DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº152 | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº295/2023
I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 295/2023/SOP NUP nº. 43022.004779/2024-72., que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. II - CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro
Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de
Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da administração direta municipal, inscrito no CPF/MF sob
o nº. 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua: Professor Carvalho, nº 3175, aptº. 502, bairro Joaquim Távora, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE
III – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 73.694.788/0001-57, CGF sob o nº
06.446.885-2, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, doravante denominada
Contratada, neste ato representado por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador
do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62, residente e domiciliado na Rua: Professor Wilson Aguiar, nº 380, aptº. 1302, bairro
Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-205. IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no
disposto no processo administrativo n.º 43022.004779/2024-72, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº
309/2023, seu aditivo anterior, bem como com o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal
nº 14.133/2021. V – FORO: Fortaleza – Ce; VI – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
295/2023: a) O prazo de vigência será prorrogado em 120 (cento e vinte) dias corridos. VII VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO VIII DA VIGÊNCIA
07/12/2024. IX DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas X DATA: 09/08/2024 XI SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO
(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SOP) E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (SALINAS EMPREENDIMENTOS
E CONST. LTDA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº302/2023
I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 302/2023/SOP NUP nº. 43022.004777/2024-83 ., que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. II - CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro
Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de
Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da administração direta municipal, inscrito no CPF/MF sob
o nº. 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua: Professor Carvalho, nº 3175, aptº. 502, bairro Joaquim Távora, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE
III – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 73.694.788/0001-57, CGF sob o nº
06.446.885-2, estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, doravante denominada
Contratada, neste ato representado por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador
do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62, residente e domiciliado na Rua: Professor Wilson Aguiar, nº 380, aptº. 1302, bairro
Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-205. IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no
disposto no processo administrativo n.º 43022.004777/2024-83, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato Primitivo
nº 302/2023/SOP, seu aditivo anterior, bem como com o art. 57, § 1º, inciso VI, § 2o da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a”
da Lei Federal nº 14.133/2021. V – FORO: Fortaleza – Ce; VI – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência
do Contrato nº 302/2023/SOP: a) O prazo de vigência será prorrogado em 120 (cento e vinte) dias corridos. VII VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO
VIII DA VIGÊNCIA 06/12/2024. IX DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas X DATA: 08/08/2024 XI SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE
CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SOP) E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (SALINAS
EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº304/2023
NUP: 43022.003813/2024-91
(IG: 1333466000)
I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 304/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA CETUS CONSTRUTORA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da admi-
nistração direta municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº. 114.551.103-10; III – ENDEREÇO: Com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão
- Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32.227.070/0001-73; representada neste
ato por seu procurador, Sr. LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 001810396 - (SSP-RN) e CPF nº 094.361.964-58;
V – ENDEREÇO: Com sede na Av. Inês Brasil, nº 268, Bela Vista, Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60807-540; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido
aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.003813/2024-91, enquanto parte integrante deste
Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o Contrato primitivo, bem como o art. 57, § 1º, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instru-
mento tem como objeto a convalidação do prazo de execução e a prorrogação dos prazos de Execução e de Vigência: O prazo de vigência será prorrogado
por mais 90 (noventa) dias ao Contrato nº 304/2023/SOP; O prazo de execução será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias ao Contrato nº 304/2023/
SOP; 3. O prazo de execução será convalidado a partir do dia 06 de maio de 2024; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÕES; X – DA VIGÊNCIA:
06 DE NOVEMBRO DE 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com
os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 08 DE AGOSTO DE 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO
PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SOP) E LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA (Procurador da CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO: 035/2024
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede nesta Capital, na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo, bairro Castelão,
CEP: 60.861-211, CNPJ. nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente em
Exercício, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF sob nº 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua
Professor Carvalho, Apto 502, 3175, Bairro Joaquim Távora. CONTRATADA: CONSÓRCIO ROTATÓRIA (CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS
CCSCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, KG CONSTRUÇÕES E SALCOS ENGENHARIA LTDA), inscrito no CNPJ sob n° 56.003.563/0001-98,
estabelecido na Rua Osvaldo Cruz, n.º 1, sala 809, Bairro Meireles, CEP 60.125-150, Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Sr. PAULO ROBERTO
ALEXANDRINO BEZERRA FILHO, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado na Rua Firmino Rocha Aguiar, 1033, Apt. 1403 N,
Guararapes, Fortaleza-CE, inscrito no CPF de nº 009.048.323-50, Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, casada, empresária, portadora do
RG nº 2000020044799 – SSP/CE e inscrita no CPF/MF sob o nº 416.149.683-49, residente e domiciliada nesta capital, na Av. Francisco Rufino Vieira,
nº 111, Centro, CEP: 63.740- 000 e o Sr. GUSTAVO SALES FERREIRA, brasileiro, solteiro, empresário, portador de RG nº 2002021035730 e CPF nº
046.477.413-62, residente e domiciliado na Rua Dra. Wanda Sidou, nº 118, Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP 60864-455 OBJETO: Constitui objeto deste
instrumento a IMPLANTAÇÃO DA ROTATÓRIA DE ACESSO AO GATE 2 DO PORTO DO PECÉM NA CE-155, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA,
COM EXTENSÃO TOTAL DE 0,24KM, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como
fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°. 20230004/SOP/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da
CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e
concluídos dentro do prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.094.084,38 (Quatro
milhões, noventa e quatro mil, oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ; 43200007.26.782.342.10073.0
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