DOMCE 09/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3521 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
0901.10.302.0009.2.029/ 0901.10.305.0009.2.033.ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00/ 33.90.30.22.FONTE DE RECURSOS: 
RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE/ TRANSFERÊNCIA 
SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO.VALOR DO CONTRATO: R$ 
183.465,35 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e sessenta e cinco 
reais e trinta e cinco centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato 
terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de 
dezembro de 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE 
EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde.ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO ADRIANO DE 
SOUSA (Sócio) da empresa GN COMERCIAL VAREJISTA 
LTDA. Mombaça - CE, 24 de julho de 2024. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR- 
Secretária de Saúde. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
24072401SDS.MODALIDADE: 
EDITAL 
DE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 0703.01/2023/SRP-PE.OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
LIMPEZA 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE.CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):SECRETARIA MUNICIPAL 
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL: 1402.08.243.0013.1.123/ 
1402.08.244.0013.2.061/ 1402.08.244.0013.2.062.ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00/ 33.90.30.22 
FONTE DE RECURSOS: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO 
FNAS.VALOR DO CONTRATO: R$ 7.764,78 (sete mil, setecentos 
e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de 
Desenvolvimento Social.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA (Sócio) da empresa GN 
COMERCIAL VAREJISTA LTDA.. Mombaça - CE, 24 de julho 
de 2024. 
  
JÔNATAS MACHADO LIMA- 
Secretário de Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
24072401SEOF.MODALIDADE: 
EDITAL 
DE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 0703.01/2023/SRP-PE.OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
LIMPEZA 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E 
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s):SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: 
0401.04.122.0002.2.009.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
33.90.30.22.FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS.VALOR DO CONTRATO: R$ 
4.843,87 (quatro mil, oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e sete 
centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir 
da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES 
EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Orçamento e 
Finanças .ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO 
ADRIANO DE SOUSA (Sócio) da empresa GN COMERCIAL 
VAREJISTA LTDA. Mombaça - CE, 24 de julho de 2024. 
  
LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELÇISTA DE ALENCAR- 
Secretária de Orçamento e Finanças. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
24072401SEAD.MODALIDADE: 
EDITAL 
DE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 0703.01/2023/SRP-PE.OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
LIMPEZA 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s):SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO: 0501.04.122.0004.2.010.ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.22.FONTE DE RECURSOS: 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.VALOR DO 
CONTRATO: R$ 17.388,46 (dezessete mil, trezentos e oitenta e oito 
reais e quarenta e seis centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e 
um) de dezembro de 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA 
AURINETE 
DE 
ALMEIDA 
– 
Secretária 
de 
Administração.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA (Sócio) da empresa GN 
COMERCIAL VAREJISTA LTDA. Mombaça - CE, 24 de julho de 
2024. 
  
MARIA AURINETE DE ALMEIDA- 
Secretária de Administração. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
24072401GAPR.MODALIDADE: 
EDITAL 
DE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 0703.01/2023/SRP-PE.OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
LIMPEZA 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO 
DE MOMBAÇA - CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s):GABINETE 
DO 
PREFEITO: 
0201.04.122.0004.2.003.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.22.FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADO DE IMPOSTOS .VALOR DO CONTRATO: R$ 
14.407,78 (quatorze mil, quatrocentos e sete reais e setenta e oito 
centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir 
da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2024.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
NEY 
WERBSON 
MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete do Prefeito.ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO ADRIANO DE 
SOUSA (Sócio) da empresa GN COMERCIAL VAREJISTA 
LTDA. Mombaça - CE, 24 de julho de 2024. 
  
NEY WERBSON MOREIRA ALVES 
Chefe de Gabinete do Prefeito. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
24072401SISP.MODALIDADE: 
EDITAL 
DE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 0703.01/2023/SRP-PE.OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
LIMPEZA 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA - CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s):SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E 
SEGURANÇA PÚBLICA: 0701.15.122.0004.2.014.ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.22.FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADO 
DE 
IMPOSTOS.VALOR DO CONTRATO: R$ 22.411,38 (vinte e dois 
mil, quatrocentos e onze reais e trinta e oito centavos).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: 
LEANDRO 
LIMA 
EVANGELISTA 
– 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO ADRIANO DE 
SOUSA (Sócio) da empresa GN COMERCIAL VAREJISTA 
LTDA. Mombaça - CE, 24 de julho de 2024. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA- 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
24072401SAP.MODALIDADE: 
EDITAL 
DE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 0703.01/2023/SRP-PE.OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
LIMPEZA 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s):SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA: 
0601.20.122.0004.2.011.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.22.FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO