DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            7
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº152  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10966 - Implantação de Tecnologia Social para Produção. 
105.541,11 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.700.2200082 
1 
105.541,11 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10966 - Implantação de Tecnologia Social para Produção. 
316.623,33 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
1 
316.623,33 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10966 - Implantação de Tecnologia Social para Produção. 
105.814,32 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.700.2200082 
1 
105.814,32 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10966 - Implantação de Tecnologia Social para Produção. 
317.442,96 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
1 
317.442,96 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10966 - Implantação de Tecnologia Social para Produção. 
231.468,83 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.700.2200082 
1 
231.468,83 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10966 - Implantação de Tecnologia Social para Produção. 
694.406,48 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
1 
694.406,48 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10966 - Implantação de Tecnologia Social para Produção. 
70.405,62 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.700.2200082 
1 
70.405,62 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10966 - Implantação de Tecnologia Social para Produção. 
211.216,90 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
1 
211.216,90 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10966 - Implantação de Tecnologia Social para Produção. 
257.922,41 
06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
INVESTIMENTOS 
1.700.2200082 
4 
257.922,41 
21100034 - COORDENADORIA DO CRÉDITO RURAL
10.356.992,99
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10653 - Apoio ao Programa Garantia Safra. 
10.162.080,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.162.080,00 
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
10488 - Estruturação do Acesso à Terra através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF. 
40.000,00 
06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
40.000,00 
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
10488 - Estruturação do Acesso à Terra através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF. 
60.000,00 
07 - MACIÇO DO BATURITÉ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
60.000,00 
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
10488 - Estruturação do Acesso à Terra através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF. 
30.000,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
30.000,00 
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
10488 - Estruturação do Acesso à Terra através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF. 
30.000,00 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
30.000,00 
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
10488 - Estruturação do Acesso à Terra através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF. 
30.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
30.000,00 
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
10488 - Estruturação do Acesso à Terra através do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF. 
4.912,99 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
4.912,99 
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
55.498.738,84
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
55.498.738,84
12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20045 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEDUC 
17.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
17.000.000,00 
12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.  
10790 - Aquisição de Material Didático Complementar Produzidos para Atender as Especificidades da Educação 
Especial, da População LGBTI+, de Mulheres e dos Privados de Liberdade. 
500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
500.000,00 
12.362.141 - EDUCAÇÃO, EQUIDADE E DIREITOS HUMANOS.  
10790 - Aquisição de Material Didático Complementar Produzidos para Atender as Especificidades da Educação 
Especial, da População LGBTI+, de Mulheres e dos Privados de Liberdade. 
200.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.550.9200000 
1 
200.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
11291 - Ampliação da Infraestrutura e Aquisição de Equipamentos para Escolas Estaduais de Ensino. 
500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
500.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
11293 - Aquisição de Equipamentos e Insumos de TI para Escolas de Ensino Médio. 
20.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.550.9200000 
1 
20.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20971 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica. 
2.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.550.9200000 
1 
2.000.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20973 - Garantia e Funcionamento do Parque Tecnológico das Unidades Escolares da Educação Básica. 
2.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.550.9200000 
1 
2.000.000,00 
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.  
10325 - Aquisição de Equipamentos e Adequação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. 
50.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.570.2200082 
1 
50.000,00 
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.  
20977 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral. 
5.228.738,84 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.544.9200000 
1 
5.228.738,84 
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
11295 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional. 
1.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.570.2200082 
1 
1.000.000,00 
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
11302 - Pagamento de Bolsa Estágio para Alunos das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional. 
20.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.541.9200000 
1 
20.000.000,00 
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
11304 - Apoio aos Alunos nas Atividades Curriculares. 
2.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.541.9200000 
1 
2.000.000,00 
12.365.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE.  
11262 - Construção e Aquisição de Equipamentos de Centros de Educação Infantil. 
5.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.544.9200000 
1 
5.000.000,00 
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
1.332.934,02
27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
30.520,14
13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.  
11502 - Requalificação, Restauração e Conservação de Bens Imóveis de Relevância Cultural. 
30.520,14 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.700.2200082 
1 
30.520,14 
27100012 - COORDENADORIA DE ECONOMIA DA CULTURA
850.000,00
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
11362 - Realização da Temporada de Arte Cearense (TAC). 
850.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
850.000,00 
27100020 - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA AS ARTES
452.413,88
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
11229 - Promoção do Festival Música na Ibiapaba - Festival Mi. 
450.000,00