DOMCE 09/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 09 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3521
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Ceará.
Relevância Social e Cultural: 5 pontos
Deve demonstrar a relevância do projeto para a comunidade, destacando como ele beneficiará diretamente o público-alvo e contribuirá para o desenvolvimento
cultural local.
C
Aspectos de integração comunitária na ação proposta pelo projeto -considera-se, para fins de avaliação e valoração, se o projeto apresenta aspectos de
integração comunitária, em relação ao impacto social para a inclusão de pessoas com deficiência, idosos e demais grupos em situação de histórica
vulnerabilidade econômica/social.
Inclusão de Pessoas com Deficiência: 2,5 pontos
• Acessibilidade: Avaliação da infraestrutura do projeto para garantir a acessibilidade física e comunicacional.
• Programação Adaptada: Existência de atividades e materiais adaptados para atender às necessidades específicas de pessoas com deficiência.
• Capacitação: Disponibilidade de capacitação e treinamento para a equipe do projeto sobre como trabalhar com pessoas com deficiência.
Envolvimento de Idosos: 2,5 pontos
• Participação Ativa: Oportunidades para que os idosos participem ativamente das atividades do projeto, não apenas como espectadores, mas como contribuintes.
• Atividades Específicas: Desenvolvimento de atividades e programas específicos que atendam aos interesses e capacidades dos idosos.
• Integração Intergeracional: Promoção de atividades que incentivem a interação entre diferentes gerações, fortalecendo os laços comunitários.
Apoio a Grupos em Situação de Vulnerabilidade Social: 2,5 pontos
• Inclusão Social: Iniciativas que promovam a inclusão social de pessoas pertencentes a grupos historicamente marginalizados.
• Oportunidades Econômicas: Criação de oportunidades de capacitação profissional e geração de renda para indivíduos de baixa renda.
Impacto Social: 2,5 pontos
• Benefícios Tangíveis e Intangíveis: Avaliação dos benefícios diretos e indiretos proporcionados pelo projeto à comunidade, especialmente aos grupos
vulneráveis.
• Sustentabilidade: Planejamento para a continuidade das ações de inclusão e integração comunitária após o término do projeto.
• Engajamento Comunitário: Grau de envolvimento e participação da comunidade no planejamento, execução e avaliação do projeto.
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D
Coerência da planilha orçamentária e do cronograma de execução nas metas, resultados e desdo ramentos do projeto proposto -A análise deverá avaliar
e valorar a viabilidade técnica do projeto sob o ponto de vista dos gastos previstos na planilha orçamentária, sua execução e a adequação ao objeto, metas
e objetivos previstos. Tam m deverá ser considerada, para fins de avalia o, a coer ncia e conformidade dos valores e quantidades dos itens
relacionados na planilha orçamentária do projeto.
Adequação dos Gastos Previstos:
Consistência dos Itens Orçamentários: 5 pontos
• Verificar se todos os itens descritos na planilha orçamentária são necessários e pertinentes para a realização do projeto.
Racionalidade dos Custos: 2,5 pontos
• Avaliar se os valores atribuídos a cada item são razoáveis e compatíveis com os preços de mercado.
Justificativa dos Gastos: 2,5 pontos
• Analisar se há justificativas claras e detalhadas para cada gasto previsto, explicando a necessidade e a relev ncia de cada item para o projeto.
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E
Coerência do Plano de Divulga o no Cronograma, O jetivos e Metas do projeto proposto -A análise deverá avaliar e valorar a via ilidade t cnica e
comunicacional com o público-alvo do projeto, mediante as estratégias, mídias e materiais apresentados, bem como a capacidade de e ecutá-los.
Viabilidade Técnica:
Estratégias Apresentadas: 5 pontos
• Avaliar se as estratégias de divulgação são adequadas e realistas para alcançar os objetivos do projeto. Isso inclui verificar se os métodos escolhidos (por
exemplo, campanhas online, eventos presenciais, parcerias) são apropriados para o público-alvo e para o tipo de projeto.
Capacidade de Execução: 5 pontos
• Analisar se a equipe do projeto tem a experiência e os recursos necessários para implementar as estratégias propostas. Isso inclui considerar a expertise da equipe
em marketing, comunicação e uso de mídias.
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F
Compati ilidade da ficha t cnica com as atividades desenvolvidas -A análise deverá considerar a carreira dos profissionais que comp em o corpo t cnico
e artístico, verificando a coerência ou não em relação às atribuições que serão executadas por eles no projeto (para esta avaliação serão considerados os
currículos dos membros da ficha técnica).
Este critério avalia a adequação dos profissionais que compõem a ficha técnica e artística do projeto, considerando suas carreiras e experiências anteriores. A
análise se baseia na coerência entre as atribuições que cada membro da equipe técnica e artística terá no projeto e seus respectivos currículos. Será avaliado como
os conhecimentos, habilidades e experiências prévias de cada profissional são relevantes e contribuem para a execução bem-sucedida das atividades planejadas.
Pontuações mais altas serão atribuídas quando a ficha técnica demonstrar um alinhamento claro entre as habilidades dos profissionais e as necessidades específicas
do projeto, garantindo assim um desempenho eficiente e eficaz em todas as etapas do desenvolvimento e realização do projeto cultural.
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G
Trajetória artística e cultural do proponente -Será considerada, para fins de análise, a carreira do proponente, com ase no currículo e comprova es
enviadas juntamente com a proposta.
Experiência: 2,5 pontos
• Analisar a quantidade de anos de atuação do proponente no campo artístico-cultural. Proponentes com um longo histórico de envolvimento terão uma pontuação
mais alta.
Evolução: 2,5 pontos
• Verificar a progressão da carreira ao longo do tempo, observando o crescimento e a diversificação das atividades artísticas e culturais.
Reconhecimento: 2,5 pontos
• Considerar prêmios, menções honrosas, convites para eventos de prestígio, críticas positivas e outras formas de reconhecimento por entidades respeitadas no
setor.
Documentação e Portfólio: 2,5 pontos
• Examinar a qualidade das evidências apresentadas, como portfólios, fotos, vídeos, críticas de mídia, cartas de recomendação e outras provas de realizações.
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PONTUAÇÃO TOTAL:
80
Além da pontuação acima, o proponente pode receber bônus de pontuação, ou seja, uma pontuação extra, conforme critérios abaixo especificados:
PONTUAÇÃO BÔNUS PARA PROPONENTES PESSOAS FÍSICAS
Identificação do Ponto Extra
Descrição do Ponto Extra
Pontuação
H
Agentes culturais do gênero feminino
5
I
Agentes culturais negros e indígenas
5
J
Agentes culturais com deficiência
5
K
Agentes culturais residentes em regiões de menor IDH
5
PONTUAÇÃO EXTRA TOTAL
20 pontos
PONTUAÇÃO EXTRA PARA PROPONENTES PESSOAS JURÍDICAS E COLETIVOS OU GRUPOS CULTURAIS SEM CNPJ
Identificação do Ponto Extra
Descrição do Ponto Extra
Pontuação
L
Pessoas jurídicas ou coletivos/grupos compostos majoritariamente por
pessoas negras ou indígenas
5
M
Pessoas jurídicas compostas majoritariamente por mulheres
5
N
Pessoas jurídicas sediadas em regiões de menor IDH ou coletivos/grupos
pertencentes a regiões de menor IDH
5
O
Pessoas jurídicas ou coletivos/grupos com notória atuação em temáticas
relacionadas a: pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência,
mulheres, LGBTQIAP+, idosos, crianças, e demais grupos em situação de
vulnerabilidade econômica e/ou social
5
PONTUAÇÃO EXTRA TOTAL
20 PONTOS
A pontuação final de cada candidatura será definida pela somatória de todas as notas de cada critério mais a somatória da pontuação bônus, após
consenso final da comissão de avaliação e seleção.
Os critérios gerais são eliminatórios de modo que o agente cultural que receber pontuação 0 em algum dos critérios será desclassificado do Edital.
Os bônus de pontuação são cumulativos e não constituem critérios obrigatórios de modo que a pontuação 0 em algum dos pontos bônus não
desclassifica o agente cultural.
Em caso de empate, serão utilizados para fins de classificação dos projetos a maior nota nos critérios de acordo com a ordem abaixo definida: A, B,
C, D, E, F, G, respectivamente.
Caso nenhum dos critérios acima elencados seja capaz de promover o desempate, serão adotados critérios de desempate na ordem a seguir:
Proponente com maior idade, proponente com mais tempo de atuação na categoria escolhida, sorteio;
Serão considerados aptos os projetos que receberem nota final igual ou superior a 40 pontos.
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