DOMCE 09/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3521

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CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0524.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora pública SILVANEIDE
GONÇALVES DE SOUZA (Matrícula nº 4586), integrante da
Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor
de Educação Infantil/Creche, com vigência no período de 03/08/2026
a 01/11/2026, com todos os direitos e vantagens do cargo, como
prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 02 de agosto de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:75753B2C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 587, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDE licença por motivo de doença em pessoa da família à
servidora pública ALANA GEISY ALMEIDA VIEIRA GOMES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0415.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 101, da Lei Municipal nº
1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº 255/2021.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 30(trinta) dias de licença por motivo de doença
em pessoa da família à servidora ALANA GEISY ALMEIDA
VIEIRA GOMES (matrícula nº 5922), integrante da Secretaria
Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica Infantil ao 5º ano, com vigência no período de início em
12/04/2024 a 11/05/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 02 de agosto de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:BC1DC8F4

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 588, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDE licença especial à servidora pública efetiva CÍCERA
REGIANE BITU DE ALMEIDA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:

CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0614.005/2024;

CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora pública CÍCERA REGIANE
BITU DE ALMEIDA (Matrícula nº 4744/5075), integrante da
Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo de Professor
de Educação Básica Infantil ao 5º ano, a ser usufruída no período de
01/09/2026 a 30/11/2026, com todos os direitos e vantagens do cargo,
como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 02 de agosto de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:2304D290

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.08.08.1

Extrato do Contrato nº 2024.08.08.1, oriundo do Processo de
Inexigibilidade nº 2024.08.05.1. Objeto: contratação de Atração de
Renome, Show Artístico/Cultural Musical do Artista Edson Lima
e Limão Com Mel, a ser Realizado no dia 29 de agosto de 2024, no
Parque Cívico São Raimundo Nonato no Município de Várzea
Alegre – CE. Contratante: Antonia Pereira de Oliveira, Secretária
Municipal de Cultura e Turismo. Dotações Orçamentárias: 09.01 –
23.695.0537.2.044.0000; 09.01 – 23.695.0537.2.045.0000. Elemento
de
Despesas
nº
33.90.39.00.
Contratada:
SUPERNOVA
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
14.322.975/0001-40, neste ato representada pelo Sr. Daniel de
Miranda Menezes. Valor Global do Contrato: R$ 160.000,00 (cento
e sessenta mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Data de
Assinatura do Contrato: 08 de agosto de 2024.

Várzea Alegre – CE, 08 de Agosto de 2024.

ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:3E25685F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 EDITAL DE FOMENTO Á MÚSICA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA
FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À
CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

1.POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do
acesso à cultura no Brasil.
A PNAB objetiva também estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante repasses da União aos Estados, Distrito Federal e
Municípios de forma continuada.
As condições para a execução da PNAB foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos
apresentados pelos agentes culturais do Município de Cariús.