DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº152  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
21143 - Realização  da Gestão das Unidades de Conservação Estaduais. 
408.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.799.1200016 
1 
408.000,00 
59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
250.544,80
59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO
250.544,80
11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ.  
11395 - Realização de Eventos de Empreendedorismo 
65.544,80 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
65.544,80 
11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ.  
11395 - Realização de Eventos de Empreendedorismo 
185.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.501.1100000 
0 
185.000,00 
62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES
776.285,00
62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES
776.285,00
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
11561 - Aquisição de Unidade Móvel para Prestação de Serviços Especializados para Mulheres Vítimas de Violência. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
11563 - Implantação de Ferramenta Virtual Unificada para Acesso aos Serviços Públicos Destinados às Mulheres. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
11566 - Aquisição de Equipamentos para Funcionamento da Unidade Móvel de Atendimento de Saúde para Mulher. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
11705 - Implantação da Casa da Autonomia Econômica da Mulher. 
9.500,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
9.500,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
11765 - Implantação do Observatório para Elaboração de Políticas Públicas da Mulher. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
11879 - Implantação de Centros de Referências para Mulheres. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
12509 - Apoio à realização de Ações de Ampliação e Fortalecimento do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher 
20.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21052 - Manutenção da Casa da Mulher Brasileira. 
5.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
7 
5.000,00 
14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
21058 - Manutenção das Unidades Móveis para Prestação de Serviços Especializados para Mulheres Vítimas de Violência. 
691.785,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
691.785,00 
63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
100.000,00
63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS
100.000,00
14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11946 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Vítima e Testemunha Ameaçada do Estado do Ceará - PROVITA. 
100.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.665.2200082 
1 
100.000,00 
 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
222.459.533,01
ANEXO DO DECRETO Nº36.174, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04200003 - FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS
110.000,00
04200063 - ASSISTÊNCIA MILITAR
110.000,00
02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20132 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FUNSEG (2º Grau) 
110.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
110.000,00 
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
5.150.086,90
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
5.150.086,90
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20887 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário. 
1.500.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
1.500.000,00 
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20887 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário. 
500.000,00 
02 - CENTRO SUL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
500.000,00 
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20887 - Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário. 
661.933,84 
04 - LITORAL LESTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
661.933,84 
26.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20137 - Manutenção dos Serviços Administrativos - DETRAN 
2.488.153,06 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
2.488.153,06 
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
817.000,00
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
817.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11061 - ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA - FSPDS 
817.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.713.9200000 
1 
817.000,00 
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
156.000,00
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
156.000,00
06.183.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
12073 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de TIC e Segurança para Modernização da Inteligência - FUNPEN. 
156.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.712.9200000 
1 
156.000,00 
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
1.191.101,00
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
1.191.101,00
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20041 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - EMATERCE 
1.191.101,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
1.191.101,00 
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
8.816,60
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
8.816,60
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20165 - Manutenção dos Serviços Administrativos - IDACE 
1.816,60 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.816,60 
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
20665 - Apoio as Atividades de Desenvolvimento Fundiário do  Ceará 
2.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.000,00 
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL.  
20665 - Apoio as Atividades de Desenvolvimento Fundiário do  Ceará 
5.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
5.000,00 
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
34.240.044,25
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
2.995.040,00