DOMCE 09/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 09 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3521

www.diariomunicipal.com.br/aprece 46

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora MARIA SOCORRO DA SILVA VIEIRA
(Matrícula nº 1222), integrante da Secretaria de Educação e ocupante
do cargo de Professor de Nível Superior, com vigência no período de
início em 14/05/2024 até 28/05/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 02 de
agosto de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:8D347E78

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 582, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao
servidor público LUZINALDO SOUSA COSTA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0524.002/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de
saúde ao servidor LUZINALDO SOUSA COSTA (Matrícula nº
1222), integrante da Secretaria de Educação e ocupante do cargo de
Professor de Educação Infantil/Creche, com vigência no período de
início em 23/05/2024 até 06/06/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de
agosto de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:9E5C82EE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 583, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDE licença para tratamento de saúde ao
servidor
público
MANOEL
COSTA
LIMA
SOBRINHO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0524.005/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 14(quatorze) dias de licença para tratamento de
saúde ao servidor público MANOEL COSTA LIMA SOBRINHO
(Matrícula nº 4839), integrante da Secretaria Municipal de
Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e ocupante do
cargo de Agente Administrativo, com vigência no período de início
em 21/05/2024 até 04/06/2024, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de
agosto de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:90F2F4B8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 584, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo CARLOS
ALBERTO BEZERRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0405.002/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) ao servidor público CARLOS ALBERTO
BEZERRA (Matrícula nº 4660), integrante da Secretaria Municipal
de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho e ocupante do
cargo de Professor de Vigia I, com vigência no período de 01/07/2024
a 30/09/2024, com todos os direitos e vantagens do cargo, como
prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 02 de agosto de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:C6A6B348

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 585, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo CÍCERO
EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0528.001/2024;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103
ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Várzea Alegre/CE;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença
por Tempo de Serviço) à servidora pública CÍCERO EDUARDO
DE OLIVEIRA CARVALHO (Matrícula nº 2414), integrante da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e ocupante do cargo de Agente
de Trânsito, a ser usufruída no período de 01/09/2024 a 01/12/2024,
com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de
assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE,
em 02 de agosto de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:19C8CB4A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 586, DE 02 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDE
licença
especial
à
servidora
pública
efetiva
SILVANEIDE GONÇALVES DE SOUZA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e: