DOE 14/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.071936/2024-23/IG-1332474
CONTRATANTE: O Colégio Estadual Paulo Sarasate, situado na Rua Joaquim Magalhães, nº 100 - Centro, Canindé - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0113-21, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por Paulo Rogério Vieira Alves CONTRATADA: M & M ANDRADE
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI, com sede na Rua Mozart Pinto, nº 165 – Centro - Canindé/CE, CEP 62.700-000
Fone: (85) 33432044, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.368.126/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Francisco
Luís dos Santos Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE
TRASLADO DE PASSAGEIROS, COM VEÍCULOS E MOTORISTAS, DEVIDAMENTE HABILITADOS, EM FAVOR DO COLÉGIO ESTADUAL
PAULO SARASATE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12328 e Termo de Participação nº 20240009, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12328 e Termo de
Participação nº 20240009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua
publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado – DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 32.120,00 (trinta e dois mil, cento e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 - 16459 – LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. DATA DA ASSINATURA: 07
de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE – Francisco Luís dos Santos Almeida – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01-ANTONIA CLECIANA DA SILVA, 02-MARIA APARECIDA LIMA DOS SANTOS. Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10578692/2024 34 IG 1332786
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO TOMAZ - CREDE 01 - Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/
MF: 07.954.514/0406-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA
CONTRATADA: K M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 08.532.187/0001-86, Parque Soledade, Caucaia/CE, represen-
tada neste ato pelo seu representante legal o Sr Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de
gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05588, Termo de Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05588 e Termo de
Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 37.110,00 (Trinta e sete mil, cento e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA
ANA SANTOS DE ALMEIDA CONTRATADA - FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - BRUNO PINHEIRO TEIXEIRA 2 -
ROBERTA ALMEIDA BARBOSA, Fortaleza 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.044324/2024-68/IG-1332500
CONTRATANTE: Escola de Ensino Médio Tempo Integral Nossa Senhora do Livramento, situada na Rodovia CE 085, km 296, Parazinho, Granja, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0820-08, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr Francisco José Almeida de Sousa CONTRA-
TADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na Avenida Santos Dumont, 1687, Sala 07, CEP: 60.150-161, Fone: (85) 8822-2542, inscrita
no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo André Luis Melo do Nascimento. OBJETO:
3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de consultoria - assessoria contábil, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/05099, Termo de Participação nº 02/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/05099, Termo de Participação nº 02/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05099 e Termo de Participação nº 02/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
360 (Trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 110,00 (Cento e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco
José Almeida de Sousa - CONTRATANTE – André Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Elaine Linhares Aguiar , 02-José
Ciro Sampaio Teixeira. Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.083650/2024-91/IG-1328771
CONTRATANTE: EEMTI SÃO FRANCSCO DE ASSIS – BOM JARDIM , situada(o) na Rua Nereide, 320 – Bom Jardim / Fortaleza -CE, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0519-78, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA:
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na na Avenida Jaime Assis Henrique, no: 134, Bairro: Centro, Município de Amontada-CE,
CEP: 62.540-000, Fone: (88)3636-1515, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo Sr.(a) FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCISO DA
MERENDA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15962, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15962, Termo de Participação nº
2024/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15962 e Termo
de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação
do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto contratual é de 335 (Trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.847,00 (Treze mil, oitocentos e quarenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024 SIGNATÁRIOS: Lucas Sousa
dos Santos- CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ADILA PRISCILA ARAUJO PEREIRA,
02-NERISNALDO LUIZ DA SILVA. Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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