DOMCE 09/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3521 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
Secretária da Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco 
Almino Uchôa. Data da Assinatura: 01 de agosto de 2024.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:B204E7E2 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO Nº 
01.08.001-05/2024-PMS. 
PROCESSO 
CARONA 
Nº. 
11.07.002/2024-PMS CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de 
Saboeiro – CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da 
Assistência Social, Trabalho e Juventude do Município de Saboeiro-
CE. CONTRATADA:FRANCISCO ALMINO UCHÔA - DEMAIS, 
inscrita no CNPJ sob o nº 72.294.697/0001-61. OBJETO: 
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios 
para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas 
(Secretarias) do Município de Saboeiro-CE. FUNDAMENTO 
LEGAL: Lei Federal nº 10.520, regulamentada pelo Decreto Federal 
nº 3.555/2000, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, e 
suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: a partir da data da sua 
assinatura a 31/12/2024. VALORES: valor global de R$ 165.594,80 
(cento e sessenta e cinco mil e quinhentos e noventa e quatro reais e 
oitenta 
centavos) 
–DOTAÇÃO: 
0801.08.244.0031.2.033, 
0801.082440031.2.035, 
0801.082440031.2.036 
e 
Elemento 
de 
Despesa nº 3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Andreia de Fátima Monteiro Ferreira de Sousa, Secretária da 
Assistência Social. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco 
Almino Uchôa. Data da Assinatura: 01 de agosto de 2024.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:F7781C4C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº..........: 0808241-SMS 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
ELETRÔNICA 
Nº 
25.07.2024.01-CDE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: PRONAI COMÉRCIO DE LIVROS 
LTDA- EPP, CNPJ N° 10.748.147/0001-18 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE KITS DE EDUCAÇÃO 
INCLUSIVA 
E 
ATENÇÃO 
BÁSICA 
DESTINADOS 
AOS 
ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 13.600,00 (TREZE MIL E 
SEISCENTOS REAIS) 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO.......: 
10.301.0013.2077-
MANUTENÇÃO 
E 
GERENCIAMENTO 
DO 
BLOCO 
DE 
ATENÇÃO BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00- 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA, 
FONTE DE RECURSO: 600000000-TRANSFERÊNCIA FUNDO A 
FUNDO DE RECURSOS DO SUS DO GOVERNO FEDERAL-
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS 
PÚBLICOS DE SAÚDE 
VIGÊNCIA...................: 
O 
PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO É ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024  
DATA DA ASSINATURA.........: 08 DE AGOSTO DE 2024 
  
ANA CRISTINA FERREIRA GORGÔNIO CRUZ 
Ordenadora de Despesa da Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:3054DE25 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o 
extrato do primeiro termo de Aditivo de prorrogação contratual aos 
contratos n°: 04.7.23.1-SOSP, 04.7.23.1-SMS, 04.7.23.1-SMAS, 
04.7.23.1- GOV, 04.7.23.1-SAG, 04.7.23.1-EDUC, oriundos do 
processo de pregão eletrônico n°13.02.2023.01-PE, cujo objeto é o 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR 
OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA 
ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
CONTRATADO(A): 
AL 
LOCAÇÕES 
EIRELI, 
CNPJ 
n° 
33.019.842/0001-44 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/07/2024 a 05/07/2025 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:D29F176A 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o 
extrato do primeiro termo de Aditivo de prorrogação contratual aos 
contratos n°: 04.7.23.2-SOSP, 04.7.23.2-SMS, 04.7.23.2-SMAS, 
04.7.23.2- GOV, 04.7.23.2-SAG, 04.7.23.2-EDUC, , 04.7.23.1- 
CULT oriundos do processo de pregão eletrônico n°13.02.2023.01-
PE, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
PARA 
PRESTAR 
OS 
SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA 
DO CARIRI-CE. 
  
CONTRATADO(A): V & V EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ 
n° 27.499.707/0001-40 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/07/2024 a 05/07/2025 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:1402D3F8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0808001/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA 
MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE 
a servidora temporária, Sra Waltercleida Barbosa da Silva, 
portadora do CPF nº ***.620.***-89, ocupante do cargo temporário 
de Professora 200H, parte integrante da Secretaria de Educação, no 
período de 29/06/2024 a 28/10/2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na 
data de 29 de junho de 2024.