DOMCE 09/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3521 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
EXECUÇÕES 
DAS 
AÇÕES 
GOVERNAMENTAIS, 
ELABORANDO 
PARECERES 
E 
MINUTAS 
DE 
ATOS 
ADMINISTRATIVOS, COM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO 
DOS AGENTES. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 02 de agosto de 2024 até 02 de agosto de 
2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 02 de agosto de 2024. 
ASSINA 
PELA 
SECRETARIA 
CONTRATANTE: 
JOSÉ 
VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOANA D’ARC BEZERRA DE 
MENEZES AZEVEDO. 
Russas/CE, 02 de agosto de 2024. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:6D181E3D 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE 
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO 
 
EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através das 
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS 
DA 
PREFEITURA 
DO 
MUNICIPIO DE RUSSAS, torna público o extrato dos TERMOS 
ADITIVOS DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO 
dos CONTRATOS N.º 20240208.001-SEMED, 20240208.002-
SEMUS,20240208.003-SETAS, 
20240208.004-FMAS, 
20240208.005-GABINETE, 
20240208.006-
GUARDAMUNICIPAL, 20240208.007-SEAGRI, 20240208.008-
SECULTE, 
20240208.009-SEFIN, 
20240208.010-SEINFRA, 
20240208.011-SEGEPE, 
20240208.012-SEMA, 
20240208.013-
SEGOV, 
20240208.014-SEDEAC, 
20240208.015-GABVICE, 
20240208.016-PGM, 20240208.017-CGM, 20240208.018-SEPLAN, 
20240208.019-DEMUTRAN, 
decorrente 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 002.14.12.2023-DIVERSAS, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
(GASOLINA, ÓLEO DIESEL S-10 E ETANOL), COM ENTREGA 
PARCELADA, 
PARA 
ATENDIMENTO 
DA 
FROTA 
DE 
VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME 
QUANTIDADES 
E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE 
TERMO DE REFERÊNCIA. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto a concessão de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-
FINANCEIRO do CONTRATO ORIGINÁRIO. 
VALOR 
DO 
CONTRATO 
APÓS 
O 
REEQUILÍBRIO 
ECONÔMICO-FINANCEIRO: 
Após 
o 
procedimento 
de 
reequilíbrio econômico-financeiro, o valor dos itens do CONTRATO 
ORIGINÁRIO passará a vigorar conforme tabela abaixo: 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, inc. II, alínea “d”, da Lei nº 8.666/1993 
e suas alterações posteriores.  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 19 de julho, tendo sua vigência a partir desta 
data. 
ASSINA PELAS SECRETARIAS CONTRATANTES:  
GEORGE ALEXANDRE MENDES DA SILVA; 
INÁCIO EUGÊNIO MAIA DA SILVA; 
ALINE DOMINGOS MATOS ARAUJO; 
LUCAS DIOGENES DA SILVA; 
JOSÉ VALDECIR DE LIMA NOGUEIRA; 
ECSON TORRES DE MEDEIROS; 
RAFAEL ROCHA SEGUNDO; 
PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO; 
ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA; 
RAIMUNDO GIRLEUDO LOURENÇO COSTA; 
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS; 
ELTON DE OLIVEIRA GONÇALVES; 
MARIA VIEIRA LIMA COELHO; 
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO; 
ADRYANA MARIA DE SANTIAGO PONTES GURGEL; 
ALINE DOMINGOS MATOS ARAUJO; 
FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA; 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
DANIEL 
LINCOLN 
CALHEIROS CAMPELO MAIA. 
  
Russas/CE, 19 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:58C5E09C 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO RESUMIDO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Aos oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, após 
constatada a regularidade dos atos procedimentais,a autoridade 
competente, a Sra. ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO, 
HOMOLOGA E ADJUDICA da licitação na modalidade Pregão na 
forma Eletrônico nº 002.08.07.2024-SEMUS, referente ao Processo 
Administrativo nº 00009.20240313/0002-48, cujo objeto é o 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES PRONTAS DESTINADAS AO 
ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DA 
ATENÇÃO 
PRIMÁRIA 
E 
SECUNDÁRIA 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE, em favor da empresaa AC TRANSPORTES COMERCIO & 
SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 36.608.538/0001-20, 
pelo melhor valor de R$ 419.168,00 (quatrocentos e dezenove mil, 
cento e sessenta e oito reais), em 08/08/2024. 
  
Publique-se! 
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Ordenadora de Despesas 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:656E1B1C 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO RESUMIDO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240313/0002-48 - 
ARP Nº 027/2024 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 002.08.07.2024-
SEMUS- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAUDE - 
DETENTOR DA ARP).....: AC TRANSPORTES COMERCIO & 
SERVICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE REFEIÇÕES 
PRONTAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS 
UNIDADES 
DE 
SAÚDE 
DA 
ATENÇÃO 
PRIMÁRIA 
E 
SECUNDÁRIA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE. - VALOR TOTAL: R$ 419.168,00 
(quatrocentos e dezenove mil, cento e sessenta e oito reais) - 
VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 08 de 
agosto de 2024. 
Publique-se! 
  
ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO 
Ordenadora de Despesas  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:19C5A510 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 100/2024