DOMCE 09/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3521

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PUBLICAR para circular com data de 09.08.2024, nos seguintes
veículos de comunicação:

- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ.
- DIÁRIO Ó ESTADO.
- DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

ÓRGÃO INTERESSADO: SECRETARIA DE SAÚDE

Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:7349F8D4

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00009.20240710/0001-62 - Objeto: LOCAÇÃO DE
IMÓVEL
PARA
FUNCIONAMENTO
DO
CENTRO
DE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, DE INTERESSE DA
SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR
POMPEU-CE. Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de
01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 07 de agosto
de 2024. SARA THAYSE DE SOUZA. ORDENADOR DE
DESPESAS. Proponente: SIDNEY MONTEIRO CAMBRAIA.
CPF/MF Nº 276.548.693-04. Valor Global: R$ 25.416,00 (vinte e
cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais).

Senador Pompeu/CE, 07 de agosto de 2024

SARA THAYSE DE SOUZA
Ordenadora de Despesas
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:B100DCDB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 578, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à
servidora pública MARIA ROSIMEIRE ARAUJO
BEZERRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0430.004/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 14(quatorze) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora MARIA ROSIMEIRE ARAUJO BEZERRA
(Matrícula nº 5024), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e
ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, com vigência no
período de início em 29/04/2024 até 12/05/2024, nos termos da Lei nº
1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de
agosto de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:21F43CF3

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 579, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
CONCEDE licença para tratamento de saúde à
servidora pública LUCIANA COSTA DE SOUSA
BITU.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0626.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora LUCIANA COSTA DE SOUSA BITU
(Matrícula nº 1532), integrante do Gabinete do Prefeito e ocupante
do cargo de Assessor Especial de Atendimento ao Público, com
vigência no período de início em 25/06/2024 até 09/07/2024, nos
termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de
agosto de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:B6751AAF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 580, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à
servidora pública RAFAELLY MÁXIMO CANUTO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0520.003/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora RAFAELLY MÁXIMO CANUTO (Matrícula nº
7039), integrante da Secretaria de Assistência Social, Segurança
Alimentar e Trabalho e ocupante do cargo de Visitador, com vigência
no período de início em 02/05/2024 até 16/05/2024, nos termos da Lei
nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de
agosto de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:E9E0CB02

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 581, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à
servidora pública MARIA SOCORRO DA SILVA
VIEIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0506.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.