DOE 14/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº153  | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.063938/2024-49/IG-1332915
CONTRATANTE: EEMTI COELHO MASCARENHAS, estabelecida na Rua São José, 201, bairro Centro, no Município de Novo Oriente/Ce, inscrita no 
CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretor(a) Sr. VANDEILTON 
ARRUDA DA SILVA CONTRATADA: COMERCIAL M G R DE FREITAS LTDA CNPJ: 49.044.435/0001-27, com sede à Rua Dr. Júlio Lima, 948, 
Bairro Centro, Crateús-CE CEP 63700-133, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO RONALDO FREITAS 
DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios – alimentação escolar, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/10124, Termo de Participação nº 2024/011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10124, Termo de Participação nº 2024/011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10124 e Termo de Participação nº 2024/011, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Novo Oriente-CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a apartir da PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, na forma 
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$ 41.172,00 ( quarenta e um mil, cento e setenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 16400. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: VANDEILTON ARRUDA DA 
SILVA - CONTRATANTE – FRANCISCO RONALDO FREITAS DA SILVA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-TAMARA REGIA DA SILVA 
DELFINO, 02-LAURIMAR GERMANO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.075919/2024-65/IG-1331475
CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, Rua tabajara e calabaça, s/n, bairro Jardim das Oliveira, Poranga-CE, CEP 62220-
000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0384-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Antonia de Maria Alves 
dos Santos CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, com sede na rua Dr. Júlio Lima, nº 932, bairro centro, Crateús-CE, CEP: 63.700-000, Fone: 
(85) 9971-49630, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.206.677/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Enioeldo 
Fernandes Farias. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios destinado a atender os alunos 
Escola Indígena jardim das Oliveiras, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13532, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/13532, Termo 
de Participação nº 2024/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/13532 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá-
veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Poranga-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
do(a) sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente 
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Documento assinado 
eletronicamente por: MARIA JOSE RODRIGUES CARREIRO em 07/08/2024, às 13:56 ANTONIA DE MARIA ALVES DOS SANTOS em 07/08/2024, 
às 13:55 e outros; (horário local do Estado do Ceará), conforme disposto no Decreto Estadual nº 34.097, de 8 de junho de 2021. Para conferir, acesse o site 
https://suite.ce.gov.br/validar-documento e informe o código 6A87-9DEA-CE6F-F380. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual 
é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
51.368,90 (CINQUENTA E UM MIL E TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 - 12634 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024 
SIGNATÁRIOS: Antonia de Maria Alves dos Santos - CONTRATANTE – Enioeldo Fernandes Farias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Gilberto 
Soares Pinho, 02-Maria José Rodrigues Carreiro. Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057969/2024-61/IG-1326554
CONTRATANTE: EEM EDSON CORREA, situada(o) na Rua Estrada Velha do Icaraí ,km 02, s/nº, Bairro Curicaca, Município de Caucaia/CE, CEP 
61.601-627 Telefone 3101-3385, inscrita no CNPJ 07.954.514/0131-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Antonio 
Luiz da Costa Carvalho CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR, com sede na à Rua Jardim Olinda, nº 652, Bairro Marechal 
Rondon, Município de Caucaia -CE, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Zacarias dos Santos Chaves Junior. OBJETO: 3.1. 
O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (CONTABILIDADE), nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08214, Termo de Participação nº 21/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08214, Termo de Participação nº 21/2024 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08214 e Termo de Participação nº 21/2024, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) 
dias, contados à partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.138,80 (Um mil, cento e 
trinta e oito reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.33
9039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Antonio Luiz da Costa Carvalho- CONTRATANTE – Zacarias 
dos Santos Chaves Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-EVELINE DA SILVA RIBEIRO, 02-NATALIA MEDEIROS DO NASCIMENTO 
. Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.079975/2024-79/IG-1329227
CONTRATANTE: CEJA PADRE JOAQUIM ALVES, situado na Rua Padre Misael Gomes, n° 400, centro de Milagres-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0571-51, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. Maria Gilvaneide Sampaio Furtado CONTRATADA: 
FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Avenida Antônia Ambrósio Basílio Alves, n° 254, Município de Brejo Santo – 
CE, CEP: 63.260-000, Fone: (88) 9 9999 8855, inscrita no CNPJ sob o nº 32.043.610/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato pelo Sr. Cícero Samuel de Sousa Luna. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Merenda Escolar Gêneros Secos, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14808, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/14808, Termo de Participação nº 20240001 e Termo de 
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14808 e Termo de Participação nº 
20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Milagres/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 240 (duzentos e quarenta dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
10.569,80 (dez mil, quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066 . DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Gilvaneide Sampaio 
Furtado - CONTRATANTE – Cícero Samuel de Sousa Luna – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Pablo Ryan Belém Guedes , 02- Lucas Gabriel 
Gonzaga Sousa. Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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