DOEAM 06/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de agosto de 2024
18
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#189508#18#193110>
RESENHA DA PORTARIA Nº 343/DRH-6, DE 03 DE JULHO DE 2024
(PUBLICADA NO BG N°145, DE 02/08/2024)
Em cumprimento ao ACÓRDÃO, proferido nos autos do Mandado de 
Segurança nº 4001992-03.2024.8.04.0000, assinado pela Desembargadora 
MIRZA TELMA DE OLIVEIRA CUNHA, que julgou extinto o presente 
mandado de segurança, sem resolução de mérito, em razão da ilegitimidade 
passiva da autoridade impetrada, apontada pelo Impetrante, cassando a 
medida liminar deferida, às fls. 68/71. O CMT-G DO CBMAM, no uso das 
atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do 
Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e 
art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as 
competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, 
de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso 
IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:
1. CESSAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM 
INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento) do seguinte servidor: ALEX 
BARROS DE SOUZA, 240448-6B, a contar de 03 de agosto de 2024.
CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#189508#18#193110/>
Protocolo 189508
<#E.G.B#189552#18#193154>
PORTARIA Nº 0016/2024 - CBMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de 
acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
I - REGINALDO PROTASIO LOPES - 2º TEN QOABM/Cmt do pelotão; II 
- Atender as necessidades do 1º PIBM/CBI-Tefé; III - 33903989; IV - 2024; 
V - VALOR: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); VI - APLICAÇÃO: 60 
dias; VII - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 05 de agosto de 2024.
CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#189552#18#193154/>
Protocolo 189552
<#E.G.B#189553#18#193155>
PORTARIA Nº 0015/2024 - CBMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de 
acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
I - REGINALDO PROTASIO LOPES - 2º TEN QOABM/Cmt do pelotão; II 
- Atender as necessidades do 1º PIBM/CBI-Tefé; III - 33903089; IV - 2024; 
V - VALOR: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); VI - APLICAÇÃO: 60 
dias; VII - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 05 de agosto de 2024.
CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#189553#18#193155/>
Protocolo 189553
<#E.G.B#189556#18#193158>
PORTARIA Nº 0011/2024 - CBMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de 
acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
I - ALDEMIR ROSAS DA SILVA - TEN/SubCmt do pelotão; II - Atender 
as necessidades do 2º PDBM/CBI-Humaitá; III - 33903089; IV - 2024; V - 
VALOR: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); VI - APLICAÇÃO: 60 dias; 
VII - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 05 de agosto de 2024.
CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#189556#18#193158/>
Protocolo 189556
<#E.G.B#189557#18#193159>
PORTARIA Nº 0012/2024 - CBMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de 
acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
I - ALDEMIR ROSAS DA SILVA - TEN/SubCmt do pelotão; II - Atender 
as necessidades do 2º PDBM/CBI-Humaitá; III - 33903989; IV - 2024; V - 
VALOR: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); VI - APLICAÇÃO: 60 dias; 
VII - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 05 de agosto de 2024.
CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#189557#18#193159/>
Protocolo 189557
<#E.G.B#189558#18#193160>
PORTARIA Nº 0013/2024 - CBMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de 
acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
I - AURICELIO RAMIRES RODRIGUES - 2º TEN QOABM/Cmt do pelotão; 
II - Atender as necessidades do 2ºPIBM/CBI-Tabatinga; III - 33903089; IV - 
2024; V - VALOR: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); VI - APLICAÇÃO: 
60 dias; VII - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 05 de agosto de 2024.
CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#189558#18#193160/>
Protocolo 189558
<#E.G.B#189559#18#193161>
PORTARIA Nº 0014/2024 - CBMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de 
acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
I - AURICELIO RAMIRES RODRIGUES - 2º TEN QOABM/Cmt do pelotão; 
II - Atender as necessidades do 2ºPIBM/CBI-Tabatinga; III - 33903989; IV - 
2024; V - VALOR: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); VI - APLICAÇÃO: 
60 dias; VII - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 05 de agosto de 2024.
CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#189559#18#193161/>
Protocolo 189559
<#E.G.B#189560#18#193162>
PORTARIA Nº 0017/2024 - CBMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de 
acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
I - MOAB PEREIRA BRIGLIA - CAP QOABM/Cmt do pelotão; II - Atender as 
necessidades do 1ºPDBM/2ª CIBM- Iranduba; III - 33903089; IV - 2024; V - 
VALOR: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); VI - APLICAÇÃO: 60 dias; 
VII - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 05 de agosto de 2024.
CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#189560#18#193162/>
Protocolo 189560
<#E.G.B#189561#18#193163>
PORTARIA Nº 0018/2024 - CBMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de 
acordo com o artigo 6º, inciso II, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
I - MOAB PEREIRA BRIGLIA - CAP QOABM/Cmt do pelotão; II - Atender as 
necessidades do 1ºPDBM/2ª CIBM- Iranduba; III - 33903989; IV - 2024; V - 
VALOR: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); VI - APLICAÇÃO: 60 dias; 
VII - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 05 de agosto de 2024.
CORONEL QOBM ALEXANDRE GAMA DE FREITAS
Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas<#E.G.B#189561#18#193163/>
Protocolo 189561
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO