DOMCE 09/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3521 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Licitante Vencedor: a empresa CTX ENGENHARIA PROJETOS 
ELETRICOS LTDA, cujo o valor total R$ 378.000,00 ( Trezentos e 
Setenta e Oito Mil Reais), referente aos Lotes: 1 e 2. HOMOLOGO a 
presente Licitação na forma da Lei nº 14.133 e suas alterações 
posteriores – JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador 
de Despesas Da Secretaria de Saúde. 
  
Data da Homologação: Arneiroz/Ce, 08 de Agosto de 2024 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:B16167C1 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
A Secretaria Municipal de Educação de Arneiroz – CE, torna público 
o extrato do Instrumento Contratual nº 2024.08.08.01, resultante da 
Chamada Pública nº 02/2024: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR 
RURAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ – CE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0196.2.030.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FONTE DE RECURSO: 1.500.1001.00. 
  
Nº 
CONTRATADO (A) 
VALOR GLOBAL 
01 
MARIA GIUSÉLIA FERREIRA DE SOUSA 
R$ 9.325,00 (Nove mil, trezentos e vinte e 
cinco reais). 
  
VALOR GLOBAL: R$ 9.325,00 (Nove mil, trezentos e vinte e cinco 
reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Da assinatura do contrato, até 31 de 
dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
ASSSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
MARIA 
GIUSÉLIA 
FERREIRA DE SOUSA 
  
Arneiroz – CE, 08 de agosto de 2024 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria Municipal de Educação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:07D6DFEC 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO ADITIVO(S) AO(S) CONTRATO(S) 
 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato do termo 
de aditivo do Contrato n° 2024.01.23.2. 
  
Unidade(s) Administrativa(s): Secretaria Municipal de Administração 
e Transportes de Arneiroz, Torna público o extrato do(s) termo(s) de 
aditivo do(s) instrumento(s) contratual(is), Resultante do Pregão 
Eletrônico 2023.12.26.2. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
DOTAÇÃO 
Secretaria Municipal de Administração e Transportes 
04.122.0037.2.005.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
PARA 
ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E 
CONTRATADOS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTE, CONFORME ANEXOS. 
  
EMPRESA(S) 
VALOR DO LITRO 
JOAQUIM DE SOUSA BASTOS E CIA 
LTDA 
O valor do litro de Gasolina Comum passa a ser R$ 
6,44 (seis reais e quarenta e quatro centavos). 
  
PRAZO DE VIRGÊNCIA a partir da data de assinatura até 31 de 
dezembro de 2024 
  
CONTRATADA: JOAQUIM DE SOUSA BASTOS E CIA LTDA 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA, Ordenador de Despesas Geral. 
  
Arneiroz/CE, 19 de Julho de 2024 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA  
Ordenador de Despesas 
Secretaria Municipal de Administração e Transporte 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:78C5B1A1 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO ADITIVO(S) AO(S) CONTRATO(S) 
 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz torna público o Extrato dos 
termos de aditivo do Contrato n° 2024.01.23.4 
  
Unidade(s) Administrativa(s): Secretaria Municipal de Infraestrutura e 
Serviços públicos de Arneiroz, Torna público o extrato do(s) termo(s) 
de aditivo do(s) instrumento(s) contratual(is), Resultante do Pregão 
Eletrônico 2023.12.26.2. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
  
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
DOTAÇÃO 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 
15.451.0333.2.022.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei 
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
PARA 
ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E 
CONTRATADOS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME 
ANEXOS. 
  
EMPRESA(S) 
VALOR DO LITRO 
JOAQUIM DE SOUSA BASTOS E CIA 
LTDA 
O valor do litro de Gasolina Comum passa a ser R$ 
6,44 (seis reais e quarenta e quatro centavos). 
  
PRAZO DE VIRGÊNCIA a partir da data de assinatura até 31 de 
dezembro de 2024 
CONTRATADA: JOAQUIM DE SOUSA BASTOS E CIA LTDA 
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA, Ordenador de Despesas Geral. 
  
Arneiroz/CE, 19 de Julho de 2024