DOMCE 09/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3521 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
faz publicar o extrato resumido do 6º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa, F. MÁRCIO 
DE ARAÚJO MEDEIROS 
– ME, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 90 (NOVENTA) 
dias, com início na data de sua assinatura em 29 de maio de 2024. 
  
CHOROZINHO-CE, 29 DE MAIO DE 2024. 
  
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:DD9BADE5 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO 
DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.28.099-CP-SPDU 
  
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos 
Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de 
Chorozinho-CE. Classificadas - 1) A & V Projetos e Construções 
Ltda, CNPJ nº 06.981.069/0001-20; 2)JE Martins da Silva 
Construções e Serviços, CNPJ nº 42.305.921/0001-02 e 3) Cedibra 
Comércio e Construções Ltda, CNPJ nº 17.247.743/0001-63, por 
atenderem a todas as exigências editalícias. Desclassificada - 1) F. 
Márcio de Araújo Medeiros -EPP, CNPJ nº 13.749.666/0001-99, por 
descumprir o item 5.2.2 do Edital; 2) MITZ Construções e Serviços 
Ltda - EPP, CNPJ nº 21.919.236/0001-04, por descumprir os itens 
5.2.1 e 5.2.2 do Edital; 3)Terra Santa Construções Ltda, CNPJ sob nº 
12.433.502/0001-95, por descumprir os itens 5.2.1 e 5.2.2 do Edital; 
4) WU Construções e Serviços Ltda, CNPJ sob nº 10.932.123/0001-
14, por descumprir o item 5.2.5 do Edital; 5)Prime Construções e 
Locações Ltda, CNPJ nº 19.967.758/0001-21, por descumprir o item 
5.2.5 do Edital; 6) Caldas & Furlani Engenharia Ltda, CNPJ nº 
02.380.232/0001-48, por descumprir os itens 5.2 e 5.2.5 do Edital; 7) 
Medeiros 
Construções 
e 
Serviços 
Ltda 
- 
ME, 
CNPJ 
nº 
07.615.710/0001-75, por descumprir o item 5.2.1, 5.2.2 e 5.2.5 do 
Edital; 8) AOS Construções Ltda, CNPJ sob nº 40.001.303/0001-43, 
descumprir os itens 5.2.3 c/c 5.5 e 5.2.5 do Edital ; 9) CV Tomé 
Serviços - ME, CNPJ nº 23.834.673/0001-42, por descumprir os itens 
5.2.1 e 5.2.5 do Edital; 10) Lexon Serviços & Construtora, CNPJ sob 
nº 07.191.777/0001-20, por descumprir os itens 5.2 “B” e 5.2.5 do 
Edital; 11) J1 Construção e Locação Ltda, CNPJ nº 18.252.682/0001-
95, por descumprir os itens 5.2, “A” e 5.2.5 do Edital; 12) CNO 
Comércio e Serviços Ltda – ME, CNPJ nº 30.085.357/0001-80, por 
descumprir o item 5.2.5 do Edital. Vencedora do certame a empresa J 
E Martins da Silva Construções e Serviços, inscrita no CNPJ sob nº 
42.305.921/0001-02, que ofertou o valor global de R$ 157.089,22 
(CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, OITENTA E NOVE REAIS 
E VINTE DOIS CENTAVOS). Fica aberto o prazo recursal, previsto 
no art.109, inciso I, “b”, Lei 8.666/93. Chorozinho (CE), 08 de agosto 
de 2024.  
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
- Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:1677CE48 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Elevação de Preço – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2024.01.03.07 – Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2023.12.07.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
Gabinete do Prefeito – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS 
MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – 
Finalidade: Apostilamento para a revisão do preço sobre o valor 
contratual - Valor da Revisão: R$ 2.160,00 (dois mil cento e 
sessenta reais) – Novo Valor Contratual: R$ 52.480,00 (cinquenta e 
dois mil quatrocentos e oitenta reais) – Data da Assinatura do 
Termo de Apostilamento: 01/08/2024 – Fundamentação Legal: Art. 
65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: 
Pedro 
Emmy 
Alves 
da 
Costa 
Moreira 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:BB17476D 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Elevação de Preço – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2024.01.03.15 – Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2023.12.07.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Agricultura 
e 
Desenvolvimento 
Econômico – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES 
DE CROATA EIRELI CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: 
Apostilamento para a revisão do preço sobre o valor contratual - 
Valor da Revisão: R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais) 
– Novo Valor Contratual: R$ 59.040,00 (cinquenta e nove mil e 
quarenta reais) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 
01/08/2024 – Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, 
c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jonas Luciano de 
Macedo 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:B27231F6 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Elevação de Preço – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2024.01.03.14 – Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2023.12.07.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria Municipal de Esporte – Contratada: POSTO DE 
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Apostilamento para a revisão do 
preço sobre o valor contratual - Valor da Revisão: R$ 2.430,00 
(dois mil quatrocentos e trinta reais) – Novo Valor Contratual: R$ 
59.040,00 (cinquenta e nove mil e quarenta reais) – Data da 
Assinatura do Termo de Apostilamento: 01/08/2024 – Fundamentação 
Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Mauriene 
Francisco 
Otaviano 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:E2A9726C