DOMCE 09/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3521 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Apostilamento para a revisão do 
preço sobre o valor contratual - Valor da Revisão: R$ 2.160,00 
(dois mil cento e sessenta reais) – Novo Valor Contratual: R$ 
52.480,00 (cinquenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais) – 
Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 01/08/2024 – 
Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco Rogessio Alves 
Ribeiro 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:D938739C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Reajuste de Preço – Espécie: 2ª Alteração – 
Termo Inicial: Contrato Nº 2024.01.11.01 – Processo Originário: 
Pregão Eletrônico nº 2023.07.18.01/PE/SRP/PMC – Contratante: 
Secretaria de Saúde – Contratada: JBR DISTRIBUIDORA E 
SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF n.º 41.380.220/0001-75 – Finalidade: 
Alteração de valor que resultou no REAJUSTE DE PREÇO do 
contrato de Registro de Preço visando futura e eventual aquisição 
de gêneros alimentícios do tipo perecíveis e não perecíveis 
destinado a atender a necessidade da Secretaria de Saúde do 
município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 33.327,67 (trinta 
e três mil trezentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos) – 
Novo Valor Global: R$ 505.164,02 (quinhentos e cinco mil cento e 
sessenta e quatro reais e dois centavos) – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 02/07/2024 – Fundamentação Legal: 
Inciso XI, art. 40, Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia 
e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Elimara 
de 
Macedo 
Lima 
(CONTRATANTE); 
Clystenes 
Jalber 
Vieira 
de 
Souza 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:7BAF9DF1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Elevação de Preço – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2024.01.03.08 – Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2023.12.07.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: POSTO DE 
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Apostilamento para a revisão do 
preço sobre o valor contratual - Valor da Revisão: R$ 43.470,00 
(quarenta e três mil quatrocentos e setenta reais) – Novo Valor 
Contratual: R$ 1.056.160,00 (um milhão cinquenta e seis mil cento 
e sessenta reais) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 
01/08/2024 – Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, 
c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Elimara de 
Macedo Lima (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias Abreu 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:A20B7487 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF-
050724/PE01.01; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
050724/PE01; Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração do 
Município de Frecheirinha; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE; Detentor da ARP: EMPORIO DO PAPEL 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.315.046/0001-81, por ofertar o menor 
preço. Valor Total Registrado: R$ 517.222,56 (Quinhentos e dezesseis 
mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos). 
Vigência: de 01 (um) ano, contados do dia 08 de agosto de 2024. 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF-
050724/PE01.02; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
050724/PE01; Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração do 
Município de Frecheirinha; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE; Detentor da ARP: 
ANA PATRICIA 
RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 
46.614.294/0001-42, por ofertar o menor preço. Valor Total 
Registrado: R$ 541.783,84 (Quinhentos e quarenta e um mil, 
setecentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 
de 01 (um) ano, contados do dia 08 de agosto de 2024. 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF-
050724/PE01.03; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
050724/PE01; Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração do 
Município de Frecheirinha; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE; Detentor da ARP: JOSE AIRTON SOUSA 
PINTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.777.092.0001-47, por ofertar o 
menor preço. Valor Total Registrado: R$ 1.323,70 (mil trezentos e 
vinte e três reais e setenta centavos.). Vigência: de 01 (um) ano, 
contados do dia 08 de agosto de 2024. 
  
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF-
050724/PE01.04; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
050724/PE01; Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração do 
Município de Frecheirinha; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE; Detentor da ARP: HOSPMAIA COMERCIO 
DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 
42.951.664/0001-86, por ofertar o menor preço. Valor Total 
Registrado: R$ 1.355,00 (Mil trezentos e cinquenta e cinco reais.). 
Vigência: de 01 (um) ano, contados do dia 08 de agosto de 2024.  
  
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF-
050724/PE01.05; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
050724/PE01; Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração do 
Município de Frecheirinha; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE; Detentor da ARP: 
DISTRIBUIDORA 
MARTINS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 24.805.886/0001-09, por ofertar o menor preço. 
Valor Total Registrado: R$ 1.150,00 (mil cento e cinquenta reais). 
Vigência: de 01 (um) ano, contados do dia 08 de agosto de 2024.  
  
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF-
050724/PE01.06; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
050724/PE01; Órgão Gerenciador: Secretaria de Administração do 
Município de Frecheirinha; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE; Detentor da ARP: T PINHEIRO PAIVA 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.255.771/0001-58, por ofertar o menor 
preço. Valor Total Registrado: R$ 10.055,50 (dez mil cinquenta e 
cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: de 01 (um) ano, contados 
do dia 08 de agosto de 2024. 
  
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF-
050724/PE01.07; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-