DOMCE 09/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3521 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
VINCULADOS DE IMPOSTOS.VALOR DO CONTRATO: R$ 
2.144,58 (dois mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito 
centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir 
da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2024.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
JEAN 
CARLOS 
MARQUES 
FAUSTINO 
– 
Secretário 
de 
Agricultura 
e 
Pecuária.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO 
ADRIANO DE SOUSA (Sócio) da empresa GN COMERCIAL 
VAREJISTA LTDA. Mombaça - CE, 24 de julho de 2024. 
  
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO- 
Secretário de Agricultura e Pecuária. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
24072401SECULT.MODALIDADE: 
EDITAL 
DE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 0703.01/2023/SRP-PE.OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
LIMPEZA 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, 
CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - 
CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s):SECRETARIA 
DE 
JUVENTUDE, 
ESPORTE, 
CULTURA E TURISMO: 0801.27.122.0004.2.022.ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.22.FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS.VALOR DO CONTRATO: R$ 11.985,46 (onze mil, 
novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO – 
Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO ADRIANO DE 
SOUSA (Sócio) da empresa GN COMERCIAL VAREJISTA 
LTDA. Mombaça - CE, 24 de julho de 2024. 
  
JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO- 
Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
24072401SEMA.MODALIDADE: 
EDITAL 
DE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 0703.01/2023/SRP-PE.OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
LIMPEZA 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):SECRETARIA DO MEIO 
AMBIENTE: 
1313.18.122.0004.2.054.ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.22.FONTE DE RECURSOS: 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.VALOR DO 
CONTRATO: R$ 1.682,90 (um mil, seiscentos e oitenta e dois reais 
e noventa centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá 
vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de 
dezembro 
de 
2024.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – Secretário do Meio 
Ambiente.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO 
ADRIANO DE SOUSA (Sócio) da empresa GN COMERCIAL 
VAREJISTA LTDA. Mombaça - CE, 24 de julho de 2024. 
  
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES  
-Secretário do Meio Ambiente. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
24072401SEPLAG.MODALIDADE: 
EDITAL 
DE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 0703.01/2023/SRP-PE.OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
LIMPEZA 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s):SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO: 
1501.04.122.0002.2.067.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.22.FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS.VALOR DO CONTRATO: R$ 
3.739,63 (três mil, setecentos e trinta e nove reais e sessenta e três 
centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir 
da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO TAÍTALO 
MOTA MELO – Secretário de Planejamento e Gestão.ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO ADRIANO DE 
SOUSA (Sócio) da empresa GN COMERCIAL VAREJISTA 
LTDA. Mombaça - CE, 24 de julho de 2024. 
  
FRANCISCO TAÍTALO MOTA MELO - 
Secretário de Planejamento e Gestão. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
24072402SME.MODALIDADE: 
EDITAL 
DE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 0703.01/2023/SRP-PE.OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
LIMPEZA 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s):SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO: 
1003.12.122.0004.2.034.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.22.FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E 
TRANS. EDUCAÇÃO.VALOR DO CONTRATO: R$ 20.371,10 
(vinte mil, trezentos e setenta e um reais e dez centavos).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária 
de Educação.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CÁTIA 
MOURÃO DE PAIVA (Titular) da empresa C MOURÃO DE 
PAIVA - ME. Mombaça – CE, 24 de julho de 2024. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA- 
Secretária de Educação. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
24072402SMS.MODALIDADE: 
EDITAL 
DE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 0703.01/2023/SRP-PE.OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
LIMPEZA 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE: 
0901.10.122.0004.2.023/ 
0901.10.301.0009.2.025/ 
0901.10.302.0009.2.029/ 0901.10.305.0009.2.033.ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.22.FONTE DE RECURSOS: 
RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE/TRANSFERÊNCIA 
SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO.VALOR DO CONTRATO: R$ 
181.503,78 (cento e oitenta e um mil, quinhentos e três reais e setenta 
e oito centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a 
partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA 
DE ALENCAR – Secretária de Saúde.ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): CÁTIA MOURÃO DE PAIVA (Titular) da 
empresa C MOURÃO DE PAIVA - ME. Mombaça – CE, 24 de 
julho de 2024. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR- 
Secretária de Saúde. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
24072402SDS.MODALIDADE: 
EDITAL 
DE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 0703.01/2023/SRP-PE.OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
LIMPEZA 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE.CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s):SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL: 
1402.08.243.0013.1.123/ 
1402.08.244.0013.2.061/ 1402.08.244.0013.2.062 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.22.FONTE 
DE RECURSOS: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO 
FNAS.VALOR DO CONTRATO: R$ 11.629,50 (onze mil, 
seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos).PRAZO DE