DOEAM 06/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 06 de agosto de 2024 31
marketing ambiental. 14.PCDP.568637 VALBER BARBOSA MARTINS. 
Matrícula e Cargo: 1496468C, Pró-Reitor. Destino e Período: Manaus/
Parintins/Manaus, 18/08/2024 a 19/08/2024. Objetivo: Verificação das 
demandas de adequações nos laboratórios. 15.PCDP.568650 LUCIANE 
LOPES DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 1849573D, Professora. Destino e 
Período: Manaus/Boa Vista do Ramos/Manaus, 06/08/2024 a 18/08/2024. 
Objetivo: Ministrar disciplina ecologia.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de agosto de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189571#31#193173/>
Protocolo 189571
<#E.G.B#189573#31#193175>
PORTARIA Nº 753/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que 
consta no Processo nº 01.02.011304.021792/2024-21, de 23/07/2024, 
CONSIDERANDO o que estabelece a Portaria nº 263/2024 - GR/UEA, de 
25/03/2024, RESOLVE: CONSIDERAR CONCEDIDO TELETRABALHO 
PARCIAL, a servidora CLAUDIA SUZANY LOURENÇO DE SOUZA, 
Profissional da Área de Tecnologia da Informação 3A.CL-NS.103.18, 
matrícula nº 170.245-C, lotada na Coordenadoria de Tecnologia da 
Informação e Comunicação - CTIC, no período de 01/08/2024 a 01/08/2025, 
conforme estabelece o art. 2º, inciso III, e art. 5º, §3 da Portaria nº 263/2024 
- GR/UEA, de 25/03/2024.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
 Manaus, 06 de agosto de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189573#31#193175/>
Protocolo 189573
<#E.G.B#189532#31#193134>
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
 N° 008/2022
DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 2022; PARTES Universidade Do 
Estado Do Amazonas - UEA e a empresa Mil Madeiras Preciosas LTDA; 
OBJETO: O presente Termo tem por objeto estabelecer a conjunção de 
acadêmicos, técnicos e científicos dos participes para a realização de 
atividades de ensino, pesquisa e extensão aos discentes dos cursos de 
graduação da Primeira Convenente; DA VIGÊNCIA: O termo vigorará 
a partir da data de publicação de que trata a Cláusula Nona, pelo 
período de 05 (cinco) anos, podendo ser prorrogado por mutuo acordo 
dos partícipes; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N° 
01.02.011304.000012/2022-48.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#189532#31#193134/>
Protocolo 189532
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#189570#31#193172>
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
AO FOMENTO Nº 095/2023, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
COMUNITÁRIO DA AMAZÔNIA, publicado no D.O.E de 06/08/2024.
Onde se Lê: VIGÊNCIA: Por 02 (dois) meses, a contar da data de vencimento 
do primeiro aditivo prorrogado por oficio;
Lê-se: VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses, a contar da data de vencimento do 
primeiro aditivo prorrogado por oficio.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e
 Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#189570#31#193172/>
Protocolo 189570
<#E.G.B#189415#31#193017>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2022-FPS
ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 095/2023-FPS. DATA 
DA ASSINATURA: 06.08.2024. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo 
de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da 
estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto de Desenvolvimento 
Comunitário da Amazônia. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos 
Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Rosangela Almeida 
dos Santos Litaiff, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de 
Fomento. VIGÊNCIA: Por 02 (dois) meses, a contar da data de vencimento 
do primeiro aditivo prorrogado por oficio. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL 
E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus (AM), 06 de agosto de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#189415#31#193017/>
Protocolo 189415
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#189453#31#193055>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 017/2022. PARTES: 
CIAMA e AMAZONAS COPIADORAS LTDA. OBJETO: Prorrogação do 
prazo para prestação de serviço de locação e impressão departamental 
para atender as necessidades da CIAMA. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 
157.020,00. FISCAL: Sr. Lincoln Caimo da Costa, Matrícula n. 000995, como 
suplente a colaboradora a Sra. Mayane Aline Rodrigues Viana, Matrícula n. 
000966, e como gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho - matrícula 
000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo n. 021/2022. DATA 
DA ASSINATURA: 01/08/2024. 
Manaus, 06/08/2024.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#189453#31#193055/>
Protocolo 189453
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#189568#31#193170>
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
LICITAÇÃO CIGÁS PRESENCIAL Nº 01/2024
A Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS, por meio da Comissão 
Permanente de Licitação - CPL, torna público que após a terceira sessão, da 
análise das propostas de preços, manteve-se classificada em primeiro lugar 
a empresa Thera Publicidade Ltda.
Prosseguimento para a quarta sessão da Licitação Cigás 01/2024:
DATA DA SESSÃO: 09 de agosto de 2024, às 9 horas (horário local).
OBJETO: Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestar 
serviços de publicidade institucional e de produto, a partir de estudo, 
planejamento, conceituação, concepção, criação, intermediação e supervisão 
de compra e veiculação de mídia com o intuito de promover a venda de 
bens ou serviços, de difundir ideias e iniciativas que melhorem a imagem 
da Cigás, bem como informar ao público em geral por formas inovadoras 
de comunicação publicitária e em consonância com as mídias digitais e 
as novas tecnologias, para atender demandas da Companhia de Gás do 
Amazonas (Cigás), conforme condições e especificações estabelecidas no 
edital e seus anexos.
LOCAL: COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, localizada na 
Avenida Torquato Tapajós, n° 6.100, Bairro de Flores, Manaus/AM, CEP: 
69058-830.
Informações poderão ser obtidas via e-mail: cpl@cigas-am.com.br ou 
telefone: (92) 3303-3201.
Manaus, 06 de agosto de 2024.
ODÍLIO MENDONÇA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS
<#E.G.B#189568#31#193170/>
Protocolo 189568
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#189385#31#192993>
EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2024 - AMTUR - celebrado entre a 
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR 
(CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ELP SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ n. 34.294.555/0001-05).
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção 
de Terminal Fluvial na Comunidade de Santa Rita da Serra da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO