DOMCE 09/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3521 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:C9A6DC98 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI/CE. 
AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO. 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
Nº 
2024.05.06.01/CE. Objeto: Reforma e Ampliação do Refeitório do 
Centro Educacional, localizado na Rua José Leite da Costa na sede do 
município de Mauriti/CE. Empresa vencedora: PAU BRASIL 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 55.685.951/0001-33, no valor de (R$ 296.730,90). 
Adjudico e Homologo o processo na forma da Lei. 
  
Mauriti/CE, 05 de agosto de 2024. 
  
GILBERTO JUCA DA SILVA - 
Secretário de Educação. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:F73D599F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 
2024.04.04.01/SEINFRA. 
 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 
2024.04.04.01/SEINFRA. Partes: o Município de Mauriti/CE, através 
da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, e de outro 
lado a empresa LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME. 
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
MÁQUINAS 
PESADAS, 
junto 
à 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO 
MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Valor total acrescido: (R$ 
554.252,00). Fundamentação legal: art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º 
da Lei Federal no 8.666/93. Mauriti/CE, 05 de agosto de 2024. 
Signatários: José Henrique Carneiro e Lucas de Queiroz Ximenes 
Rodrigues. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:56595B83 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO N° 
2022.08.02.01/SMS 
 
EXTRATO 
DO 
2º 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
N° 
2022.08.02.01/SMS, decorrente do processo de Dispensa de 
Licitação 2022.07.27.01/DL, firmado entre a Prefeitura de Mauriti, 
através da SECRETARIA DE SAÚDE, e a Pessoa Física JOSÉ 
DANTAS DE MORAES, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL 
LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LEITE DA COSTA, Nº 200, 
BAIRRO 
SERRINHA, 
MAURITI/CE, 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO DA SECRETARIA 
DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE MAURITI/CE, pelo prazo de 12 
(doze) meses.  
  
Mauriti-Ce, 02 de agosto de 2024. 
  
VALÉRIA GONÇALVES DE LUCENA – 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.   
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:2B090101 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0507.001/2024 - CONTRATO 
Nº 0507.001/2024-02 - ORIGEM: Dispensa Nº 0507.001/2024 - 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - 
CONTRATADA(O).....: 
DISTRIBUIDORA 
MARTINS 
LTDA. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINSITRAÇÃO, 
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - 
CE - VALOR TOTAL: R$ 34.900,00 (trinta e quatro mil, novecentos 
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0037.2.010 - 
Manut. das Ações da Sec. Adm. Planej. e Gestão, R$ 34.900,00 no 
elemento de despesa: 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material 
Permanente - VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA DA ASSINATURA: 
02 de agosto de 2024. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:CF86A5BF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0507.001/2024 - CONTRATO 
Nº 0507.001/2024-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 0507.001/2024 - 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - 
CONTRATADA(O).....: M DO SOCORRO RIBEIRO MERCEARIA. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINSITRAÇÃO, 
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - 
CE - VALOR TOTAL: R$ 5.700,00 (cinco mil, setecentos reais) - 
PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.04.122.0037.2.010 - Manut. 
das Ações da Sec. Adm. Planej. e Gestão, R$ 5.700,00 no elemento de 
despesa: 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente - 
VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto 
de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:012E2697 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 03072301SEAD.PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023SEAD-DP 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 03072301SEAD.PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023SEAD-DP 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.  
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 10052301SDS.PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023SEAD-DP 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.OBJETO: Prorrogação 
do 
prazo 
de 
vigência 
do 
contrato 
inicial.DO 
VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor total da locação 
será de R$ 12.000,00 (doze mil reais) correspondendo ao valor 
mensal de R$ 1.000,00 (hum mil reais).DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSO: As despesas 
decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação 
orçamentária nº 0501.04.122.0004.2.010, elemento de despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, 
Recursos 
não 
vinculados 
de 
Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato 
será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 
03/07/2024 
e 
término 
em 
02/07/2025.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE ALMEIDA –