48069.826679/2021-34
,48069.826680/2021-69, 48069.826683/2021-01-Hobi Extração e Comércio de Areia Ltda-
CNPJ 80.752.959/0001- 12
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.007/2004-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL FRIÁTICA LTDA. ME.-
OF. N°29776/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.486/1999-CERAMICA INAJA LTDA-OF. N°21422/2023-60 dias dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Intima para apresentar requerimento de mudança de regime para pesquisa -
Art. 6º Lei 7805/1989 - Prazo 90 dias(2779)
826150/2023 - RAIMUNDO MENEZES - Ofício nº 9257/2024
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 53/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.601/2015-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
890.144/2015-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA
890.077/2016-R.A. EVANGELISTA CAMPOS EXTRATORA DE AREIA ME
890.166/2016-PEDRO DE JESUS PEREIRA ME
890.111/2016-MONAZITA PARTICIPACOES LTDA.
890.229/2016-M. R. EXTRACAO LTDA
890.071/2016-CERAMICA PORTO VELHO LTDA
890.199/2016-LEANDRO CONCEIÇÃO DA SILVA
890.738/2013-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO AREAL DO NATIVIM LTDA
890.686/2014-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA
890.210/2016-MONAZITA PARTICIPACOES LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.069/2022-PAULO CESAR ROSAS- Cessionário:Areial Triunfo Ltda.- CPF ou CNPJ
46.380.439/0001- 98- Alvará n°6180/2022
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
000.081/1948-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.117/1993-ALCAFLUOR ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°27518/2024/SEOUT-
RJ/ANM
890.226/2002-HIDROVITA
PARTICIPACOES 
LTDA-OF.
N°28782/2024/SEOUT-
RJ/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Não conhece requerimento protocolizado(2233)
890.080/2021-AREAL GONÇALVES CUNHA LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.271/1997-AREAL SÃO JOÃO LTDA.- Registro de Licença N° 1335/1999 -
Vencimento em 29/12/2028