DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº152  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
210.000,00
46100005 - SECRETARIA EXECUTIVA DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
210.000,00
04.126.223 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DO CEARÁ.  
12264 - Fortalecimento da Gestão do Cinturão Digital do Ceará (Ceará Mais Digital - Comp. III). 
60.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220059 
1 
60.000,00 
04.126.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ.  
12214 - Desenvolvimento de Competências Digitais (Ceará Mais Digital - Comp. II). 
150.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220059 
1 
150.000,00 
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
3.956.000,00
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
3.000.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
11570 - Promoção do Fortalecimento Institucional, Auditoria, Monitoramento e Gestão do Programa (PROARES III - 1ª FASE - COMP IV). 
1.500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
5 
1.500.000,00 
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
11675 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais  (PROARES III - 1ª FASE - COMP I). 
1.500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
5 
1.500.000,00 
47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
200.000,00
12.366.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11113 - Concessão de Bolsa para Jovens. 
200.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
200.000,00 
47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
456.000,00
14.301.161 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.  
10725 - Promoção de Ações de Prevenção aos Problemas Relacionados ao Uso de Álcool e Outras Drogas. 
456.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
456.000,00 
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
300.000,00
14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.  
11659 - Apoio à Gestão do Programa Zona Viva de Cultura, Tecnologia e Qualificação. 
300.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
300.000,00 
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
3.534.526,23
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
3.534.526,23
08.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
12505 - Realização de Concurso Público -SEAS 
3.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
3.000.000,00 
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
20752 - Atendimento às Unidades Socioeducativas  de Proteção Social de Adolescentes e Jovens em  Cumprimento de Medida Socioeducativa. 
534.526,23 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
534.526,23 
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2.000,00
56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
2.000,00
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10465 - Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - SDE. 
2.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.000,00 
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
3.413.000,00
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
3.413.000,00
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20220 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEMA 
1.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.000.000,00 
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11900 - Promoção  da Infraestrutura Física nas Unidades de Conservação. 
2.000.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.000.000,00 
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11914 - Qualificação dos Membros de Conselhos Gestores das Unidades de Conservação Estaduais. 
5.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.799.1200016 
1 
5.000,00 
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11996 - Contratação de   Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Estruturação de Unidades de Conservação. 
408.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.799.1200016 
1 
408.000,00 
59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
545.544,80
59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO
545.544,80
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20099 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SET 
295.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
295.000,00 
11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ.  
11395 - Realização de Eventos de Empreendedorismo 
65.544,80 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
65.544,80 
11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ.  
11395 - Realização de Eventos de Empreendedorismo 
185.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.501.1100000 
0 
185.000,00 
62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
1.237.777,00
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
1.237.777,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20104 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEM 
2.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
2.000,00 
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10355 - Aquisição e instalação de material permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEM. 
107.862,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
107.862,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
11545 - Implantação de unidades da Casa da Mulher Cearense. 
351.630,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
2.501.1100000 
0 
351.630,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
12509 - Apoio à realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher 
20.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense. 
256.357,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
256.357,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense. 
42.250,00 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
42.250,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense. 
212.714,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
212.714,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense. 
212.714,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
212.714,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense. 
32.250,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
32.250,00 
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
1.238.000,00
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
1.238.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20105 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEDIH 
50.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11943 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos - PPDDH. 
1.052.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.665.2200082 
1 
1.052.000,00