DOMCE 09/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3521 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – 
ESTADO DO CEARÁ, aos 06 de agosto de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:1282B99E 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
CONTRATO Nº SC-PE002/ 2024.5 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240314/0001-62 - 
CONTRATO Nº SC-PE002/2024.5; 
  
ORIGEM: Pregão Nº SC-PE002/2024; 
  
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - 
CONTRATADA(O): F C CUNHA RUFINO ME; 
 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, 
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE 
INFRAESTRUTURA 
COM 
MOBILIÁRIO 
NECESSÁRIO 
E 
ADEQUADO, 
COMPREENDENDO 
A 
MONTAGEM, 
DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS 
SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS 
DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS-CE; 
  
VALOR TOTAL: R$ 996.541,21 (novecentos e noventa e seis mil, 
quinhentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos) - 
PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.392.0013.2.102 - Festeja 
Nova Russas, R$ 128.910,54 no elemento de despesa 33903923: 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Festividades e 
homenagens, R$ 927.313,89 no elemento de despesa 33903912: 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Locação de 
Equipamentos; 
 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de julho 
de 2024.  
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:57C50F3E 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
CONTRATO Nº SC-PE002/ 2024.6 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240314/0001-62 - 
CONTRATO Nº SC-PE002/2024.6; 
  
ORIGEM: Pregão Nº SC-PE002/2024; 
 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - 
CONTRATADA(O): L.C LOCACAO DE PALCOS LTDA; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, 
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, LOCAÇÃO DE 
INFRAESTRUTURA 
COM 
MOBILIÁRIO 
NECESSÁRIO 
E 
ADEQUADO, 
COMPREENDENDO 
A 
MONTAGEM, 
DESMONTAGEM, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE EQUIPAMENTOS E OUTROS 
SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS 
DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS-CE; 
  
VALOR TOTAL: R$ 68.361,00 (sessenta e oito mil, trezentos e 
sessenta 
e um reais) 
- PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
1101.13.392.0013.2.102 - Festeja Nova Russas, R$ 68.361,00 no 
elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, Festividades e homenagens;  
  
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de julho 
de 2024.  
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:C1CE3037 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
00014.20240613/0003-88 - CONTRATO Nº SE-PE013/2024 -
ORIGEM: Pregão Nº SE-PE013/2024- CONTRATANTE: FUNDEB 
- CONTRATADA(O).....: LEILANY DIOGO P SENA. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE CARTEIRA 
ESCOLAR UNIVERSITÁRIA E CONJUNTO HEXAGONAL 
INFANTIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - 
VALOR TOTAL: R$ 156.557,50 (cento e cinquenta e seis mil, 
quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1401.12.365.0002.2.114 
- 
Manutencao da Rede de Educacao Basica do Ensino Infantil-
FUNDEB 30%, R$ 26.557,50 no elemento de despesa 33903917: 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e 
Conservação de Equipamentos;1401.12.361.0002.2.112 - Manutencao 
da Rede de Educacao Basica do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%, 
R$ 130.000,00 no elemento de despesa 33903917: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de 
Equipamentos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 07 de agosto de 2024 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:2ABAABCC 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 024, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle 
da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. CLEBER DA SILVA 
MOURÃO – FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E 
AQUISIÇÕES – a importância de R$ 100,00 (cem reais), referente 
ao valor de 1/2 (meia) diária, no dias 08 de agosto do corrente ano, 
para fazer face às despesas na cidade Crateús/CE, onde irá no 1º 
capacitação técnica presencial para o gestores: O PDDE e o 
fortalecimento 
das 
escolas 
do 
campo, 
assentamentos 
e 
quilombolas na região Nordeste. Despesa correrá por conta da verba 
nº 0801. 12 122 0129 2.036 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 08 de agosto de 2024. 
  
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS 
Secretária Municipal de Educação