DOMCE 09/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3521 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:7E4D1A7F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2022.07.12.062 – TP – SETAS. 
  
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a Empresa, LS SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI 
- 
ME, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, CONFORME MAPP Nº 5624, como a seguir 
discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a modificação do valor 
contratual em decorrência de acréscimo no quantitativo de seu objeto. 
  
CHOROZINHO-CE, 01 DE JULHO DE 2024. 
  
IGOR DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:619D1290 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2022.07.12.062 – TP – SETAS. 
  
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a Empresa, LS SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI 
- 
ME, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, CONFORME MAPP Nº 5624, como a seguir 
discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 150 (cento e 
cinquenta) dias, com início em 05 de julho de 2024. 
  
CHOROZINHO-CE, 04 DE JULHO DE 2024. 
  
IGOR DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social (Respondendo) 
  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:9DD17855 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.001/2024- AD – SECULT proveniente da Adesão n.º 
001/2024 – AD - SECULT cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 
SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO 
DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. 
CONTRATADA: B B BESSA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.02.23.001, 
ADESÃO 
Nº 
001/2024-AD-SECULT, 
ORIUNDO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
31.01.01/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 28.12.01/2023 DO 
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE-CE, COM 
FUNDAMENTO NO DECRETO FEDERAL Nº 7.892, DE 23 DE 
JANEIRO DE 2013, LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO 
DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, A LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002 E 
DEVIDAMENTE 
RATIFICADA 
PELA 
SECRETÁRIA 
DE 
CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE MARÇO DE 
2024. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
VALOR GLOBAL: R$ 382.346,62 (TREZENTOS E OITENTA E 
DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E 
SESSENTA E DOIS CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1501.13.122.0401.2.079 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.24. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: AMANDA RODRIGUES 
CARVALHO – SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNA BATISTA BESSA. 
  
CHOROZINHO–CE, 08 DE MARÇO DE 2024.  
  
AMANDA RODRIGUES CARVALHO 
Secretária de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:94A16119 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2021.11.05.067 – CP - SEDUC. 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 13º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o 
Município e a Empresa, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, cujo o 
objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM DEZ 
SALAS NO BAIRRO LEIRÕES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a modificação do valor 
contratual em decorrência de acréscimos no quantitativo de seu 
objeto. 
  
CHOROZINHO-CE, 02 DE AGOSTO DE 2024. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO  
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:E7F26B73 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2023.06.14.048 – TP - SEDUC. 
  
A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o