DOMCE 09/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3521 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Termo de Colaboração entre a Secretaria de Assistência Social e a 
Associação Novos Horizontes, para serviços de acolhimento 
institucional para crianças e adolescentes do Município de 
Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da assinatura. 
Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Secretária da Assistência 
Social. Data da Assinatura: 22 de maio de 2024 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:7A4DEDD7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0021/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ –– PREGÃO ELETRONICO Nº 0021/2024 – TIPO: 
MENOR PREÇO – As Secretarias de Educação, Trabalho e 
Desenvolvimento Social e Saúde da Prefeitura Municipal de Quixeré, 
localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 – 5520, Centro, 
torna público que se encontra à disposição dos interessados o 
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2024, cujo objeto 
é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, sendo o Início de recebimento de 
propostas no dia 09/08/2024 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento 
de propostas no dia 26/08/2024 até às 08:00 e Início do Pregão no dia 
26/08/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá 
ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no 
portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da 
Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e 
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site 
https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação, 
  
Quixeré – CE,09 de agosto de 2024. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA – 
Agente de Contratação/Pregoeiro. 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:F56103E2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Quixeré, 
tornam público o Extrato do Instrumento Contratual n° 0708.01/2024, 
0708.02/2024 
e 
0708.03/2024 
resultante 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0018/2024: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. 
  
DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S): 
  
Gerenciamento da Secretaria de Administração; 
0301.04.122.0801.2.009 
  
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.17 
(Material 
de 
processamento de dados) – 4.4.90.52.33 (Equipamento para áudio, 
vídeo e foto) – 4.4.90.52.35 (Equipamento de processamento de 
dados) – 4.4.90.52.30 (Máquinas e equipamentos energéticos); 
  
FONTE: 1500000000; 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE 
PROCESSAMENTO 
DE 
DADOS, 
MAQUINAS 
E 
EQUIPAMENTOS ENERGETICOS E EQUIPAMENTOS DE 
AUDIO, VIDEO E FOTO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERÉ.  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07 de agosto de 2025 
  
CONTRATADA 
VALOR GLOBAL 
DISTRIBUIDORA MARTINS DE EQUIPAMENTOS DE 
INFORMÁTICA EIRELI 
R$ 64.682,85 (Sessenta e quatro 
mil, seiscentos e oitenta e dois 
reais e oitenta e cinco centavos). 
BANDEIRA ATACAREJO LTDA 
R$ 10.150,00 (Dez mil cento e 
cinquenta reais). 
C2X 
ASSESSORIA 
, 
PROJETOS 
E 
SOLUÇÕES 
TECNOLÓGICAS LTDA 
R$ 35.490,00 (Trinta e cinco mil 
quatrocentos e noventa reais). 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JESUINA MENEZES DE 
ARAÚJO OLIVEIRA 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: DANIELLA GOMES DOS 
SANTOS (DISTRIBUIDORA MARTINS DE EQUIPAMENTOS 
DE INFORMÁTICA EIRELI), LUZINETE BANDEIRA DE 
OLIVEIRA (BANDEIRA ATACAREJO LTDA) e THATIANNE 
CRISTINI CHAGAS (C2X ASSESSORIA , PROJETOS E 
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA). 
  
VALOR GLOBAL: R$ 110.322,85 (cento e dez mil trezentos e vinte 
e dois reais e oitenta e cinco centavos.) 
  
Quixeré/CE, 07 de agosto de 2024. 
  
JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA 
Ordenadora De Despesas Da Secretaria De Administração 
 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:2303E73F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de 
Quixeré, torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, da 
licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2024 
cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA EXECUÇÃO DE 
PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS NA ÁREA DE 
OFTALMOLOGIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, tendo 
como vencedora a empresa RAFAEL FIGUEIREDO DO MONTE 
E SILVA, inscrita no CNPJ sob o Nº 15.398.953/0001-27, com 
endereço à com endereço à Rua Barão de Aracati, n. º 499, Sala 01, 
Meireles, Fortaleza/CE, vencedora do lote UNICO – SERVIÇOS 
OFTALMOLOGICOS no valor global de R$ 522.929,00 (quinhentos 
e vinte e dois mil, novecentos e vinte e nove reais).  
  
Quixeré – CE, 08 de agosto de 2024 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:789FA2DC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Quixeré, 
Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, 
Inciso II, torna público o extrato da dispensa de Licitaçaõ nº 
0070/2024 a seguir: 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
– CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – 
Centro de Quixeré – CE – CEP 60.415-080, através da 
SECRETARIA DE SAÚDE, representada neste ato pelo(a) Sr.(a). 
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, SECRETÁRIO DE 
SAÚDE do município de Quixeré – CE. 
  
VENCEDORA: 56.115.104 JOSÉ VITOR ALVES SENA, inscrita 
no CNPJ sob o Nº 56.115.104/0001-04, com sede na Rua Afonso José