DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº152  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
15.695.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11324 - Implantação de Rodovias de Acesso a Destinos ou Localidades Turísticas (PROINFTUR - Comp II). 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
6 
10.000,00 
15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11303 - Recuperação e Ampliação de Equipamentos Turísticos. 
10.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11303 - Recuperação e Ampliação de Equipamentos Turísticos. 
50.000,00 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
15.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11319 - Urbanismo, Implantação e Ampliação dos Destinos Turísticos (PROINFTUR - Comp. II). 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
6 
10.000,00 
23.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20842 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SETUR 
90.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
90.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11308 - Apoio em Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico. 
315.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
315.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11309 - Realização de Estudos e Pesquisas para a Atividade do Turismo. 
90.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
90.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11331 - Desenvolvimento Econômico e Formação de Capital Social (PROINFTUR - Comp. I). 
10.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
6 
10.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11551 - Elaboração de Material para Divulgação e Distribuição Gratuita. 
220.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
220.000,00 
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
17.000.000,00
40100002 - ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG
17.000.000,00
04.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00010 - Reforço de Dotações de Pessoal decorrente de Concursos, Plano de Cargos e Acordos. 
17.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
2.502.9100000 
0 
17.000.000,00 
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
716.956,20
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
716.956,20
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
11157 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer. 
101.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
101.000,00 
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer 
615.956,20 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.700.2200082 
1 
615.956,20 
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
1.013.986,22
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
1.013.986,22
15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11046 - Apoio à Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Cocó. 
13.986,22 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
13.986,22 
16.481.113 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL.  
11953 - Georreferenciamento e Estudos Técnicos de Interesse Social no Meio Rural de Domicílios Inadequados para Fins de Substituição de Casas de Taipa. 
250.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
250.000,00 
17.512.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.  
11433 - Implantação de Centrais Municipais de Reciclagem - CIDADES II. 
450.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
450.000,00 
17.512.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.  
12098 - Gerenciamento e Supervisão das Obras de Resíduos Sólidos. 
150.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
150.000,00 
17.512.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.  
12098 - Gerenciamento e Supervisão das Obras de Resíduos Sólidos. 
150.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
150.000,00 
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
210.000,00
46100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
210.000,00
04.122.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ.  
12148 - Administração, Avaliação e Auditoria do Programa (Ceará Mais Digital - Comp. V). 
210.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220059 
1 
210.000,00 
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
756.000,00
47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
380.000,00
11.334.271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
10852 - Apoio Logístico a Feiras e Eventos. 
5.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.000,00 
11.334.271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
10852 - Apoio Logístico a Feiras e Eventos. 
5.000,00 
02 - CENTRO SUL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.000,00 
11.334.271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
10852 - Apoio Logístico a Feiras e Eventos. 
5.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.000,00 
11.334.271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
10852 - Apoio Logístico a Feiras e Eventos. 
5.000,00 
04 - LITORAL LESTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.000,00 
11.334.271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
10852 - Apoio Logístico a Feiras e Eventos. 
7.000,00 
05 - LITORAL NORTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
7.000,00 
11.334.271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
10852 - Apoio Logístico a Feiras e Eventos. 
7.000,00 
06 - LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
7.000,00 
11.334.271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
10852 - Apoio Logístico a Feiras e Eventos. 
6.000,00 
07 - MACIÇO DO BATURITÉ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
6.000,00 
11.334.271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
10852 - Apoio Logístico a Feiras e Eventos. 
5.000,00 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.000,00 
11.334.271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
10852 - Apoio Logístico a Feiras e Eventos. 
10.000,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
11.334.271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
10852 - Apoio Logístico a Feiras e Eventos. 
5.000,00 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.000,00 
11.334.271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
10852 - Apoio Logístico a Feiras e Eventos. 
5.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.000,00 
11.334.271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
10852 - Apoio Logístico a Feiras e Eventos. 
5.000,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.000,00 
11.334.271 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
10852 - Apoio Logístico a Feiras e Eventos. 
5.000,00 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.000,00