DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº152  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024
CONSÓRCIO ARENINHAS II (CONSTRUTORA ALICERCE LTDA e V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA), com o Valor Global de 
R$7.943.574,36 – Classificado em 7° LUGAR; e GREENVIX CONSTRUÇÕES ESPORTIVAS LTDA, com o Valor Global de R$8.462.472,36 – Classi-
ficada em 8° LUGAR. A empresa M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI apresentou o menor preço global, atendendo 
as exigências descritas no Edital, cotando todos os itens de serviços sem rasuras, emendas ou entrelinhas, sendo considerada a licitante VENCEDORA para 
o Lote I. LOTE II – DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com o Valor Global de R$8.655.401,40 – Classificada como VENCEDORA; 
CONSÓRCIO KG MARQUINHOS CONSTRUÇÕES (KG CONSTRUÇÕES LTDA e MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA), com o Valor Global de 
R$9.820.805,42 – Classificado em 2° LUGAR; BWS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$10.106.127,09 – Classificada em 3° LUGAR; 
CONSÓRCIO ARENINHAS II (CONSTRUTORA ALICERCE LTDA e V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA), com o Valor Global de 
R$10.723.300,81 – Classificado em 4° LUGAR; GREENVIX CONSTRUÇÕES ESPORTIVAS LTDA, com o Valor Global de R$12.805.393,98 – Classi-
ficado em 5° LUGAR; e ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$14.396.829,99 – Classificada em 6° LUGAR. A empresa DATERRA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI apresentou o menor preço global, atendendo as exigências descritas no Edital, cotando todos os itens de serviços 
sem rasuras, emendas ou entrelinhas, sendoconsiderada a licitante VENCEDORA para o Lote II. LOTE III – M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E 
TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI, com o Valor Global de R$5.287.523,70 – Classificada como VENCEDORA; DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, com o Valor Global de R$5.644.827,00 – Classificada em 2° LUGAR; CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, com o Valor Global de R$6.079.705,05 
– Classificada em 3° LUGAR; CONSÓRCIO KG MARQUINHOS CONSTRUÇÕES (KG CONSTRUÇÕES LTDA e MARQUINHOS CONSTRUÇÕES 
LTDA), com o Valor Global de R$6.803.831,55 – Classificado em 4° LUGAR; BWS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$6.945.127,80 – 
Classificada em 5° LUGAR; CONSÓRCIO ARENINHAS II (CONSTRUTORA ALICERCE LTDA e V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA), 
com o Valor Global de R$7.338.324,00 – Classificado em 6° LUGAR; CONSÓRCIO ARENINHA SOP (OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA e CONSTRUTORA CETRO LTDA), com o Valor Global de R$7.403.631,00 – Classificado em 7° LUGAR; CONSÓRCIO NOVO 
ARENINHA (CSK LTDA e J.V. COELHO CAMPELO LTDA), com o Valor Global de R$ 7.618.074,75 – Classificado em 8° LUGAR; ATHOS CONS-
TRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$8.273.445,15 – Classificada em 9° LUGAR; GREENVIX CONSTRUÇÕES ESPORTIVAS LTDA, com o 
Valor Global de R$8.351.343,90 – Classificada em 10° LUGAR; e CONSÓRCIO CONPATE- GTM (GTM ENGENHARIA LTDA e CONPATE ENGE-
NHARIA LTDA), com o Valor Global de R$8.780.889,71 – Classificado em 11° LUGAR. A planilha orçamentária do CONSÓRCIO ARENINHA SOP 
(OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e CONSTRUTORA CETRO LTDA) foi corrigida, por erro de soma ou multiplicação, 
de R$7.403.623,05 para R$7.403.631,00, com base no subitem 8.9 do Edital. A empresa M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR 
EIRELI apresentou o menor preço global, atendendo as exigências descritas no Edital, cotando todos os itens de serviços sem rasuras, emendas ou entrelinhas, 
sendo considerada a licitante VENCEDORA para o Lote III. LOTE IV – DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com o Valor Global de 
R$6.773.792,40 – Classificado como VENCEDORA; CONSÓRCIO KG MARQUINHOS CONSTRUÇÕES (KG CONSTRUÇÕES LTDA e MARQUINHOS 
CONSTRUÇÕES LTDA) , com o Valor Global de R$8.030.164,32 – Classificada em 2° LUGAR; CONSÓRCIO ARENINHAS II (CONSTRUTORA 
ALICERCE LTDA e V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA), com o Valor Global de R$ 9.426.852,90 – Classificado em 3° LUGAR; GREENVIX 
CONSTRUÇÕES ESPORTIVAS LTDA, com o Valor Global de R$ 9.976.810,68 – Classificada em 4° LUGAR; BWS CONSTRUÇÕES LTDA, com o 
Valor Global de R$10.806.265,44 – Classificada em 5° LUGAR; e ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$10.844.075,16 - Classificada 
em 6° LUGAR. A empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI apresentou o menor preço global, atendendo as exigências descritas no 
Edital, cotando todos os itens de serviços sem rasuras, emendas ou entrelinhas, sendo considerada a licitante VENCEDORA para o Lote IV. LOTE V – 
DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com o Valor Global de R$ 12.418.619,40 – Classificada como VENCEDORA; CONSÓRCIO KG 
MARQUINHOS CONSTRUÇÕES (KG CONSTRUÇÕES LTDA e MARQUINHOS CONSTRUÇÕES LTDA), com o Valor Global de R$14.090.720,82 
– Classificado em 2° LUGAR; CONSÓRCIO ARENINHA SOP (OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e CONSTRUTORA 
CETRO LTDA), com o Valor Global de R$ 16.229.097,39 – Classificado em 3° LUGAR; CONSÓRCIO ARENINHAS II (CONSTRUTORA ALICERCE 
LTDA e V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA), com o Valor Global de R$17.282.563,65 – Classificado em 4° LUGAR; ATHOS CONSTRU-
ÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$ 17.782.721,88 – Classificada em 5° LUGAR; e GREENVIX CONSTRUÇÕES ESPORTIVAS LTDA, com o 
Valor Global de R$17.960.819,58 – Classificada em 6° LUGAR. A planilha orçamentária do CONSÓRCIO ARENINHA SOP (OK EMPREENDIMENTOS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e CONSTRUTORA CETRO LTDA) foi corrigida, por erro de soma ou multiplicação, de R$16.229.077,59 para 
R$16.229.097,39, com base no subitem 8.9 do Edital. A empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI apresentou o menor preço global, 
atendendo as exigências descritas no Edital, cotando todos os itens de serviços semrasuras, emendas ou entrelinhas, sendo considerada a licitante VENCE-
DORA para o Lote V. Os exames conclusivos das Propostas Comerciais apresentadas pelos licitantes encontram-se dispostos no relatório de análise expedido 
pelo corpo técnico/gerencial da Superintendência Adjunta de Edificações da SOP. Fica aberto o prazo recursal, nos termos previstos na Lei 8.666/93. A ata 
da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site WWW.PGE.CE.GOV.BR. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 08 de agosto de 2024.
Rozangela Maria de Almeida Sousa
VICE PRESIDENTE DA CCC, RESPONDENDO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20240002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o Resultado do julgamento Final da Licitação Nº 20240002, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse 
da Companhia de Gás do Ceará- CEGÁS, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE GASODUTOS EM REDES DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE NO DISTRITO 
ALDEOTA EM FORTALEZA, em que a Comissão declarou como VENCEDORA do certame a empresa VM ENGENHARIA LTDA. com o valor global 
de R$ 1.902.671,12(Hum milhão, novecentos e dois mil, seiscentos e setenta e um reais e doze centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 07 de agosto de 2024.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0023/2023-Comprasnet , de interesse da SDA, cujo OBJETO 
é Contratação de empresa prestadora de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS 
TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) nas áreas de asseio e conservação e administrativa, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 08 de agosto de 2024.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230025
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1596/2023 – Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo 
OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2024.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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