DOMCE 09/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3521 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de 
Desenvolvimento Social.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
CÁTIA MOURÃO DE PAIVA (Titular) da empresa C MOURÃO 
DE PAIVA - ME. Mombaça – CE, 24 de julho de 2024. 
  
JÔNATAS MACHADO LIMA- 
Secretário de Desenvolvimento Social. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
24072402SEOF.MODALIDADE: 
EDITAL 
DE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 0703.01/2023/SRP-PE.OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
LIMPEZA 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E 
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s):SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS: 
0401.04.122.0002.2.009.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.22.FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS.VALOR DO CONTRATO: R$ 
11.716,63 (onze mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e três 
centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir 
da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES 
EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Orçamento e 
Finanças.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
CÁTIA 
MOURÃO DE PAIVA (Titular) da empresa C MOURÃO DE 
PAIVA - ME. Mombaça – CE, 24 de julho de 2024. 
  
LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCA- 
Secretária de Orçamento e Finanças. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
24072402GAPR.MODALIDADE: 
EDITAL 
DE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 0703.01/2023/SRP-PE.OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
LIMPEZA 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO 
DE MOMBAÇA - CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s):GABINETE 
DO 
PREFEITO: 
0201.04.122.0004.2.003.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.22.FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADO DE IMPOSTOS .VALOR DO CONTRATO: R$ 
15.110,74 (quinze mil, cento e dez reais e setenta e quatro 
centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir 
da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2024.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
NEY 
WERBSON 
MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete do Prefeito.ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): CÁTIA MOURÃO DE PAIVA 
(Titular) da empresa C MOURÃO DE PAIVA - ME. Mombaça - 
CE, 24 de julho de 2024. 
  
NEY WERBSON MOREIRA ALVES- 
Chefe de Gabinete do Prefeito. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
24072402SISP.MODALIDADE: 
EDITAL 
DE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 0703.01/2023/SRP-PE.OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
LIMPEZA 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA - CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s):SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E 
SEGURANÇA PÚBLICA: 0701.15.122.0004.2.014.ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.22.FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADO 
DE 
IMPOSTOS.VALOR DO CONTRATO: R$ 18.864,10 (dezoito mil, 
oitocentos e sessenta e quatro reais e dez centavos).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: 
LEANDRO 
LIMA 
EVANGELISTA 
– 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): CÁTIA MOURÃO DE PAIVA 
(Titular) da empresa C MOURÃO DE PAIVA - ME. Mombaça - 
CE, 24 de julho de 2024. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA- 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
24072402SAP.MODALIDADE: 
EDITAL 
DE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 0703.01/2023/SRP-PE.OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
LIMPEZA 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s):SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA: 
0601.20.122.0004.2.011.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.22.FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS.VALOR DO CONTRATO: R$ 
5.701,45 (cinco mil, setecentos e um reais e quarenta e cinco 
centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir 
da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2024.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
JEAN 
CARLOS 
MARQUES 
FAUSTINO 
– 
Secretário 
de 
Agricultura 
e 
Pecuária.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
CÁTIA 
MOURÃO DE PAIVA (Titular) da empresa C MOURÃO DE 
PAIVA - ME. Mombaça - CE, 24 de julho de 2024. 
  
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO- 
Secretário de Agricultura e Pecuária. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
24072402SECULT.MODALIDADE: 
EDITAL 
DE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 3105.01/2023/SRP-PE.OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
LIMPEZA 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, 
CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - 
CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s):SECRETARIA 
DE 
JUVENTUDE, 
ESPORTE, 
CULTURA E TURISMO: 0801.27.122.0004.2.022.ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.22.FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS.VALOR DO CONTRATO: R$ 14.549,62 (quatorze 
mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois 
centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir 
da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ JUSTINO DE 
PÁDUA NETO – Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e 
Turismo.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
CÁTIA 
MOURÃO DE PAIVA (Titular) da empresa C MOURÃO DE 
PAIVA - ME. Mombaça - CE, 24 de julho de 2024. 
  
JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO- 
Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
24072402SEMA.MODALIDADE: 
EDITAL 
DE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 3105.01/2023/SRP-PE.OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
LIMPEZA 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):SECRETARIA DO MEIO 
AMBIENTE: 
1313.18.122.0004.2.054.ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.22.FONTE DE RECURSOS: 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.VALOR DO 
CONTRATO: R$ 1.799,08 (um mil, setecentos e noventa e nove 
reais e oito centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá 
vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de 
dezembro 
de 
2024.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – Secretário do Meio 
Ambiente.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
CÁTIA