DOMCE 09/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3521 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
DISPENSA, FACHADA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EMEF 
ANA CLARA DE MAGALHÃES (CÓDIGO 07.23), LOCALIZADA 
NA RUA CHICO TEMÉ, S/N, DISTRITO DE IBICUÃ, NA ZONA 
URBANA DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE, SOB AS 
COORDENADAS GEOGRÁFICAS (CENTRÓIDE): LATITUDE 
5º55’49.13”S; LONGITUDE: 39º26’3.70”O; EMBASADA NO 
PARECER TÉCNICO Nº 2024.03.04-0001. Foi determinado 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da referida secretaria municipal.  
Publicado por: 
Tharlis Bastos Ferreira 
Código Identificador:355479AA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro inscrita no CPNJ sob o nº 
07.738.057/0001-31, torna público que recebeu da Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro a 
Licença Simplificada (L.S) nº 004/2023 com validade de (02 anos) até 
06/07/2025 para a atividade de REQUALIFICAÇÃO URBANA 
(CÓDIGO 25.04), LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO 
MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE, CENTRO, SOB AS 
COORDENADAS GEOGRÁFICAS (CENTRÓIDE): 5º48’11.32”S E 
39º25’2.02”O; 
EMBASADA 
NO 
PARECER 
TÉCNICO 
Nº 
184PC/2023. Foi determinado cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria 
municipal. 
Publicado por: 
Tharlis Bastos Ferreira 
Código Identificador:AF9D04BC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro inscrita no CPNJ sob o nº 
07.738.057/0001-31, torna público que recebeu da Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro a 
Licença de Simplificada (LS) nº 006/2023 com validade de (02 anos) 
até 13/11/2025 para a atividade de REQUALIFICAÇÃO URBANA 
(CÓDIGO 25.04) – INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NO 
CALÇADÃO LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE 
PIQUET CARNEIRO-CE, DISTRITO, SEDE, ZONA URBANA; 
EMBASADA NO PARECER TÉCNICO Nº 2023.11.06-0003. Foi 
determinado cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 
 
Publicado por: 
Tharlis Bastos Ferreira 
Código Identificador:01DEF452 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro 
torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão 
Eletrônico Nº 028/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, 
MATERIAL 
MÉDICO 
HOSPITALAR 
E 
MATERIAL 
ODONTOLÓGICO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS-CE, com previsão para 
abertura do processo dia 22/08/2024 às 09h. O edital estará disponível 
através 
dos 
sites 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e 
https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 
3657-1064. 
  
Quiterianópolis - CE, 08 de agosto de 2024.  
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:E7FB6C4B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.08.006/2024 
 
PORTARIA Nº 01.08.006/2024 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANTONIO SIRLANDO FELIX DA 
SILVA, portador (a) do CPF 383.544.113-20, servidor (a) municipal, 
lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
matrícula nº 00808334 – admissão 22/02/1988, no cargo de 
PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BÁSICA, Licença Prêmio, por um 
período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei 
Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos 
Servidores Municipais de Quixadá, com início em 01/08/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 01 de Agosto de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:C12B70BD 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
08.004/2024 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. O Fundo Municipal de Educação, 
através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09h00min do 
dia 
26 
de 
agosto 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO n° 08.004/2024-
SME. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de 
transporte 
escolar 
junto 
à 
rede 
municipal 
de 
ensino, 
de 
responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de 
Quixadá/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
https://quixada.ce.gov.br/ ou no endereço: Trav. José Jorge, s/n, 
Bairro Campo Velho -  
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JUNIOR –  
Pregoeiro  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:5A69D8A0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
TERMO DE COLABORAÇÃO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. Extrato de Termo de Colaboração nº 
16.001/2024. 
Concedente: 
Secretaria 
de 
Assistência 
Social. 
Convenente: Associação Novos Horizontes, através de sua 
representante legal, a Sra. Sandra Taranto. Objeto: Celebração de