DOMCE 09/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3521 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE OBRAS E  
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.12.1 
 
Aviso de Adjudicação e Homologação. ConcorrênciaEletrônica 
nº 2024.07.12.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para 
execução de construção de praça, com localização no Sítio São Félix, 
Zona Rural do Município de Assaré/CE, conforme especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. Empresa 
Vencedora: a 
empresa ÀGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, totalizando 
sua proposta no valor de R$279.595,01 (duzentos e setenta e nove mil 
quinhentos e noventa e cinco reais e um centavo), de conformidade 
com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e 
Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – José 
Flávio Onofre Paiva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal 
de Infraestrutura. Data: 08 de Agosto de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:237CE75C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.08.08.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.08.08.1.APrefeitura Municipal de Assarétorna público que 
será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico -
Objeto:Contratação para fornecimento material de expediente, para 
atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de 
Assaré/CE.Início de acolhimento das propostas: 12 de agosto de 
2024 a partir das 17:00 horas.Abertura das propostas:26 de agosto 
de 2024 às 08:30 horas.Início da sessão e disputa de preços:26 de 
agosto 
de 
2024 
às 
09:00 
horas 
- 
através 
do 
sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto 
integral 
do 
Edital 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m
unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da 
Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará 
no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-
1613. 
  
Assaré/CE, 08 de agosto de 2024 – 
  
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR – 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:840530BE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.012/2024-DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - A 
Secretária Municipal de Educação em cumprimento ao disposto no 
artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 
170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
04.012/2024-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis 
propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E 
ACESSORIOS MUSICAIS PARA A FANFARRA MUNICIPAL 
FLOR DE MANDACARU DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. A partir do dia 09 de agosto de 2024, através do 
endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: 
Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. 08 de 
agosto de 2024.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES –  
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:C344E43A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
MARIA VANUSA DA SILVA 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para SUINOCULTURA, localizada no 
município de Barbalha, no (a)SÍTIO ONÇA. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMASBAR  
Publicado por: 
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro 
Código Identificador:7C0F70A0 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
RENATA MARIA FERNANDES DA SILVA 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 paraBovinocultura, localizada no 
município de Barbalha, no (a)SÍTIO ONÇA. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMASBAR.  
Publicado por: 
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro 
Código Identificador:64A1E91E 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
HÍDRICOS 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
PEDRO FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 paraIrrigação, localizada no município 
de Barbalha, no (a)SÍTIO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE 
ARAJARA. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
 
Publicado por: 
Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro 
Código Identificador:F01DAB72 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES