DOE 14/08/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2024
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.655,40 (três mil, seiscentos e cinquenta e
cinco reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030
.50000.0 - 12634. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA - CONTRATANTE
– MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE PAULA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Manoel Nelinho Pereira Castro, 02- Maria Walkleya
Batista do Nascimento. Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.080924/2024-90 - IG: 1332205
CONTRATANTE: A(O) EEM GRIJALAVA COSTA, situada(o) na RUA JOSE RUFINO PEREIRA, N 180 - Bairro: Centro de Ubajara/CE (o) no CNPJ
sob o no 07.954.514/0356-97, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Júlio César Camêlo da Silva CONTRA-
TADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Mauro Maia, 400, Areias II, Iguatu-CE, CEP: 63508-270, Fone: (88)
98196-1223, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.277.864/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Otacílio Pereira da
Silva Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOME-
NAGENS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/18088, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/18088 e Termo de Participação
nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24
de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 220 (duzentos e vinte) dias, contado do(a) Publicação D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua pror-
rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.339039.50000.0 - 12598. DATA DA ASSINATURA: 05 de Agosto
de 2024. SIGNATÁRIOS: Júlio César Camêlo da Silva - CONTRATANTE – Otacílio Pereira da Silva Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.070980/2024-16 - IG: 1332903
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE CORIOLANO, estabelecida à Rua
TENENTE JOAQUIM NOGUEIRA DE QUEIROZ, nº 51, Bairro CENTRO, Município de P AC AJ US/CE, CEP Telefone (85) 3348-7009 inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0401-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.
(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIAR DO
CEARA, situado à Rua Jânio Pereira da Silva, n.º S / N , município de Pacajus, CEP 62870-000 inscrita no CNPJ sob n.º 47.169.658/0001-95, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 330
( trezentos e trinta ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 101.566,50 (Cento e um mil, quinhentos e sessenta e
seis reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.33903
0.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO - CONTRATANTE –
CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE REVELINO PEREIRA, 02- NAÍLA ESTEVAN
DE FREITAS. Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.075640/2024-81 - IG: 1325905
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO, situada(o) na Rua João Bastos, Nº 2027/ Bairro Alto Guaramiranga – Município
de Canindé/ CE. Telefone (085) 3343.6816, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo Sr. Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, com sede na Avenida Bulevar I CJ São Cristóvão, nº 453,
Bairro Jangurussu, Fortaleza-CE, CEP: 60866-280, inscrita no CNPJ sob o nº 45.494.394/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo LUCIANA SALES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de ERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA EM CARRO PIPA EM FAVOR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/13389 e Termo de Participação nº 2024/018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13389 e Termo de Participação nº 2024/018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023 FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado do(a) publicação,
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias,, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 21.748,26 (vinte e um mil setecentos e quarenta e oito reais e vinte e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 - 16459. DATA DA ASSINATURA: 07 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: Magno
Rommel Macedo Ferreira - CONTRATANTE – LUCIANA SALES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL.
Fortaleza, 12 de agosto de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001037221/202441 - IG - 1307785
CONTRATANTE: O 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO, situado na Avenida John Sanford, nº 1765, Bairro
Junco, Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677.4287, inscrito no CNPJ/MF 07.954.514/0099-39, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato
representado pelo seu Coordenador Pedagógico, o Sr. SAULO PARENTE LIMA CONTRATADA: OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA, com sede na
Rua Professor Garcez, nº 80, Bairro Centro, Município Granja/CE, CEP: 62.430-000, inscrita no CNPJ sob nº 11.278.775/0001-40, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. OLINDINA MARIA DE SOUSA NETA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03398,
Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03398 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
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