DOMCE 09/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3521 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:1DA9F99A 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO 
– 
EXTRATO 
DE 
TERMO 
ADITIVO 
- 
PROCESSO:2023.06.21.-AUT-01.MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO:PREGÃO ELETRÔNICOOBJETO: AQUISIÇÃO 
DE 
FERRAMENTAS, 
MATERIAL 
DE 
SEGURANÇA 
E 
PROTEÇÃO 
INDIVIDUAL 
E 
COLETIVA 
E 
OUTROS, 
DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO 
– 
SAAE.CONTRATADA:JOAO VICTOR ALVES TAVEIRA – ME 
VALOR 
GLOBAL 
DO 
ADITIVO:R$ 
3.259,07(TRÊS 
MIL,DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETE 
CENTAVOS).  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
1501.17.512.0016.2.133.  
RECURSO:PRÓPRIO 
DO 
SAAE 
– 
IGUATU.DATA 
DO 
ADITIVO: 07/08/2024.AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 
8.666/93. ART. 65, PARÁGRAFO 1° DA LEI N.º 8.666/93. 
 
Publicado por: 
Alisson Araujo de Carvalho Holanda 
Código Identificador:95E5CE04 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM 
EXTRATO DE CONTRATO N. 2024.07.16.1 
 
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico n. 2024.07.16.1. Partes: o 
Município de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de 
Transporte e Estradas e a empresa CEVEMA COMERCIO DE 
VEICULOS MAQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E LOCAÇÕES 
LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, tipo 
passeio, 0 (zero) km, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Transporte e Estradas de Ipaumirim/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil 
reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Victor 
Wilby Lopes de Freitas e Williams Henrique Parente de Castro. Data 
de Assinatura do Contrato: 06 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:E9EFD55E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N. 05.08.2024/01 
 
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.07.19.2. 
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 
14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da 
Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil e 
a empresa JOSEFA G. DA COSTA LOPES, inscrita no CNPJ n. 
27.978.197/0001-94. Objeto: Aquisição de equipamentos biométricos 
e terminais de registro destinados ao setor de identificação, por 
intermédio 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Administração 
de 
Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 22.670,00 (vinte e dois 
mil seiscentos e setenta reais) Vigência do Contrato: 12 (doze) 
meses, contados da data de sua assinatura. Signatários: Victor Wilby 
Lopes de Freitas e Josefa Gonçalves da Costa Lopes. 
  
Ipaumirim/CE, 05 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Hugo Daniel Porfírio Mariano 
Código Identificador:B8165A5B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO – 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2022.12.20.01 
- 
OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços 
Remanescentes da obra de pavimentação em pedra tosca em diversas 
Ruas do Distrito de Juá do Município de Irauçuba - CE, de 
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: 
VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Victor 
Sousa 
de 
Castro 
Alves. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da 
Silva. 
MOTIVO: 
Replanilhamento. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 65, alíneas “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO 
ADITIVO: 18 de julho de 2024.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:93275FAF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, APÓS RATIFICAÇÃO DO 
PROCESSO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO 
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º I-
004/2024 - SECULT, PARA A CONTRATAÇÃO DE BANDA 
THIAGO FREITAS PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL 
DA COMEMORAÇÃO DOS 159 ANOS DE EMANCIPAÇÃO 
POLÍTICA 
DE 
JAGUARETAMA 
2024, 
CUJA 
APRESENTAÇÃO REALIZAR-SE-Á NO DIA 29 de Agosto de 
2024, CONFORME PROPOSTA COMERCIAL/ORÇAMENTO, 
DOCUMENTAÇÃO E DEMAIS INFORMAÇÕES, conforme 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1702 13 392 0017 2.101 – 
PROMOVER EVENTOS CIVICOS E COMEMORATIVOS DO 
MUNICIPIO. ELEMENTO DE DESPESA Nº. 3.3.90.39.00 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA; 
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS, consignado no orçamento de 2024, 
consignados no Orçamento de 2024; pelo valor global de R$ 
180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), EMPRESA: F. IVO DE 
MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA, com 
sede na Rua Canopus, 240, Sala 10, Parque das Nações, Parnamirim, 
Ceará, CEP: 59.158-775, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.141.623/0001-
30, representada pelo Sr. Fernando Ivo de Macedo, portador do CPF 
nº. 779.121.014-20. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II DA LEI Nº 
14.133/21. 
AUTORIZAÇÃO/TERMO 
DE 
RATIFICAÇÃO 
EMITIDA 
PELA 
SRA. 
LYSA 
RODRIGUES 
PEREIRA, 
SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO,  
  
JAGUARETAMA/CE, 08 DE AGOSTO DE 2024. 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:8C181A68 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO