DOMCE 09/08/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 09 de Agosto de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3521 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
ANEXO V 
DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO 
  
GRUPO ARTÍSTICO: 
NOME DO REPRESENTANTE INTEGRANTE DO GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO: 
DADOS PESSOAIS DO REPRESENTANTE:  
RG: 
CPF:  
E-MAIL:  
TELEFONE: 
As pessoas abaixo listadas, integrantes do grupo____________________________________, elegem a pessoa indicada no campo 
“REPRESENTANTE” como único representante neste edital, conferindo-lhe poderes para cumprir todos os procedimentos exigidos nas etapas do 
edital, inclusive assinatura do Termo de Execução Cultura, troca de comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, receber pagamentos 
e dar quitação, renunciar direitos e qualquer outro ato relacionado ao referido edital. 
Os declarantes informam que não incorrem em quaisquer das vedações do item de participação previstas no edital. 
  
NOME DO INTEGRANTE 
CPF 
ASSINATURAS 
  
  
  
  
Cariús/CE, _______de _______________________ de 2024. 
  
ANEXO VI 
DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL 
(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas) 
  
Eu, _________________________________, CPF Nº______________________, RG Nº ___________________, DECLARO para fins de 
participação no Edital 002/2024(PNAB) que sou _______________________________ 
(informar se é NEGRO OU INDÍGENA). 
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e 
aplicação de sanções criminais. 
  
_______________ 
ASSINATURA DO DECLARANTE 
  
ANEXO VII 
DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA 
  
(Para agentes culturais concorrentes às cotas destinadas a pessoa com deficiência) 
  
Eu, ____________________________, CPF Nº______________________, RG Nº ___________________, DECLARO para fins de participação no 
Edital 002/2024(PNAB) que sou pessoa com deficiência. 
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e 
aplicação de sanções criminais. 
  
__________________ 
ASSINATURA DO DECLARANTE 
  
ANEXO VIII 
formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE SELEÇÃO 
  
NOME DO AGENTE CULTURAL: 
CPF: 
NOME DO PROJETO INSCRITO: 
CATEGORIA: 
  
RECURSO: 
  
À Comissão de Seleção, 
Com base na Etapa de Seleção do Edital 002/2024(PNAB) venho solicitar alteração do resultado preliminar de seleção, conforme justificativa a 
seguir. 
Justificativa:________ ___________________. 
  
Cariús/CE, _____ de ___________________ de 2024. 
  
_____________________________ 
Assinatura Agente Cultural 
NOME COMPLETO 
  
ANEXO IX 
formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE habilitação 
  
NOME DO AGENTE CULTURAL: 
CPF: 
NOME DO PROJETO INSCRITO: