DOE 13/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº152  | FORTALEZA, 13 DE AGOSTO DE 2024
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES
CRATO
FORTALEZA
22000109443916/K020 DNS-2
07/08/2024 a 
08/08/2024
1,5
131,43
0,00
197,15
REALIZAR TRABALHO - MANHA- ABERTURA DO FESTIVAL 
AGOSTO DA JUVENTUDE E DO AOGOSTO DO ALUNO,
VEICULO SEDUC
TOTAL: 197,15
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 07 de agosto de 2024. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº264/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os ALUNOS e o PROFESSOR da EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA/CREDE 18, relacionados no anexo único desta portaria a 
viajarem à cidade de Campinas/SP com a finalidade de participarem da 16ª Olimpíada Nacional de História do Brasil - ONHB, concedendo-lhes diárias, 
auxílio financeiro, ajuda de custo e passagens aéreas, para o trecho Juazeiro do Norte/Campinas/Juazeiro do Norte, de acordo com o art. 1º; art. 3º; art. 4º, art 
8º, art.11 e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto 
Nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº264/2024, DE 08 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO N°31.425, DE 10 DE MARÇO DE 2014
ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
CÍCERO SILVA 
XAVIER
23 A 26/08/2024
ASSARÉ-CE/CAMPINAS-SP/
ASSARÉ-CE
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 1.874,55
R$ 2.662,37
PEDRO PAULO 
GOMES PAIVA
23 A 26/08/2024
ASSARÉ-CE/CAMPINAS-SP/
ASSARÉ-CE
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 1.874,55
R$ 2.662,37
PÂMELA VITÓRIA 
VITOR SOUSA
23 A 26/08/2024
ASSARÉ-CE/CAMPINAS-SP/
ASSARÉ-CE
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 1.874,55
R$ 2.662,37
DECRETO N°35.922, DE 10 DE MARÇO DE 2024
SERVIDOR(A)/
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
DAMIANA DA SILVA 
DOS SANTOS/131664692
23 A 26/08/2024
ASSARÉ-CE/CAMPINAS-SP/
ASSARÉ-CE
3,5
R$ 354,84
0
R$ 1.241,94
R$ 354,84
R$ 1.874,55 R$ 3.471,33
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº265/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora LÚCIA MARIA GOMES, ocupante do cargo de Coordenadora de Desenvolvimento Institucional e Planejamento - CODIP, da 
Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n°121118-1-9, a viajar à cidade de Brasília/DF no período de 19 a 21 de agosto do corrente ano, a 
fim de participar I Seminário de Monitoramento e Avaliação de Políticas de Educação Básica, promovido pela Secretaria de Educação Básica do Ministério 
da Educação - SEB/MEC, por meio da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Educação Básica - CGMA, da Diretoria de Monitoramento, 
Avaliação e Manutenção da Educação Básica - Dimam, concedendo-lhe meia diária por dia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro 
reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), totalizando o valor de R$ 798,39 (setecentos e noventa e oito reais e trinta e nove 
centavos), e 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), de acordo com artigo 1º; inciso 
IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Secretaria da Educação. As despesas com passagens aéreas e hospedagem serão custeadas pela Secretaria de Educação Básica do Ministério 
da Educação – SEB/MEC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0875/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do PROCESSO Nº22001.069509/2024-85, RESOLVE CONCEDER, em 
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, no 
percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao(à) servidor(a) FRANCISCA ANTONIA OLIVEIRA CALDAS , do Grupo Ocupacional 
Atividade de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 02618311, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/24. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 03 de junho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0889/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do PROCESSO Nº22001.080882/2024-97, RESOLVE CONCEDER, em 
conformidade com o artigo 6°, parágrafo 1º da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, 
no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao(à) servidor(a) MARIA EMILIA DE PAIVA ARAUJO LIMA, do Grupo Ocupacional 
Atividade de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, matrícula n° 01373110, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir da data de 01/07/24. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 03 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0893/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo 
inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do PROCESSO Nº22001.073452/2024-19, RESOLVE, em conformidade 
com o artigo 3°, da Lei Complementar nº 322, de 11 de abril de 2024, IMPLEMENTAR A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL, no 
percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento base, ao(a) profissional do Grupo Ocupacional Atividade de Apoio Administrativo e Operacional 
- ADO, ao(à) servidor(a) CELIA MARIA CASTRO SALES, matrícula n° 03230414, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, ocupante do cargo público 
de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, em nível de Graduação, a partir da data de 01 de julho de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza 03 de julho de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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