DOMCE 09/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3521 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Elevação de Preço – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2024.01.03.17 – Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2023.12.07.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças 
– Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES DE 
CROATA EIRELI CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: 
Apostilamento para a revisão do preço sobre o valor contratual - 
Valor da Revisão: R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais) – 
Novo Valor Contratual: R$ 52.480,00 (cinquenta e dois mil 
quatrocentos e oitenta reais) – Data da Assinatura do Termo de 
Apostilamento: 01/08/2024 – Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso 
II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias 
Abreu (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:DB29A8CE 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Elevação de Preço – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2024.01.03.10 – Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2023.12.07.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria Municipal de Segurança – Contratada: POSTO DE 
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Apostilamento para a revisão do 
preço sobre o valor contratual - Valor da Revisão: R$ 2.700,00 
(dois mil e setecentos reais) – Novo Valor Contratual: R$ 65.600,00 
(sessenta e cinco mil e seiscentos reais) – Data da Assinatura do 
Termo de Apostilamento: 01/08/2024 – Fundamentação Legal: Art. 
65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: José Eucir de Castro Moura (CONTRATANTE); 
Antonio Neto Farias Abreu (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:41D8D4CF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Elevação de Preço – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2024.01.03.11 – Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2023.12.07.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – 
Contratada: 
POSTO 
DE 
COMBUSTIVEIS 
MENDES 
DE 
CROATA EIRELI CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: 
Apostilamento para a revisão do preço sobre o valor contratual - 
Valor da Revisão: R$ 12.690,00 (doze mil seiscentos e noventa 
reais) – Novo Valor Contratual: R$ 308.320,00 (trezentos e oito mil 
trezentos e vinte reais) – Data da Assinatura do Termo de 
Apostilamento: 01/08/2024 – Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso 
II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE); Antonio Neto 
Farias Abreu (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:9BB9A6F1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Elevação de Preço – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2024.01.03.13 – Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2023.12.07.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Contratada: POSTO 
DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Apostilamento para a revisão do 
preço sobre o valor contratual - Valor da Revisão: R$ 2.430,00 
(dois mil quatrocentos e trinta reais) – Novo Valor Contratual: R$ 
59.040,00 (cinquenta e nove mil e quarenta reais) – Data da 
Assinatura do Termo de Apostilamento: 01/08/2024 – Fundamentação 
Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Eliana 
Bezerra 
Feitosa 
Araujo 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:33077B4F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Elevação de Preço – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2024.01.03.12 – Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2023.12.07.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação – Contratada: POSTO DE 
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Apostilamento para a revisão do 
preço sobre o valor contratual - Valor da Revisão: R$ 5.130,00 
(cinco mil cento e trinta reais) – Novo Valor Contratual: R$ 
124.640,00 (cento e vinte e quatro mil seiscentos e quarenta reais) 
– Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 01/08/2024 – 
Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Nalva Marques Araújo Alves 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:1DF694EC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Elevação de Preço – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2024.01.03.09 – Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2023.12.07.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: POSTO DE 
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI, CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Apostilamento para a revisão do 
preço sobre o valor contratual - Valor da Revisão: R$ 3.240,00 
(três mil duzentos e quarenta reais) – Novo Valor Contratual: R$ 
78.720,00 (setenta e oito mil setecentos e vinte reais) – Data da 
Assinatura do Termo de Apostilamento: 01/08/2024 – Fundamentação 
Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Evaldo 
Gomes 
Facundo 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:D0B81BE0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Elevação de Preço – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2024.01.03.16– Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2023.12.07.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: POSTO DE 
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº