DOMCE 09/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3521 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:81D8CFC5 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 
 
O Município de Nova Russas, Estado do Ceará, através da Secretaria 
de Educação, torna público a ANULAÇÃO da Licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº SE-PE006/2024, que objetiva o 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
FARDAMENTOS 
ESCOLARES, 
PARA 
ATENDER OS ALUNOS DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS 
MUNICIPAIS, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE.  
  
Nova Russas/CE, 25.07.2024. 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:3419764B 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
SAAE-CP001/2024 
 
A SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA 
RUSSA, através do seu Agente de Contratação, torna público que 
realizará as 10:00, do dia 28 de agosto de 2024, no endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SAAE-CP001/2024. Objeto: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA A FUTURA E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REFORMA, 
REQUALIFICAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 
BENS IMÓVEIS (MANUTENÇÃO PREDIAL), DOS PRÉDIOS E 
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS VINCULADOS AO SISTEMA 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE NOVA RUSSAS, 
PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO COM 
ORÇAMENTO BASEADO NA TABELA SEINFRA 028.1 (COM 
DESONERAÇÃO). O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos 
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . 
Informações pelo telephone: (88) 3672.1212 ou no endereço: Rua Dr. 
Almir Farias, 110, Centro, Nova Russas - Ce.  
  
Nova Russas/CE, 09 de agosto de 2024.  
  
ANSELMO THEODORO DOS SANTOS  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:EE9D155F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2024.08.08-001 GAB/PREF 
 
Palhano -Ceará, 08 de agosto de 2024 
  
Dispõe sobre nomeação e recondução de mandato 
dos membros do Conselho Municipal de Política 
Cultural-CMPC, Biênio 2024/2026. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial o art.72, inciso XXIV e XXV, considerando também o que 
dispõe a Lei nº 234, de 26 de setembro de 2007, 
  
RESOLVE : 
  
Art.1º -Nomear os membros para o Conselho Municipal de Política 
Cultural – BIÊNIO 2024-2026;  
1 REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL  
  
BIBLIOTECA 
Titular : Maria Vani da Silva 
  
MÚSICA  
Suplente: Diones Monteiro da Fonseca  
  
DANÇA  
Suplente: Lineton Alves de Lima 
  
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor nesta data. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 08 dias 
do mês de agosto de 2024. 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:48D7899B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
CONCORRENCIA Nº 003/2024 
PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2024 
  
O Município de Penaforte, inscrito no CNPJ nº 07.414.931/0001-85, 
por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e 
Urbanismo, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, o 
(a) Sr (a). Diego Ferreira Angelo, no uso de suas atribuições legais, e 
de acordo com o dispositivo do inciso IV, do artigo 71, da Lei Nº 
14.133/2021, ADJUDICA o objeto da licitação ao seu respectivo 
vencedor abaixo especificado e HOMOLOGA o processo licitatória 
na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA 
CONSTRUÇÃO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS 
RUAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS 
CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, tendo o seguinte 
vencedor: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE 
LTDA - EPP, CNPJ Nº 39.336.452/0001-84 pelo valor global de R$ 
3.618.585,49 (Três milhões seiscentos dezoito mil quinhentos e 
oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). 
  
Penaforte/CE, 08 de Agosto de 2024.  
  
DIEGO FERREIRA ANGELO 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e 
Urbanismo  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:BB4014FC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
PUBLICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro inscrita no CPNJ sob o nº 
07.738.057/0001-31, torna público que recebeu da Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente do município de Piquet Carneiro a 
Licença de Instalação (LI) nº 002/2024 com validade de (01 ano) até 
15/04/2025 para a atividade de REFORMA DA CANTINA,