DOEAM 06/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 06 de agosto de 2024
22
Programa de Trabalho nº 18.122.0001.2001.0001, Unidade Orçamentária
30201, Fonte de Recurso 1.501.2010.0000.0000, Natureza de Despesa:
33903917, emitida pelo Contratante em 15/07/2024; Nota de Empenho nº
2024NE0000799, sendo o Valor Empenhado do Contrato é de R$ 9.887,99
(nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos) que
compreende o mês de agosto/2024. A dotação orçamentaria será atualizada
posteriormente através de reforço, para os futuros empenhos. Publique-se
no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
Manaus, 04 de agosto de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#189518#22#193120/>
Protocolo 189518
<#E.G.B#189554#22#193156>
RESENHA Nº 098/2024
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para
fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337;
01.Adriana Aparecida Barbosa - Analista Ambiental, Autazes-AM, 11 a
17/08/2024, Atendimento ao Plano de Ação para Enfrentamento à Estiagem
e Eventos Climáticos e Ambientais do IPAAM, com o mutirão ambiental
denominado “IPAAM Itinerante 2024”, e outros; Manaus, 06 de
Agosto de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#189554#22#193156/>
Protocolo 189554
<#E.G.B#189555#22#193157>
ERRATA da RESENHA Nº 086/2024 - IPAAM
Publicada no DOE Edição: 35.261 de 10 de julho de 2024, pág. 50, Poder
Executivo - Seção II, referente ao deslocamento da servidora LUCIANE
DE OLIVEIRA ALMEIDA. Onde se lê: Período: 17 à 19/07/202, Leia-Se:
Período: 06 à 08/08/2024.
ERRATA da RESENHA Nº 092/2024 - IPAAM
Publicada no DOE Edição: 35.273 de 26 de julho de 2024, pág. 99, Poder
Executivo - Seção II, referente ao deslocamento do servidor CRISTIANO
SANTANA SANTOS. Onde se lê: Período: 30/07 à 02/08/202, Leia-Se:
Período: 20/08 à 01/09/2024. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS, em Manaus,
06 de agosto de 2024.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#189555#22#193157/>
Protocolo 189555
Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#189578#22#193180>
RESENHA Nº 33/2024/GDP/IDAM
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691,
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.Nome; Cargo; Destino; Período;
Objetivo:1-Julio de Souza Guimaraes; Colab. (N/M); Mao/Itacoatiara/
Mao; 29/08 a 30/08/24;2-Isney Queiroz do Nascimento; Colab.(N/M);
Mao/Itacoatiara/Mao; 29/08 a 30/08/24;3-Debora de Araujo Sousa; Eng.
Florestal; Mao/Itacoatiara/Mao; 29/08 a 30/08/24;4-Luiz Rocha Maciel;
Chefe de Departamento; Mao/Itacoatiara/Mao; 29/08 a 30/08/24;5-Ana
Paula Reboucas de Souza; Chefe de Departamento; Mao/Itacoatiara/Mao;
29/08 a 30/08/24;Objetivo dos itens 01,02,03,04 e 05; Coordenar o “Dia de
Campo da Castanha” que será realizado na Fazenda Aruanã; conf. processo
nº 019106/2024-95- 019110/2024-53-019109/2024-29 - 019136/2024-00 -
019103/2024-51;6- Elisângela Oliveira Borges Ramos; Colab. (N/S); Mao/
Tefé/Mao; 02/09 a 06/09/24; Realizar capacitação e assistência técnica na
gestão organizacional das Associações de produtores rurais do município
conf. processo nº 019049/2024-44;7-Kleison Souza Medeiros; Colab.
(N/S); Mao/São Gabriel da Cachoeira/Mao; 17/08 a 31/08/24;8-Alcimara
Cordeiro de Lima; Colab. (N/S); Mao/São Gabriel da Cachoeira/Mao;
17/08 a 31/08/24; Objetivo dos itens 07 e 08; Realizar ação de crédito
rural no município; conf. processo nº 019125/2024-11- 019120/2024-99;9-
Victor Hugo Ferreira Andrade; Colab. (N/S); Mao/ Anori/Mao; 13/08 a
15/08/24;10-Cristiane Mara Silva da Costa; Médica Veterinária; Mao/
Anori/Mao; 13/08 a 15/08/24; Objetivo dos itens 09 e 10; Realização de
curso de regularização ambiental para a equipe da Unloc; conf. processo
nº 019083/2024-19- 019065/2024-37;11-Orleidson Maia Sales; Chefe
de Departamento; Mao/Silves/Mao; 26/08 a 31/08/24; Assessoria de
crédito rural na elaboração de projetos de créditos rural, conf. processo nº
019124/2024-77.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#189578#22#193180/>
Protocolo 189578
<#E.G.B#189567#22#193169>
RESENHA Nº 31/2024/GDP/IDAM
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691,
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.Nome; Cargo; Destino; Período;
Objetivo:1-Vitoria Pereira Almeida; Assessor(a) (N/M); Mao/Itacoatiara /
Mao; 28/08 a 30/08/24;2-Samara de Franca do Carmo; Colab. (N/S); Mao/
Itacoatiara /Mao; 28/08 a 30/08/24;3-Inaldo Martins Junior; Colab. (N/M);
Mao/Itacoatiara /Mao; 28/08 a 30/08/24;Objetivo dos itens 01,02 e 03;
Apresentar novas tecnologias que possam disseminar a cultura da castanha
de forma profissional, com utilização de tecnologias inovadoras conf.
processo nº 018633/2024-82-018634/2024-27-018631/2024-93;4-Antonio
Joaquim do Espirito Santo Oliveira; Coord. (N/S); Mao/Iranduba/Mao;
19/08 a 20/08/24; Realizar visitas a Unidades Demonstrativas, Unidades
de Observação, bem como a produtores do município; conf. processo nº
018725/2024-62;5-Elisângela Oliveira Borges Ramos; Colab. (N/S); Mao/
Iranduba/Mao; 23/08 a 24/08/24; 6-Bruna Maria Carrijo Maia; Assist.
Social; Mao/Iranduba/Mao; 23/08 a 24/08/24; Objetivo dos itens 05 e
06; Realizar capacitação e assistência técnica na gestão organizacional
da Associação Comunitária São Lázaro II do município; conf. processo nº
018941/2024-08- 018940/2024-63;7-Cesar Gomes; Assessor III (N/M);
Mao/Itacoatiara (Novo Remanso) /Rio Preto da Eva/Mao; 19/08 a 24/08/24;
Atender as necessidades deste IDAM no que concerne ao acompanhamento
da Diretoria Técnica; conf. processo nº 018980/2024-05;8-Ana Cecilia Nina
Lobato; Eng. Agrôn.; Mao/Itacoatiara /Mao; 28/08 a 30/08/24; Apresentar
novas tecnologias que possam disseminar a cultura da castanha de forma
profissional; conf. processo nº 018875/2024-76;9-Cristiane Mara Silva da
Costa; Médica Veterinária; Mao/Iranduba/Mao;07/08 a 08/08/24;10-Wanda
Lemos Paixão Nogueira; Eng. Florestal; Mao/Iranduba/Mao; 07/08 a
08/08/24;Objetivo dos itens 09 e 10; Realização de curso de regularização
ambiental para a equipe da Unloc; conf. processo nº 019022/2024-51-
019025/2024-95;11-Ana Claudia Gomes Muller Braga; Tecn. em Agroec.;
Mao/Presidente Figueiredo/Mao; 20/08 a 23/08/24; Realizar capacitações:
Mecanismos da conformidade e garantia da produção orgânica; conf.
processo nº 018830/2024-00.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#189567#22#193169/>
Protocolo 189567
<#E.G.B#189580#22#193182>
PORTARIA Nº 417/2024-GDP/IDAM de 06/08/2024
Autorizar a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Lázaro Monteiro Reis, Matrícula:
nº119.961-7C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica, no Valor: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais), Município: Novo
Aripuanã/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação de Contas até 30
(trinta) dias, após aplicação. Manaus, 06 de Agosto de 2024. Gabinete do
Diretor Presidente do Idam.
VANDERLEI ALVINO
Diretor-Presidente do IDAM
<#E.G.B#189580#22#193182/>
Protocolo 189580
Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#189416#22#193018>
PORTARIA N.º 0026/2024-GDP/CETAM
Institui o Código de Ética e Conduta do Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas (Cetam).
O Diretor-Presidente do CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
AMAZONAS (CETAM), no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que a Constituição da República dispõe em seu artigo 37,
caput, que a Administração Pública observará os princípios da legalidade,
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;
CONSIDERANDO a Lei Estadual n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986,
que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do
Estado do Amazonas;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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