DOEAM 06/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.280 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
terça-feira
06
ago/2024
Hospitais
Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#189510#1#193112>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.° 002/2024 - HPSCZS
ESPÉCIE: CONTRATO DE Nº 002/2024; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
DA CRIANÇA ZONA SUL e - SD SOLUCOES E SERVICOS TECNICOS 
LTDA; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a execução de 
serviços de engenharia no Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul, 
visando corrigir anomalias e falhas identificadas por meio do Laudo Técnico 
n° 0001/2024 - INFRASAÚDE/SES, nas estruturas de concreto armado e aço 
estrutural, instalações elétricas, instalações hidrossanitárias, na cobertura, 
no sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico, na acessibilidade, 
nas paredes, divisórias e esquadrias, e na pavimentação (revestimento de 
pisos), com vigência de 01/08/2024 a 31/08/2024; VALOR GLOBAL: R$ 
2.997.641,80 (dois milhões, novecentos e noventa e sete mil, seiscentos 
e quarenta e um reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
17701 - FES; Unidade Gestora 17110 - PSCZS; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2240.0011; 
Natureza 
de 
Despesa: 
33903955; 
Fonte: 
1.600.2310.0000.0000; Nota de Empenho de nº 141, de 30/07/2024, no 
valor de R$ 2.997.641,80 (dois milhões, novecentos e noventa e sete mil, 
seiscentos e quarenta e um reais e oitenta centavos); FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo n° 01.01.017110.000342/2024-13.
ROSIENE BENTES LOBO
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#189510#1#193112/>
Protocolo 189510
<#E.G.B#189511#1#193113>
EXTRATO DA CARTA CONTRATO N.º 001/2024
ESPÉCIE: CARTA CONTRATO DE Nº 001/2024; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL e CONNECTION - ADVISORY, 
OUTSOURCING AND SERVICES LTDA; OBJETO: Aquisição de 2.000 
(duas mil) unidades de garrafões retornáveis de 20L de água mineral para 
suprir as necessidades do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul.; 
VIGÊNCIA: 01/08/2024 à 31/12/2024; VALOR GLOBAL: R$ 13.500,00 (treze 
mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade 
Gestora 17110 - PSCZS; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; 
Natureza de Despesa: 33903007; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de 
Empenho de nº 142, de 30/07/2024, no valor de R$ 13.500,00 (treze mil 
e quinhentos reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 
01.01.017110.000409/2024-10.
ROSIENE BENTES LOBO
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
<#E.G.B#189511#1#193113/>
Protocolo 189511
Instituto da Mulher Dona Lindu
<#E.G.B#189436#1#193038>
EXTRATO Nº 045/2024
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 026/2024-IMDL 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO 
DA MULHER DONA LINDU, e a empresa R G P DA SILVA LTDA; DO 
OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório 
referente a prestação de serviços de apoio administrativo, maqueiro e 
agente de portaria, no mês de março de 2024; 2024RI000011. VALOR 
GLOBAL: R$ 183.054,86 (cento e oitenta e três mil, cinquenta e quatro 
reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida 
dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 
17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 
1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.017133.000201/2024-32.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral
<#E.G.B#189436#1#193038/>
Protocolo 189436
<#E.G.B#189438#1#193040>
EXTRATO Nº 046/2024
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 035/2024-IMDL 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO 
DA MULHER DONA LINDU, e a empresa R G P DA SILVA LTDA; DO 
OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório 
referente a prestação de serviços de apoio administrativo, maqueiro e 
agente de portaria, no mês de abril de 2024; 2024RI000031. VALOR 
GLOBAL: R$ 183.054,86 (cento e oitenta e três mil, cinquenta e quatro 
reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida 
dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 
17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 
1.500.1000.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.017133.000281/2024-26.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral
<#E.G.B#189438#1#193040/>
Protocolo 189438
<#E.G.B#189441#1#193043>
EXTRATO Nº 047/2024
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 028/2024-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER DONA LINDU, e a empresa E G P DA CRUZ; DO OBJETO: 
liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente 
a prestação de serviços de manutenção em geradores, no mês de março 
de 2024; 2024RI000016. VALOR GLOBAL: R$ 6.200,00 (seis mil e 
duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste 
Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - 
FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 
1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.017133.000207/2024-00.
SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO
Diretora Geral
<#E.G.B#189441#1#193043/>
Protocolo 189441
<#E.G.B#189442#1#193044>
EXTRATO Nº 048/2024
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 025/2024-IMDL PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA 
MULHER DONA LINDU, e a empresa E G P DA CRUZ; DO OBJETO: 
liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a 
prestação de serviços de manutenção predial, no mês de março de 2024; 
2024RI000020. VALOR GLOBAL: R$ 75.990,00 (setenta e cinco mil e 
novecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida 
dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 
17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de 
Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO