DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº152  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
345.000,00 
19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.  
11049 - Modernização da Infraestrutura para Realização de Pesquisas Científicas e Tecnológicas Aplicadas - NUTEC. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.799.1200076 
1 
10.000,00 
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
15.550.000,00
43200007 - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
15.550.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11608 - Recuperação e Manutenção Predial de Unidades de Segurança Publica. 
5.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
5.000.000,00 
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11629 - Pavimentação /Implantação de Rodovias. 
3.550.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
3.550.000,00 
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11639 - Restauração de estradas vicinais municipais. 
7.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
7.000.000,00 
46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
100.000,00
46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
100.000,00
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20319 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - ISSEC 
75.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1200070 
1 
75.000,00 
10.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
20500 - Manutenção das Ações Finalísticas do ISSEC 
25.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1200070 
1 
25.000,00 
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
1.500.000,00
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
1.500.000,00
09.272.426 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL.  
20162 - Repasse de Recursos Provenientes da Compensação Previdenciária 
1.500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.801.1200003 
1 
1.500.000,00 
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
500.000,00
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
500.000,00
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.  
12447 - Aquisição e Instalação de Material  Permanente dos Núcleos Locais 
50.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
2.753.1200070 
1 
50.000,00 
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.  
12447 - Aquisição e Instalação de Material  Permanente dos Núcleos Locais 
30.000,00 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
2.753.1200070 
1 
30.000,00 
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.  
12447 - Aquisição e Instalação de Material  Permanente dos Núcleos Locais 
70.000,00 
07 - MACIÇO DO BATURITÉ 
INVESTIMENTOS 
2.753.1200070 
1 
70.000,00 
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.  
12447 - Aquisição e Instalação de Material  Permanente dos Núcleos Locais 
50.000,00 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
INVESTIMENTOS 
2.753.1200070 
1 
50.000,00 
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.  
12447 - Aquisição e Instalação de Material  Permanente dos Núcleos Locais 
50.000,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
INVESTIMENTOS 
2.753.1200070 
1 
50.000,00 
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.  
12447 - Aquisição e Instalação de Material  Permanente dos Núcleos Locais 
50.000,00 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
INVESTIMENTOS 
2.753.1200070 
1 
50.000,00 
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.  
12447 - Aquisição e Instalação de Material  Permanente dos Núcleos Locais 
50.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
2.753.1200070 
1 
50.000,00 
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.  
12447 - Aquisição e Instalação de Material  Permanente dos Núcleos Locais 
50.000,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
2.753.1200070 
1 
50.000,00 
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.  
12447 - Aquisição e Instalação de Material  Permanente dos Núcleos Locais 
50.000,00 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
INVESTIMENTOS 
2.753.1200070 
1 
50.000,00 
20.609.214 - FISCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA.  
12447 - Aquisição e Instalação de Material  Permanente dos Núcleos Locais 
50.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
INVESTIMENTOS 
2.753.1200070 
1 
50.000,00 
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
1.600.000,00
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
1.600.000,00
23.691.274 - EMPREENDE CEARÁ.  
11382 - Apoio à Formalização de Empresas - Jucec. 
1.600.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1200070 
1 
1.600.000,00 
59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ
4.181.818,00
59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ
4.181.818,00
11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ.  
12253 - Repasse para Financiamento do Custeio do Programa de Microcrédito Produtivo. 
4.181.818,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
4.181.818,00 
 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
106.810.059,46
ANEXO DO DECRETO Nº36.174, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS 
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
908.000,00
04100081 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
908.000,00
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
10712 - Modernização e Aprimoramento da Infraestrutura de TI e de Processos de Suporte ao Serviço Judicial  - TJ (1º Grau) -  (PROMOJUD - COMP. I) 
908.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.754.3220059 
1 
908.000,00 
08000000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
9.346.525,48
08100004 - TRANSPORTES E OBRAS
6.510.000,00
15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11588 - Ampliação da Oferta de Equipamentos voltados à Promoção do Turismo Familiar. 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
18.543.195 - GESTÃO INTEGRADA DE RISCOS E DESASTRES.  
11010 - Implantação de Infraestrutura para Prevenção ou Mitigação de Desastres. 
500.000,00 
04 - LITORAL LESTE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
500.000,00 
26.781.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11038 - Implantação de Aeroporto Regional. 
150.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
150.000,00 
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11028 - Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e Organizações Civis na Ampliação e Melhoria da Infraestrutura de Transporte Rodoviário Municipal. 
400.000,00 
04 - LITORAL LESTE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
400.000,00 
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11028 - Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e Organizações Civis na Ampliação e Melhoria da Infraestrutura de Transporte Rodoviário Municipal. 
300.000,00 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
300.000,00 
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11028 - Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e Organizações Civis na Ampliação e Melhoria da Infraestrutura de Transporte Rodoviário Municipal. 
300.000,00