DOMCE 09/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3521

www.diariomunicipal.com.br/aprece 40

FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem
por objeto a concessão de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-
FINANCEIRO do CONTRATO ORIGINÁRIO.
VALOR
DO
CONTRATO
APÓS
O
REEQUILÍBRIO
ECONÔMICO-FINANCEIRO:
Após
o
procedimento
de
reequilíbrio econômico-financeiro, o valor dos itens do CONTRATO
Nº 20240419.004 passará a ser R$ 57.503,01.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão
encontra amparo no artigo 65, inc. II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/1993
e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em
questão foi assinado em 26 de julho, tendo sua vigência a partir desta
data.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY
LEITÃO DE CASTRO.
ASSINA PELA CONTRATADA: JACQUELINE SILVA FROTA.

Russas/CE, 26 de julho de 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:944A5FC5

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240722.002-SEFIN

EXTRATO DO CONTRATO N° 20240722.002-SEFIN

PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.26.06.2023-DIV

OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇO
PARA
FUTURAS
E
EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS PARA ATENDER À DEMANDA DAS DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
RUSSAS,
DE
ACORDO
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES,
QUANTIDADES,
REQUISITOS
E
CONDIÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS.

CONTRATADA: SERVNEW SERVIÇOS, EMPREENDIMENTOS
E LOCAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº. 26.028.607/0001-
73.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE JULHO DE
2024.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 72.000,00 (SETENTA E
DOIS MIL REAIS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 22/07/2024 Á 22/07/2025.

ASSINA PELA CONTRATANTE: PAULO HENRIQUE LIMA
CASTELO.

ASSINA
PELA
CONTRATADA:
FRANCISCO
JOELMO
FERREIRA PINHEIRO.

RUSSAS-CE, 22 DE JULHO DE 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:97A6C028

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
001.29.05.2024-SEMED

EXTRATO
DO
TERMO
DE
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO
DA
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA
Nº
001.29.05.2024-SEMED, adjudicado e homologado em 02/08/2024,
em favor da licitante vencedora FERNANDES CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA; inscrita no CNPJ com o nº 08.427.381/0001-00,
com endereço na Rua São Francisco, n° 896, Bairro Lagoa do Toco,
Russas/CE,
neste
ato
representada
pelo
Sr.
FRANCISCO
HERBERTH FERNANDES GUEDES, no valor global de R$
664.462,43 (Seiscentos e Sessenta e Quatro mil, Quatrocentos e
Sessenta e Dois Reais e Quarenta e Três Centavos). O objeto da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.29.05.2024-SEMED, que
tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA
PARA
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
CONSTRUÇÃO E REFORMA NA ESCOLA RAIMUNDO
PELÓPIDAS DE ARAÚJO, SOB A RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR -
SEMED, parte integrante deste processo, conforme especificações na
proposta de preços da vencedora.

Russas - CE, 07 de agosto de 2024.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:4C13D0A5

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO – TERMO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE N° 001.01.08.2024 - SEMUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – EXTRATO –
TERMO
DE
RATIFICAÇÃO
DE
INEXIGIBILIDADE
N°
001.01.08.2024 - SEMUS. A Excelentíssima Senhora Secretária de
Saúde, ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO, no uso de suas
atribuições legais conferidas segundo a Lei Orgânica do Município,
bem como considerando o que consta do Processo Administrativo de
INEXIGIBILIDADE tombado sob o N° 001.01.08.2024 - SEMUS,
especialmente o parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral do
Município
vem
RATIFICAR
A
DECLARAÇÃO
DE
INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, inc. IV da Lei n°
14.133/2021, para a Contratação de pessoas jurídicas prestadoras de
Serviços Médicos, para atendimento em regime de plantão na Unidade
de Pronto Atendimento – UPA de Russas-CE gerenciada pela
Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, em favor da Pessoa Jurídica
SERVIÇOS
MÉDICOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
n°
35.337.040/0001-08. Dotação Orçamentária: 0901.10.302.0871.2.063
- Gestao dos Servicos de Media e Alta Complexidade Hospitalar e
Ambulatorial-MAC. Elementos de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros
Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. Sub-elementos: n° 3.3.90.39.25
– Outros Serviços de Pessoa Jurídica. Valor Global: R$ 2.204.794,80
(dois milhões, duzentos e quatro mil, setecentos e noventa e quatro
reais e oitenta centavos). Vigência: A partir da data de sua assinatura
por 12 (doze) meses. Demais condições de contratação conforme
constante no Processo de Inexigibilidade. Determino que se proceda à
publicação do devido extrato na forma da lei e, posteriormente, à
contratação.

Russas/CE, 07 de agosto de 2024.

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO.
Secretaria Municipal de Saúde.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:B083CB0F

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
20210803.001-GABINETE

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através do
GABINETE DO PREFEITO, torna público o extrato do
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CONTRATO 20210803.001, decorrente da TOMADA
DE PREÇOS Nº 012/2021, a saber:
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
ESPECIALIZADA
EM
PLANEJAMENTO
ADMINISTRATIVO,
COM
MONITORAMENTO
E
ACOMPANHAMENTO
DAS